Desde junho de 2014 que o Governo de Sergipe e diversas outras autoridades, inclusive federais, tinham conhecimento dos problemas envolvendo a merenda escolar distribuída aos alunos da rede estadual. O Só Sergipe teve acesso, com exclusividade, a todos os relatórios elaborados desta época até agora, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese). A presidente do sindicato, Ângela Melo, destaca que a situação das escolas tem piorado ao longo do tempo.
Ela lembra que, ainda em junho de 2014, diante da inércia do Governo do Estado, o então presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), José Válter dos Santos Costa, enviou ofício às autoridades informando que as atividades desta entidade iam ser suspensas. O CAE parou porque esperava que o governo resolvesse os problemas encontrados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visitaram Sergipe em 2012 e emitiram um relatório contundente e sugerindo medidas urgentes.
Todos os 10 problemas listados pelo FNDE afetaram, diretamente, a saúde dos alunos que consumiram os alimentos ofertados pelo Governo de Sergipe naquela ocasião, com destaque para a “falta de infraestrutura para o armazenamento, preparo e oferta da alimentação escolar”. E de lá para cá, as coisas só pioraram. Só para se ter uma ideia do descaso com que o assunto é tratado, o FNDE detectou, em vários estabelecimentos, o descumprimento de uma portaria interministerial de número 1010\2006, que não permite a presença de cantinas particulares nas escolas. As cantinas comercializavam lanches “ricos em gordura, sódio e açúcar simples”, denuncia o relatório.
[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]O Sintese reagiu e enviou ofícios às autoridades, não só alertando para os problemas encontrados na vistoria do FNDE, mas também lembrando que o CAE estava inativo há dois meses, justamente pela falta de providências do governo, mas que tal órgão precisava voltar a atuar. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, PMDB, recebeu um documento, devidamente protocolado informando a péssima situação da merenda escolar, mas a resposta ao sindicato nunca chegou. Também não houve resposta, segundo a presidente do Sintese, Ângela Melo, do Ministério Público Federal, FNDE, Controladoria Geral da União, Ministério da Educação. Diante do descaso explícito, em novembro de 2014, foi protocolado um novo ofício à Secretaria de Educação pedindo providências para que o CAE fosse reativo, mas não obteve nenhuma resposta.[/box]
O professor Paulo Cezar Lira Fernandes, integrante do CAE, faz um desabafo contundente denunciando a inércia, não só do Governo do Estado, mas também das demais autoridades que não deram nenhuma resposta aos ofícios do Sintese.
Denúncias protocoladas:[tabs type="horizontal"]
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[tab_title] 2014 [/tab_title]
[tab_title] 2015 [/tab_title]
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[tab] [box type=”download” align=”aligncenter” class=”” width=””]- Documento elaborado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
– Protocolo Governo de Sergipe | Sintese.
– Protocolo TCU/SE | Sintese.
– Protocolo Procuradoria de República/SE | Sintese.
– Protocolo CGU | Sintese.
– Protocolo FNDE | Sintese.
– Protocolo Ministério da Educação | Sintese.[/box] [/tab]
[tab][box type=”download” align=”aligncenter” class=”” width=””] – Denúncia e pedido de reunião em vários órgãos | Sintese.
– Ratificação de denúncia após Conexão Repórter| Sintese.
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Mazelas
A fiscalização por amostragem feita pelo FNDE expondo as mazelas na distribuição da merenda escolar, incluiu unidades de ensino de Aracaju, Pirambu, Japaratuba, Carmópolis, Estância, Ribeirópolis, Itabaiana, Boquim e Nossa Senhora do Socorro, onde foram detectados “graves e preocupantes irregularidades”, como “ausência de documentos que comprovem o controle de pragas vetores urbanos e a limpeza periódica dos reservatórios de caixa d’água” e “ausência de controle de monitoramento do número de refeições servidas”.
Em janeiro deste ano, o Sintese solicitou a intervenção do Tribunal de Contas da União e do FNDE para reativação do CAE e em março pediu uma audiência junto ao Ministério Público Federal para “discutir alternativas que conduzissem a imediata regularização do CAE”, mas com diz o próprio sindicato, não obteve sucesso na reivindicação.
Inconformada, a direção do Sintese, no dia 14 de abril volta a alertar a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos por conta da inoperância do CAE, que estava sem funcionar desde o dia 8 de junho de 2014, O sindicato acusa a Secretaria de Estado da Educação de “não assegurar as condições fundamentais para o funcionamento do CAE, tendo, dentre as consequências, o impedimento dos conselheiros visitarem as escolas estaduais”.
Mesmo assim, as visitas foram feitas, entre elas a da conselheira Maria Bernadete Rodrigues Pinheiro, que encontrou algumas escolas em situação vexatória. E pior, os alunos não tendo alimentação correta. Em uma delas, foi constatado que um único copo era destinado para vários alunos, falta de refeitório, entre outros problemas gritantes.
[one_fourth] Indignação
Assista ao depoimento da professora e conselheira do CAE, Maria Bernadete. Ele é contundente.[/one_fourth][three_fourth_last]
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[one_half][box type=”download” align=”aligncenter” class=”” width=””]- Dossiê alimentação escolar 2014 | Sintese.[/box][/one_half]
[one_half_last][box type=”download” align=”aligncenter” class=”” width=””]- Dossiê alimentação escolar 2015 |Sintese.[/box][/one_half_last]
Trágica situação
Em maio deste ano, o Sintese voltou a enviar diversos ofícios para as mesmas autoridades – ou seja, a mesma denúncia mais uma vez – e agora alertando para o que chamou de “trágica situação que vive a merenda escolar em nosso Estado” com a apresentação de um dossiê que retrata a situação das unidades na região do Vale do Cotinguiba. E nesse dossiê existem situações hilárias, como a que foi detectada na Escola Leandro Maciel, em Rosário do Catete, onde houve devolução de alimentos (arroz, feijão, legumes e carne) por não haver quem os preparasse.
Quando o FNDE fez a fiscalização, não encontrou nutricionistas no quadro da Secretaria de Estado da Educação, mas quatro que exerciam cargos comissionados. O descaso acarreta diversos problemas de saúde aos estudantes, não só agora (pela falta de alimentação adequada), mas também no futuro.
Futuros doentes
A nutricionista Micheline Ferreira, do Sindicato dos Nutricionistas de Sergipe, acompanhou de perto a alimentação dada aos alunos e assegura que muitos poderão ter problemas de saúde mais tarde devido a ingestão de alimentos ricos em sal e açúcar.
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[/two_third][one_third_last] A Dra. Micheline é taxativa em dizer que é oferecido alimento ruim para os estudantes da rede estadual de educação em Sergipe.[/one_third_last]
Diabetes
No dia 3 de julho, está marcada uma audiência com os professores que integram o CAE com promotores do Ministério Público de Sergipe e procuradores do Ministério Público Federal, justamente para discutir a merenda escolar no Estado, cuja qualidade, como foi denunciada pela nutricionista Micheline Ferreira, transforma os estudantes em potenciais candidatos a diabetes, hipertensão arterial e outras enfermidades.
Todos os documentos e relatórios feitos pelo Sintese e enviados às autoridades foram devidamente protocolados e estão disponíveis para download aqui no Só Sergipe.
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