Em grande operação realizada na manhã desta segunda, 02, no centro comercial de Aracaju, 3.458 brinquedos foram apreendidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Procon Municipal, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).
O objetivo da operação foi observar nas lojas de importados, a qualidade dos brinquedos, a precificação, a exibição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se eram aprovados pelo Inmetro e se estavam com toda adequação necessária para o comércio. Durante a operação foi verificado também que em alguns locais são realizados na loja a embalagem dos produtos, o que explica a falta do selo do Inmetro e confirma a falsificação.
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Cada um dos envolvidos na operação autuou as lojas de acordo com a sua jurisdição. A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inês Machado, explica que “a operação especial Inmetro, ocorre a nível nacional, começando hoje, se estendendo até a próxima sexta, 06. Nós apreendemos brinquedos sem as determinações do Inmetro e os comerciantes tem até 10 dias para apresentarem defesa, que é a nota fiscal, após isso o processo é lavrado e após o julgamento os brinquedos serão destruídos”.
Cleudo Albuquerque, fiscal do Procon Municipal, assegura que “o interesse é fazer valer o direito do consumidor. Estamos observando a existência do CDC no local e estamos apreendendo brinquedos que estão fora do artigo 31 do código, que determina que os produtos devem estar precificados e na língua portuguesa”.
“Nesse mês de outubro, em que é comemorado o dia das crianças, é importante que a população fique atenta aos brinquedos que estão comprando, por que muitos estão sem certificados do Inmetro e isso pode colocar a vida das crianças em risco. Essa foi a maior apreensão realizada pelo Procon Estadual, peço que a população ao notar problemas nos objetos, denunciem para que possamos dar continuidade e garantir a segurança das crianças” afirma Andrews Mathews, diretor do Procon Estadual.
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Participaram da operação três equipes do Inmetro, quatro da Sefaz e duas de todos os Procon. Os brinquedos apreendidos não poderão ser doados já que não são adequados para o manuseio infantil.
