As Polícias Federal e Civil cumpriram hoje, 28, seis mandados de busca e apreensão dentro da Operação Luz na Infância IV. Duas pessoas foram presas em flagrante por estarem armazenando arquivos de pornografia infanto-juvenil. A operação aconteceu em Aracaju, São Cristóvão e Lagarto.
Essa operação é nacional, sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é apurar casos de armazenamento e compartilhamento, pela internet, de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Nos endereços visitados pelas Polícias Federal e Civil, além de peritos do Instituto de Criminalística, foram verificadas transmissões de arquivos de pornografia infanto-juvenil por meio das conexões à internet neles instaladas. Com a análise dos conteúdos de computadores, aparelhos celulares e outros equipamentos computacionais apreendidos, a meta foi identificar os responsáveis.
Participam da ação 20 policiais federais, quatro policiais civis e quatro peritos criminalísticos. Os investigados vão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Ministério
Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.
Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, com base em informações coletadas em ambiente digital.
Cooperação mútua
A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos de prisão por compartilhar, e de quatro a oito anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Com informações da Agência Brasil