Sindicato precário de jornalistas

A direção da TV Sergipe ainda não tem uma posição oficial sobre a notificação feita à emissora pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado que quer impedir que a cantora e jornalista não diplomada Maysa Reis realize reportagens no programa Combinado. Ela foi contratada pela empresa por ter registro na Delegacia Regional do Trabalho como jornalista. Embora o sindicato chame esse registro de “precário”, a  Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) diz que esse não é o termo correto, ainda que defenda que todo profissional de comunicação tenha que ter curso superior. A polemica está longe de terminar.

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NOTA PÚBLICA – Sindicato dos Jornalistas de Sergipe – SINDIJOR/SE

Cantora Maysa Reis é proibida de fazer reportagens no Programa Combinado

Após a notificação à TV Sergipe (afiliada Rede Globo), a Direção da emissora convidou o SINDIJOR pra uma reunião para debater a contratação da cantora Maysa Reis. A assessoria jurídica da emissora ficou de analisar a notificação, com base na Regulamentação Profissional e na Convenção Coletiva dos Jornalistas. Porém, a princípio, ficou definido que a cantora não fará nenhum tipo de reportagem no Programa Combinado, por esta função ser privativa de Jornalista.

A reunião, que aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (24), contou com a participação do Diretor-Presidente da TV Sergipe, Albano Franco; do Diretor de Jornalismo, Pedro Varone, do Gerente de Jornalismo, Ricardo Marques, além da Gerente de Recursos Humanos da emissora.

O SINDIJOR foi representado por Paulo Sousa (presidente) e Edmilson Brito (vice-presidente).

O Sindicato havia salientado à TV Sergipe que a cantora, que já responde processo junto ao Sindicato dos Radialistas por não possuir registro de Radialista Profissional – categoria Locutor-Apresentador -, apresentou à Direção da emissora um Registro Precário de “Jornalista” para tentar driblar a legislação e se legalizar perante a emissora.

O registro apresentado à TV (Registro Precário) não tem nenhuma validade perante o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe, pois a cantora não tem formação acadêmica em Jornalismo.

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O vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, Edmilson Brito,  explicou  que ficou estabelecido numa convenção coletiva com o sindicato patronal que preferencialmente seriam contratados para as empresas os jornalistas com curso superior. Indagado se uma convenção teria mais validade que uma decisão do Supremo Tribunal  Federal (STF), Edmilson assegurou que sim. Uma decisão do STF, que ainda gera muita polêmica, diz que para o exercício da função de jornalista, a pessoa não precisa ter diploma. O tema gera muitas controvérsias.

Mas para o advogado Alex Melo, do escritório de advocacia Gilberto Vieira, “a convenção coletiva não pode ir de encontro a uma decisão do  STF”. No entanto, ele pondera que a condição imposta  pelo Sindicato dos Jornalistas “não caracteriza crime, pois não há tipificação para este tipo de conduta no Código Penal, nem em nenhuma  outra legislação extravagante”. Questionado se a conduta do sindicato em deixar claro que jornalistas não diplomados tentam “driblar a legislação” ao se formalizarem no mercado, Alex explica que “como existem supostos direitos difusos e coletivos em jogo, a atuação do Ministério Público do Trabalho é legitima”.

Por meio da assessoria, o Ministério Público do Trabalho informou que não tem como se manifestar sobre esse caso específico, pois, primeiro teria que haver uma denúncia formalizada por um  jornalista contra o sindicato. Mas até o momento não há nada.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder, diz que a entidade já vinha numa luta histórica “desde 1969 para tentar fazer com que os profissionais que trabalhassem na área fossem diplomados”. Contudo, sobre a polêmica estabelecida em Sergipe, especificamente no que se refere à decisão do STF, Schroder é pragmático “cumpra-se a Lei”.

Ouça a entrevista com Celso Schroder, presidente da FENAJ:

Por diversas vezes foi tentado o contato com a cantora e jornalista Maysa Reis para que se pronunciasse sobre o assunto, mas o portal não obteve sucesso.  A produção da artista também  não quis dar nenhuma opinião a respeito do  problema.

Na semana passada, dia 24, o diretor-presidente da TV Sergipe, Albano Franco, o diretor de jornalismo, Pedro Varone, o gerente de jornalismo, Ricardo Marques, e o representante de Recursos Humanos da emissora se reuniram com o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Sousa, e com o vice Edmilson Brito, para discutir sobre a situação de Maysa Reis. Os sindicalistas dizem que ela pratica jornalismo sem ter curso superior, mas a emissora esclarece que o programa está na grade de entretenimento e não do jornalismo.

Em maio passado, o presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral, prestou uma queixa na 3ª Delegacia Metropolitana, em Aracaju, alegando que Maysa Reis exercia ilegalmente a função de apresentadora, sem ter registro profissional para tal função.

Maysa Reis apresenta o “Combinado” na TV Sergipe, afiliada da Globo em Sergipe, junto com o jornalista Menilson Filho. Esse programa nasceu porque a Globo fez uma reformulação na grade das afiliadas aos sábados, em todo Brasil, fazendo um trio de entretenimento com os  nacionais “Estrelas” e “Caldeirão do Hulk”.