O pagamento de royalties a Sergipe, em janeiro deste ano, teve uma queda de 23,3% se comparado com dezembro do ano passado. No primeiro mês de 2019, a arrecadação ultrapassou os R$ 5,8 milhões. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgados hoje.
Em termos relativos o repasse de royalties também foi 12% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (janeiro/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,6 milhões. Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.
No primeiro mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 16,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,2 milhão, ou 7,3% do total. Em seguida, a capital sergipana totalizou, R$ 1,1 milhão, e o município de Carmópolis somou mais de R$ 1 milhão, respondendo por 7,1% e 6,5%, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 1,04 milhão (6,3%), Estância com total de repasses de R$ 1,01 milhão (6,1%) e Itaporanga D’Ajuda com R$ 1 milhão (6,1%).
A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.
