O número de pessoas aposentadas tem crescido em Sergipe. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 8,5% em 1992, para 12,4% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
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Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Sergipe emitiu 341.159 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.
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“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, afirmou Holanda Filho, fazendo alusão à reforma da Previdência.
Suspensão – Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, para tentar conter a violência local.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.
De acordo com o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, é justo que o governo priorize o problema da segurança no Rio. No entanto, o especialista recomenda que, assim que for possível, o Congresso Nacional volte a discutir as alterações nas regras para aposentadoria. “A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, afirma.
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem a previsão de ser votada até o fim deste mês. Se as novas regras forem aprovadas, mulheres só poderão se aposentar com 62 anos e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Caso a proposta tenha pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, a idade mínima, inicialmente, seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
