A partir da próxima segunda-feira, 16, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, junto ao o Tribunal de Justiça de Sergipe, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado da Segurança Pública, vão retomar as audiências de custódia. A decisão foi tomada hoje, 12, durante audiência com o secretário de Justiça, Cristiano Barreto e o desembargador Diógenes Barreto, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe. As audiências, que estavam suspensas desde o dia 30 de novembro do ano passado, serão realizadas no Fórum Gumersindo Bessa.
Na oportunidade, a Sejuc informou que os flagranteados que tiverem a prisão mantida nas Audiências de Custódia serão encaminhados para o Compajaf (homens) e para o Presídio Feminino (mulheres). Além disso, durante o encontro, ficou acertado o início de estudos para a ampliação das Audiências de Custódia para as prisões em flagrante realizadas nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas. Atualmente as audiências estão disponíveis para Aracaju, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
Para o secretário Cristiano Barreto, “a reunião foi importante, porque o retorno das audiências dará direito ao preso de ter acesso ao juiz que, a
depender do caso, poderá lhe conceder-lhe a liberdade provisória. Isso vai contribuir para a diminuição da população carcerária”.
O desembargador Diógenes Barreto também concorda que, com a retomada das audiências, haverá uma diminuição do encarceramento e só ficarão presos aqueles que os requisitos da prisão preventiva demonstrarem essa necessidade.
Ficou acertado, também, na audiência, que a Secretaria de Segurança Pública (SSP), nesse primeiro momento, fará o transporte dos presos até o Fórum Gumersindo Bessa e os levará a um presídio, se for o caso, até que a Sejuc faça adequações para que possa transportar às unidades prisionais aqueles que deverão permanecer encarcerados.
Mutirão – Além da retomada das audiências de custódia, foi discutido, por sugestão do secretário Cristiano Barreto, a possibilidade de ser realizado um mutirão para análises dos processos de réu preso. “A ideia é que por um período suspendamos as pautas com réus soltos para fazermos com os segregados. Faremos um estudo para saber por onde começar, vamos analisar nosso efetivo e já marcamos uma reunião para a próxima segunda-feira”, disse Cristiano Barreto. O desembargador Diógenes Barreto lamentou que, no passado, deixaram de ser realizadas 4 mil audiências por falta de escolta.
Também está sendo analisada a possibilidade de se ter, com maior frequência, as videoconferências, que ocorrem somente na 4ª Vara Criminal. “Essa ideia foi abraçada pelo TJ e que pode ampliá-la para todas as Varas da capital e uma no interior do Estado, que possuir o maior número de réus presos”, observou o secretário de Justiça.
