O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informou hoje,4, que foi aprovada, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, a proposta que altera a legislação eleitoral e permite que policiais e militares que se candidatam a cargo eletivo possam retornar às suas atividades tão logo termine o mandato.
Valadares escreveu em sua página no Facebook que o dispositivo aprovado permite que os candidatos eleitos dessas categorias possam retornar a seus postos ao final do mandato, como, de resto, acontece com os demais servidores.
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Pela legislação atual, o policial ou bombeiro militar com menos de 10 anos de serviço, é exonerado ao se candidatar. Os que ultrapassam esse tempo são aposentados compulsoriamente, caso eleitos. “Uma situação, como se vê, injusta e desequilibrada, considerando o regramento geral. A partir de agora, buscaremos a tramitação mais acelerada da proposta por meio de negociação com as lideranças aqui da Casa”, disse o senador.
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