No ar, há uma semana, o site “não me perturbe” fechou a noite de quinta, 23, com 1,459 milhão de pedidos de bloqueio de ligações indesejadas de serviços de telecomunicações. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por enquanto, não tem como especificar os números de pedidos de bloqueio por Estado, mas informou ao Só Sergipe, com exclusividade, quantas foram, até agora, as reclamações em Sergipe.
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De 2016 até agora, a Anatel registrou 396 reclamações de ligações indesejadas de serviços de telemarketing no Estado. Em 2016, foram 88; em 2017,117; em 2018, 113; e em 2019, 78 reclamações.
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A Anatel informa que para deixar de receber as chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga o consumidor deverá preencher o formulário de inscrição na plataforma no endereço www.naomeperturbe.com.br. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.
Brasil
Em junho deste ano, a Anatel determinou que as empresas de telecomunicações criassem uma lista única de consumidores que não queriam mais receber chamadas de oferta de serviços de telefonia, tv por assinatura e internet. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Telefônica/Vivo.
A lista do “não me perturbe” vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação. O problema de ligações indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por órgãos reguladores de outros países, como Estados Unidos e Índia.
No Brasil, estudos de mercado estimam que cerca de dois terços dessas ligações são provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Em função das competências legais da Anatel, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas.
