O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, nas primeiras horas da manhã de hoje, 2, a Operação Venal, que investiga fraudes no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Prefeitura de Aracaju. Foram presas sete pessoas, entre elas quatro empresários. O rombo, segundo as autoridades policiais, ultrapassa a R$ 17 milhões de IPTU que deixaram de ser arrecadados.
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Foram presos Vítor Alexandre de Barros, Luiz Humberto Rezende Machado Filho, Leovaldo Santos de Almeida, José Francisco da Cunha, Edison José dos Santos, Sandra Regina da Cunha e Carlos Henrique Soares Nascimento.
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O foco das investigações, que começaram há dois meses, a pedido da Secretaria Municipal da Fazenda, são empresas de construção civil e vigilância. Segundo a polícia, um funcionário comissionado da Fazenda municipal usava uma senha de outra pessoa para cancelar débitos de IPTU e ISS (Imposto sobre Serviços) das empresas.
“Quando a Secretaria da Fazenda desconfiou da fraude, pediu ajuda à polícia para chegar ao autor”, disse o delegado Gabriel Nogueira. Segundo o delegado, o esquema era o seguinte: o servidor público fazia a baixa do débito do imposto; havia intermediários que mantinham vínculo com esse funcionário e outra cooptava os empresários.
A coordenadora do Deotap, Daniele Garcia, disse que os presos poderão se indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva. “Houve pagamento de propina para retirar os débitos, mas podem ter outros crimes que ainda estão sendo alvo de investigação”, afirmou. O nome venal, utilizado na operação, é relativo a venda.
O secretário municipal da Fazenda, Jair Araújo, garantiu que tomará todas as providências para ressarcir os cofres públicos a alertou que o problema serve para que todos fiquem mais atentos e vigilantes.
