O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na última segunda-feira, 19, que aumentar os repasses aos Estados pode prejudicar a já combalida economia do país, aumentando o estratosférico rombo das contas públicas previstos para este ano. Mesmo com a promessa de 14 estados prestes a decretar situação de calamidade pública, inclusive Sergipe, a situação é irredutível no momento.
Para se ter uma ideia da queda nesses repasses, o Boletim Sergipe Econômico, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), apontou que até julho deste ano, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 1,5 bilhão ao estado, registrando queda real de 10,1% se confrontado com o mesmo período de 2015.
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Para o coordenador do Gabinete de Interesses e Legislação da FIES, Luís Paulo Dias Miranda, essa queda brusca nos repasses do governo federal aos estados pode ser prejudicial ao setor industrial. “Diretamente não há problema, porque essas transferências apesar de serem originadas de tributos que atingem o setor industrial, como IR e IPI, num primeiro momento não o afeta, visto que elas não foram alteradas”, disse.
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“Contudo, como a arrecadação desses impostos está extremamente baixa, a União dispõe de menos recursos para os estados e municípios, que causa um efeito indireto na indústria, com a consequente edição de normas por parte dos estados que busquem reter parte dos benefícios fiscais já concedidos ou mesmo aumentar alíquotas de insumos ou dos produtos finais produzidos pela indústria; tudo isso em um período onde a produção está extremamente fraca e a demanda no mesmo patamar”, aponta Miranda.
O certo é que há uma queda de braço entre o governo federal e os estados, na busca por recursos financeiros, a fim de fechar as contas públicas de ambos. Nesse jogo de empurra-empurra, resta saber como as partes interessadas entrarão num acordo e começarão os entendimentos para que o país possa sair desse difícil momento em que está passando.
