A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está apertando o cerco contra as empresas que devem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS). Hoje pela manhã, 11, os auditores foram fiscalizar a Votorantim Cimentos, no município de Laranjeiras, e a Cachaçaria Boa Luz, que estão entre as 40 devedoras de impostos. Os auditores ficaram aguardando a saída dos caminhões na porta da empresa para verificar se houve o recolhimento do ICMS no transporte e sobre o produto comercializado.
A intenção da Sefaz é recuperar os impostos que as empresas não pagaram, fazendo uma espécie de sufocamento. Hoje a dívida ativa do Estado é de R$ 5 bilhões e nela estão incluídas as empresas que não recolheram impostos.
[box type=”warning” align=”alignleft” class=”” width=””]A operação começou no dia 28 de julho na Cimento Nassau e no dia 5 foi a vez da Ambev. Por enquanto, a Sefaz não divulgou um calendário específico com o nome das empresas a serem visitadas e nem o volume de recursos recuperado até agora. Esse balanço, no entanto, será divulgado na sexta-feira.[/box]
O trabalho de cobrança do imposto está sendo possível depois do levantamento feito pelo setor de inteligência da Sefaz que identifica as empresas devedoras de ICMS e parte para a cobrança, independente de haver ou não ações na Justiça.
A Sefaz, através da assessoria de imprensa, explicou que no caso da Ambev, os débitos eram desde outubro do ano passado e que cada empresa tem um histórico próprio. Quando existe a dívida, esgotam-se todos os procedimentos administrativos e no caso do não pagamento, a Justiça é acionada. “Do ano passado para cá, modernizamos o sistema de informações, tendo recursos para executarmos a cobrança”, disse.
Para completar, a Sefaz acompanha, em tempo real, toda movimentação de uma empresa. “Antes, não tínhamos como fazer esse monitoramento, mas com o avanço da tecnologia isso agora é possível”, frisou.
[box type=”info” align=”aligncenter” class=”” width=””]Nota – Hoje, 12, a Votorantim divulgou uma nota a respeito da ação da Sefaz em sua unidade de Sergipe. A empresa disse que tomou conhecimento “da edição da Portaria nº 176/2015 da Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, alterando a forma de apuração do ICMS. No momento estamos avaliando as alterações necessárias em nossas operações para nos adequarmos às novas regras e seus impactos”.
A empresa afirma “que realiza investimentos no Estado desde a década 80, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico da região. A Votorantim Cimentos é comprometida com a conformidade legal e reafirma sua parceria com o Estado.”[/box]
, vai fiscalizar 40 empresas que devem impostos em Sergipe. Hoje foi a Votorantim){kind=link}