A Polícia Federal (PF) e a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda desencadearam hoje, 24, em quatro municípios sergipanos – Aracaju, Neópolis, Brejo Grande e São Cristóvão – a operação São Pedro, que visa desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios do seguro-desemprego do Pescador Profissional Artesanal. Esse quadrilha, que já causou um prejuízo inicial de R$ 835.964,00, atuava desde junho passado.
A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva. As apreensões ocorreram nos seguintes municípios: duas em Neópolis; uma em Brejo Grande; uma em São Cristóvão e uma em Aracaju. Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.
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O “modus operandi” aponta de indícios de irregularidades em concessões de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA, consistindo basicamente na liberação de pagamentos de requerimentos intempestivos, ou seja, pedidos protocolizados fora da janela de requerimento do SDPA, uma vez que o requerimento deve ser feito no prazo determinado para cada tipo de defeso, principalmente piracema e camarão.
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A operação denominada “São Pedro” faz alusão ao padroeiro dos pescadores, o apóstolo Pedro, e contou com a participação de 35 policiais federais, nove servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e um servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.
