A partir do próximo domingo, 9, o preço da tarifa do transporte coletivo em Aracaju passa dos atuais R$ 3,50 para R$ 4, um reajuste de 14,2%, segundo a Prefeitura Municipal. A notícia não agradou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) que pleiteava um aumento de 4,47%, elevando a tarifa para R$ 4,47, e diz que o valor “se difere da tarifa técnica, real e necessária”.
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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.
Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp, é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.
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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.
De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.
Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.
Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.
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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.
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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.
