De 26 a 29 de setembro, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) vai sediar o III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho, com a participação de juristas nacionais e estrangeiros. Um dos palestrantes será o juiz sergipano Roberto Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que vai discorrer sobre “O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na formação de um direito comum latino-americano”. Os organizadores do congresso, cuja participação é gratuita, é reunir nestes três dias cerca de 400 pessoas.
O III Congresso é um evento internacional destinado ao debate dos direitos fundamentais a partir das perspectivas constitucional, democrática e trabalhista.
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A abertura do III Congresso acontecerá no dia 26, às 18 horas, no auditório da reitoria da UFS, pelo reitor Ângelo Antoniolli, e em seguida começam três conferências, cuja mês será presidida por Emerson Albuquerque Resende: a primeira com Roberto de Figueiredo Caldas; a segunda com o tema “A Constituicionalização dos direitos laborais no Centenário da Constituição Mexicana”, por Hugo Mansueti, presidente da Assocación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social; “Teoria dos direitos fundamentais e relações de trabalho”, a ser proferida pelo subprocurador geral do Trabalho em Brasília, Manoel Jorge e Silva Neto. Por fim, o juiz federal da Bahia, Saulo Casali, versará sobre “Multiculturalismo e direitos humanos”.
No dia 27, próxima terça-feira, os grupos de trabalho se reúnem das 14 às 16 horas, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), e às 17 horas começa o primeiro ciclo de palestras, no auditório da Adufs (Associação dos Docentes da UFS). “Garantismo e Democracia”, com Miriam Coutinho de Farias Alves, professora adjunta da UFS; “Discriminação de gênero nas relações de trabalho”, com Vilma Leite Machado Amorim, procuradora Regional do Trabalho da 20ª Região; “Renda mínima de inserção e o direito à existência”, com Juliana Teixeira Esteves, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco; e “Os trabalhadores do conhecimento e o trabalho imaterial: as novas possibilidades das lutas coletivas”, com Carlo Cosentino Filho, professor da AESO/PE.
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Programação – O segundo ciclo de palestras, ainda no dia 27, será das 20h30 às 22 horas, também no auditório da ADUS, com os seguintes temas: “Flexibilização no Direito do Trabalho”, com o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay; “Reformas na Previdência Social e reflexos nas relações de trabalho”, com Zelia Pierdona, professora do Mackenzie e procuradora regional da República/São Paulo; “Animais e meio ambiente do trabalho”, proferida por Heron Gordillo, professor e promotor de Justiça da Bahia; “A desconstrução do paradigma do trabalho subordinado como objeto do Direito do Trabalho”, por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, procurador do Trabalho aposentado e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco; “Enfermidad in itinere como riesgo profesional”, por Manfredo Menacho, reitor da Universidad Autónoma Gabriel Rene Moreno.
Para o dia 28, das 14 às 16 horas, os grupos de trabalho voltam a se reunir e, depois, a partir das 17 horas, haverá um novo ciclo da palestras: “As terceirizações na prestação de serviço público de saúde”, com o promotor de Justiça de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso; “Globalização, Trabalho Decente e Flexibilização das Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, com Flávia Guimarães Pessoa, professora e juíza do Trabalho, em Sergipe; “Sindicalismo e Multinacionais”, a ser proferido por Maria do Rosario Barbato, professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de minas Gerais; “Limites e possibilidades do Direito frente ao código da fraternidade”, com professora da Unisinos, Rio Grande do Sul, Sandra Martini Vial; “O direito ao desenvolvimento como direito de terceira dimensão e expressão do princípio da fraternidade”, com o professor e procurador de Justiça de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado; “Livre circulação de trabalhadores”, proferido pelo desembargador do Trabalho do Rio de Janeiro, Roberto Norris; “Senhor e escravo em Hegel: humanismo e reconhecimento”, com Clóvis Falcão, professor da UFS; “Desafios da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”, com a professora adjunta do Departamento de Direito da UFS, Karyna Sposato.
No terceiro ciclo de palestras, no dia 28, das 20h30 às 22 horas, serão abordados: ‘Relativismo del balancing test entre libertad de empresa y derechos fundamentales del trabajador”, com Jorge Rosenbaum (Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidad de la República del Uruguay e Católica del Uruguay, além de Secretário geral da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social; “A face invisível do Direito do Trabalho”, com Marcio Tulio Viana, professor associado da UFMG; “Terceirização no serviço público e reflexos nas relações de trabalho”, com José Lima Santana (Professor e Coordenador de Relações Institucionais da UFS; “Direito Internacional Privado as fronteiras do trabalho na globalização: uma abordagem metodológica”, com Fabrício Polido, coordenador da Pós-Graduação da UFMG; “Muralhas Jurídicas”, a ser proferido por Ubirajara Coelho Neto, coordenador do curso de Direito da UFS.
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O evento proporcionará a ampla integração institucional de programas de pós-graduação em Direito com a apresentação de resumos expandidos por mestrandos e doutorandos de diversas instituições de ensino do país. Os participantes receberão um certificado de 20 horas. Para maiores informações e inscrições no evento, acesse a página da internet www.eventociej.com Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail eventociej@gmail.com ou pelos telefones (79) 98865-4600/ 99975-2309/99682-7252.
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