Apreensiva com o alcance e consequências que o Projeto de Lei nº 32/2015, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), que propõe a cassação da inscrição no cadastro de Contribuintes de Sergipe de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo, a Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) enviou um parecer à deputada Sílvia Fontes, PDT, relatora do projeto. Esse documento, elaborado pelo Gabinete de Interesses da FIES, afirma que o projeto apresenta falhas estruturais e fundamentais.
Essas falhas, no entendimento da FIES, podem afetar decisivamente o desempenho das atividades produtivas, especialmente os estabelecimentos comerciais e as indústrias do estado. O presidente da FIES, Eduardo Prado de Oliveira, diz a que a instituição se soma à preocupação do deputado Zezinho Guimarães, mas acredita que o texto não expõe de maneira clara e objetiva a exata configuração de trabalho escravo ou análogo à escravidão.
Para Eduardo Prado, o documento entregue à relatora, deputada Sílvia Fontes, “representa contribuição valiosa para extinção do trabalho escravo”. Ele foi elaborado pelo Gabinete de Defesa dos Interesses da Federação, com o apoio técnico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a FIES, o setor industrial sergipano acredita que o trabalho escravo ou em condições análogas deve ser combatido, visto que, quando verificado de forma segura, viola os mais caros princípios e direitos fundamentais previstos na Constituição.
[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]A FIES acredita que os subsídios enviados, juntamente com outras sugestões que poderão ser igualmente apresentadas por outros segmentos econômicos, irão aprimorar a proposta do deputado Zezinho Guimarães a qual, para o presidente da Federação das Indústrias, “é um esforço concreto em defesa da dignidade humana e da humanização das relações de trabalho”.[/box]
