A iniciativa da audiência pública “Sergipe e a geração de energia renovável solar fotovoltaica: precisamos nos inserir”, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 1° de setembro, é do deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, mas está aberta a todos os segmentos sergipanos que queiram contribuir para a inserção do Estado numa era de geração e distribuição de energias novas, renováveis – sobretudo a solar fotovoltaica.“Como palestrantes, nós teremos o pesquisador Guilherme Wehb Syrkis, representante do Ministério das Minas e Energia, que foi a mim indicado pelo próprio ministro Fernando Bezerra como pessoa de excelente expertise no segmento, o professor Douglas Bressan Riffel, da Universidade Federal de Sergipe e o professor Carlos Eduardo Gama da Silva, do IFS. Todos os três têm excelente conhecimento de causa”, diz Luciano Pimentel. O evento começa às 9h.
Qual é a importância para Sergipe dessa audiência pública que o senhor está convocando para este dia 1° de setembro?
Luciano Pimentel – Eu entendo que Sergipe precisa muito discutir este tema, porque tem uma importância muito grande no mundo, no país, e deve ter para o nosso Estado a produção de energia limpa, tema em que estamos num processo de muito atraso, no que se refere as políticas públicas e até na iniciativa privada.
Qual é performance do Estado nesse campo, tanto na esfera particular quanto na pública?
LP – Infelizmente, nas duas esferas nós temos um resultando, uma performance pífia. Enquanto alguns Estados estão construindo usinas para a produção de energia com base no sol, solar fotovoltaica, para atendimento a 300 mil famílias, como os casos dos Governos do Piauí e da Bahia, nós nada. Aliás, o Governo baiano está construindo usinas em Bom Jesus da Lapa, Santa Brígida, assim como em várias outras regiões. Muitas outras regiões estão investindo em energia fotovoltaica, como a eólica. A energia renovável está transformando a realidade energética da região nordestina. Nós de Sergipe estamos perdendo este bonde.
Qual é a nossa matriz energética básica hoje?
LP – Sabemos que nossa matriz está voltada para as hidrelétricas, que depende dos recursos hídricos, que hoje estão escassos, com os reservatórios baixos, com o potencial do rio São Francisco reduzido a um terço da sua capacidade. Hoje o nível das águas não permite a produção de energia num grau necessário e isso poderá no futuro comprometer o desenvolvimento do Estado. Por isso essa nossa preocupação. Vamos trazer à discussão todos os segmentos que digam respeito a isso. Estão sendo convidados para esta Audiência todos os segmentos públicos, as universidades, os que consomem energia e os que querem alternativas.
Quem são os palestrantes desse evento?
LP – Como palestrante, nós teremos o pesquisador Guilherme Wehb Syrkis, representante do Ministério das Minas e Energia, que foi a mim indicado pelo próprio ministro Fernando Bezerra como pessoa de excelente expertise no segmento. Teremos o professor Douglas Bressan Riffel, da Universidade Federal de Sergipe e o professor Carlos Eduardo Gama da Silva, do IFS. Todos os três têm excelente conhecimento de causa, com experiência que vão contribuir para que fomentemos um maior interesse pelo avanço da energia solar fotovoltaica.
E da chamada sociedade civil, quem poderá participar desse evento?
LP – Desta audiência pública poderão participar todas as pessoas que tenham interesse nesse tema -acadêmicos, empresários do setor, áreas de Governo – diversas delas foram convidadas. O importante é que possamos abrir bem mais o leque dessa discussão da energia solar fotovoltaica para um número maior de pessoas. Sem distinção.
Em síntese, o que previa o projeto de lei do senhor que foi aprovado nesta área e que não foi sancionado pelo Governo?
LP – Era um projeto que previa uma política que pudesse fornecer mecanismos, da parte do Governo, para fomentar o desenvolvimento desse setor. Defendia que o poder público se instrumentalizasse para apoiar os investidores, as empresas e as pessoas físicas que desejassem fazer uso da energia solar.
Além do Piauí e a Bahia, há outros estados avançados nisso?
LP – Nós temos exemplos aí muito interessantes, como o do Governo Municipal de Palmas, capital do Tocantins, que criou uma lei de incentivo à energia fotovoltaica que gera isenção do IPTU por um determinado período para aqueles que invistam nisso. Outros Estados, como Pernambuco, tem uma excelente legislação que fomenta o crédito de forma subsidiada para os que queiram investir na área.
Tem linhas de créditos no Governo Federal para isso?
LP – O Governo Federal fomenta esta área, com recursos do FNE, através do Banco do Nordeste, também com juro muito mais barato. Essas iniciativas visam, em última instância, baratear os custos dos produtos do consumo humano, porque sabemos o quanto o insumo energia implica nos preços finais da produção. Não é teoria, é prática: energia mais barata implica produtos mais baratos. O que eu quero dizer é que tem muita coisa acontecendo em nosso entorno, e Sergipe está parado.
Mas as instituições bancárias foram convidadas a participar deste evento?
LP – Foram convidados o Banese, a Caixa, o BNB e o Banco do Brasil.
O senhor se dá por vencido com o veto ao seu projeto de lei?
LP – Não. Eu acho que o veto, na verdade, foi um equívoco de avaliação do projeto. A Procuradoria do Estado o julgou inconstitucional, mas já tivemos uma reunião com a procuradora-geral, Aparecida Gama, e com um dos procuradores, o doutor Vinicius Soares, e levamos subsídios informacionais, demostrando que não há nenhum vício na sua apresentação e, logo, nenhuma inconstitucionalidade no projeto. Eles vão analisar de forma técnica e, a partir dessa Audiência Pública, vamos reapresentar esse projeto. Ele faz parte dessa força tarefa de inserção de Sergipe nesse bom contexto das energias novas, tendo a solar fotovoltaica como ponto de partida.
