O Governo do Estado realiza a entrega de 580 casas do Conjunto Residencial Senador José Eduardo Dutra, no Porto D’anta, em Aracaju, nesta terça-feira, dia 27. Orçado em R$ 34.615.218,10, sendo R$ 14.779.218,10 de contrapartida do Estado, o conjunto foi erguido em parceria como Governo Federal, por meio do programa Pró-Moradia, beneficiando cerca de 2.900. A solenidade ocorre às 19h.
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As casas, construídas uma área adjacente a Avenida Euclides Figueiredo, possuem infraestrutura de terraplenagem, drenagem pluvial, rede de distribuição de água, esgotamento sanitário, pavimentação, urbanização e execução de Rede de Iluminação Pública e implantação de acessibilidade com pavimentação em piso tátil e rampas para deficiente. São sendo 551 unidades padrão e 29 unidades adaptadas para pessoas com deficiência.
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Em abril, as famílias beneficiadas receberam as documentações dos imóveis. Foram entregues os cartões de identificação residencial, com o número do lote e a localização da residência. O sorteio das casas contou com o acompanhamento dos Ministérios Público Estadual e Federal e do Núcleo Social da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra)
Este é o segundo conjunto residencial construído pelo Governo do Estado no âmbito do Pró-Moradia. Em 2015, o Governo entregou 600 casas do Conjunto Neuzice Barreto de Lima, na área do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro. Um investimento total de R$ 24.985.965,47, sendo R$ 20.132.306,14 em recursos federais e R$ 4.853.659,33 em recursos do Governo do Estado.
O Pró-Moradia é um programa do Governo Federal que oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários e que recebem até três salários mínimos. O Pró-Moradia é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e executado pelo Governo do Estado. Em Sergipe, o programa totaliza a construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres. O investimento total foi de R$ 59.601.183,57. Desses recursos, a contrapartida estadual foi de R$ 19.632.877,43.