O mestre e doutor em Direito, reitor da Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau, fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, se prepara para o lançamento de um de seus 15 livros: “Ação Rescisória dos Julgados – Revista e Reformulada de acordo com o novo Código de Processo Civil”. O evento acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Aracaju.
A obra, prefaciada pela jurista Ada Pellegrine Grinover, foi o resultado da dissertação de mestrado em Direito Processual do autor e defendida na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. “Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, ocorrido em janeiro de 2016, muita coisa mudou. As alterações trazidas pelo novo CPC mudaram radicalmente vários institutos jurídicos, principalmente o instituto da Ação Rescisória dos Julgados. Daí o interesse em publicar a segunda edição da obra atualizada pelo novo Código de Processo Civil”, explica Janguiê.
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Segundo Janguiê, a obra interessa a todos os estudantes, operadores e aplicadores do direito. “Embora, seja mais útil- para os advogados, membros do Ministério Público e da magistratura estadual, federal e do trabalho, vez que a ação rescisória é um remédio jurídico bem específico, que tem o objetivo de reformar e rescindir as sentenças ou acórdãos prolatados pelos tribunais já transitados em julgados, com cabimento exclusivamente em alguns poucos casos taxativamente prescritos no art. 966 do novo Código de Processo Civil. Como por exemplo, quando se verificar que a sentença transitada, em julgado, foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz… ou quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei”, resume o autor.
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“Ação Rescisória dos Julgados” faz parte dos 15 livros já lançados por Janguiê durante os 25 anos de carreira e é uma publicação da Editora Gen/Atlas. Além deste, o autor tem outros sete títulos na área do Direito, cinco livros sobre diversos temas tais como Educação, Empreendedorismo, Política, Economia e generalidades, um livro de poesias, um livro de discursos e sua autobiografia, intitulada “Transformando Sonhos em Realidade – A trajetória do ex-engraxate que chegou à Lista da Forbes” e que será lançada simultaneamente no evento.
Na ocasião, estarão presentes diversas autoridades e grandes nomes da área do Direito de Sergipe. A oportunidade, também marcará a inauguração do novo campus da Faculdade Maurício de Nassau, localizado na Avenida Augusto Franco, um dos mais importantes investimentos realizados pelo grupo educacional em 2016.
Janguiê Diniz ficou conhecido nacionalmente pela veia empreendedora à frente do grupo Ser Educacional, mantenedor das Faculdades Maurício de Nassau. Em maio deste ano, assumiu o cargo de presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a mais importante associação representativa do Ensino Superior Particular do Brasil.
