Pelo menos 32 mil alunos da rede municipal não terão aulas nesta segunda, 15, porque os 1.726 professores decidiram não iniciar o ano letivo. Ao invés das salas, eles darão uma aula pública em frente ao Palácio Aloísio Campos, sede do governo municipal, a partir das 8h30 da manhã. A decisão foi tomada em assembleia pela categoria, informou o presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Médio do Município de Aracaju (Sindipema), Adelmo Menezes. A Secretaria de Educação de Aracaju, por sua vez, garante que vai ter aula.
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Ele explica afirma que há uma pauta com 15 reivindicações para ser debatida com o governo, entre elas o piso da categoria, cujo reajuste de 11,36% foi anunciado recentemente pelo Governo Federal, passando dos atuais R$ 1.918 para R$ 2.234. A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, garante que haverá aula para todos.
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Na terça-feira, também às 8h30 da manhã, o Sindipema fará uma assembleia em sua sede, na Rua Carlos Correia, no Bairro Siqueira Campos. Será nessa assembleia é que a categoria irá decidir quando começará ano letivo. Segundo Adelmo Menezes, é importante que o Governo Municipal abra um canal de negociação para que as reivindicações da categoria possam ser discutidas.
“Nós já encaminhamos um ofício para o prefeito pedindo audiência para discutirmos o nosso piso. Nós colocamos que isso é lei. No ano passado, o piso foi pago a partir de maio e entramos com uma ação judicial, pois queremos a diferença de janeiro a abril”, explicou Adelmo. Entre as outras reivindicações, está a regularização da progressão para mudança de nível, isso porque nem todos os professores que possuem pós-graduação tiveram os salários atualizados; garantia do pagamento do adicional de um terço de férias no salário do mês que antecede o gozo do período das férias; e garantia da licença para curso para aprofundamento de estudos.
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Os professores querem, também, a criação de um programa de combate à violência nas escolas a partir de discussão com a comunidade escolar, que inclua o aumento da segurança interna para os profissionais da Educação; estruturação de uma política para o ensino noturno a partir de discussão com as escolas; e criação do quadro de funcionários para as escolas da rede, de modo a regularizar o funcionamento dos serviços de apoio administrativo escolar e a realização do concurso público.
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A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de imprensa, que todas as reivindicações da categoria estão sendo providenciadas pelo governo e algumas delas já foram atendidas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). Quanto ao pagamento dos salários – incluindo o reajuste – a Secretaria de Educação diz que tudo está sendo resolvido pela Seplog.