“Os Procons estão se revelando com muitas ideias, levando orientação e conhecimento por todo o Brasil. Grandes debatedores estão aqui para nos enriquecerem com informações, harmonizar o mercado”. A afirmação é de Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos, que responde pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, durante a abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor. A solenidade aconteceu na noite da segunda-feira, 12, no Teatro Tiradentes, onde prossegue até amanhã, 14, com um total de 11 palestras. O tema principal do congresso é “O Direito do Consumidor e sua garantia constitucional”.
Coube ao juiz de Direito e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Manoel Costa Neto, fazer a primeira palestra quando traçou um paralelo entre o Novo Código de Direito Civil e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mostrando todas as suas nuances. Com 35 anos de experiência como professor, Costa Neto, que atua como juiz na Comarca de São Cristóvão, foi extremamente didático ao explicar ao público, formado por advogados e estudantes do curso de Direito, os avanços do CDC que, efetivamente, protegem o consumidor.
O secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, foi representado pelo assessor especial coronel Reinaldo Chaves, na abertura quando destacou a importância do evento, ressaltando que a pasta dá toda estrutura necessária para que o Procon desempenhe as ações em prol do consumidor. Ele lembrou, ainda, que a Sejuc administra os nove presídios sergipanos e que o sistema penitenciário não registra fugas há um ano e 10 meses.
Mais palestras – O evento prossegue durante todo o dia de hoje com quatro palestras, enquanto que amanhã serão mais seis. Para o diretor do Procon estadual, Andrews Mathews, o congresso é uma oportunidade para atualização profissional, não só para os operadores do Direito, mas também para os consumidores. “Todos nós, em algum momento, somos consumidores”, destacou.
A solenidade de abertura contou com a apresentação do grupo folclórico São Gonçalo do Amarante, da cidade de Laranjeiras. Essa dança é executada somente por homens, vestidos com roupas femininas. A única mulher presente não tem papel ativo (carrega o santo).
