As unidades de pronto atendimento (UPA) Fernando Franco e Nestor Piva está interditadas eticamente desde à zero hora deste domingo, 6, por decisão do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese). Os conselheiros do Cremese chegaram a essa conclusão durante reunião ocorrida hoje, 5, à tarde, disse o presidente da entidade, Jilvan Pinto. Com isso, as UPAs não deve fazer atendimentos enquanto durar a interdição, com exceção para os casos em que há risco de morte do paciente.
De acordo com Jilvan Pinto, a situação das UPAs, com escala reduzida, põe em riscos pacientes e profissionais. Em dezembro de 2018, os médicos não ficaram satisfeitos com a proposta da Prefeitura Municipal de Aracaju em mudar o regime de pagamento: o contrato era através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e passaria para a contratação no modelo pessoa jurídica (PJ). Segundo os médicos, no PJ eles perderiam no valor da hora trabalhada.
Por enquanto, não há acordo com entre os médicos e a Secretaria Municipal de Saúde, apesar das reuniões. Nesse interim, o Cremese, que acompanhava o caso, visitou as UPAs.
“O Conselho não interfere em negociação de valores de vínculo empregatício, questão trabalhista, não é nossa alçada. Nós pedimos a interdição em decorrência do risco que está correndo o profissional e os próprios pacientes sem o quantitativo suficiente de profissionais nessas unidades”, disse Jilvan Pinto.
A Secretaria Municipal de Saúde foi comunicada da interdição das duas UPAs pelo Cremese. E somente a interdição será revista quando a escala médica estiver normalizada com condições de atender à demanda.
