Em Sergipe, pelo menos 245 mil pessoas, número que corresponde à população de seis municípios sergipanos, trabalham na informalidade. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números foram anunciados pelo economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luís Moura. A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas. Essa alta significa que 892 mil pessoas estão desocupadas.
De acordo com Luís Moura, pelo menos 267 mil pessoas trabalham por conta própria em Sergipe, mas somente 22 mil delas tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) por serem Micro Empreendedores Individuais (MEI).
Apesar da facilidade de ser MEI, as pessoas têm uma ocupação sem legalizá-la. Não procuram órgãos como Sebrae ou a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat). Outra alternativa é acessar na internet o Portal do Empreendedor.
O empresário no ramo da panificação, Carlos Alberto Santos da Paixão, é um defensor da formalização. E sugere que todos os entes públicos – municipais, estaduais e federal – orientem as pessoas a regularizarem seus trabalho. Carlos Alberto diz, ainda, que antes de qualquer reforma – tributária, trabalhista, previdenciária – o governo deveria agir para cuidar deste aspecto, tirando milhares de pessoas da informalidade.
Veja o que diz Carlos Alberto
Para Carlos Alberto é importante que toda a sociedade colabore. Segundo ele, isso é uma questão de educação.
Coincidentemente, quando Carlos Alberto sugere que os impostos sejam pagos por todos, mas, de acordo com as possibilidades de cada um, o presidente Jair Bolsonaro diz num twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.
Sem carteira
Segundo Luís Moura, estas pessoas não têm direitos previdenciários, não pode contratar um empregado e participar de licitações. “O que acontece numa empresa não legalizada é que o empregado, também, não será legalizado”, ressaltou o economista.
O jovem Marcos (nome fictício, a pedido do entrevistado) se encaixa no que diz o economista Luís Moura. Marcos, 22 anos, trabalha desde os 16 e nunca teve a carteira de trabalho assinada. Há dois meses ele vende milho assado e cozido nas ruas de Aracaju, das 15 às 19h30, e ganha R$ 600 por mês, menos que o salário mínimo (R$ 954).
O patrão dele tem outros três carrinhos para vender milho assado e cozido, cada um deles com um funcionário, que fica em pontos estratégicos da cidade. Ele não sabe se seu chefe trabalha de maneira informal ou não. O Marcos tem um foco: concluir o segundo grau no próximo ano e ir para uma universidade. Quer ser professor de Educação Física.
Acarajé formalizado
Entre as 22 mil pessoas em Sergipe que é MEI, um deles é o vendedor de acarajé Edivaldo Jesus Oliveira, que abriu a pequena empresa há três anos, exatamente no dia 11 de outubro de 2015. Ele era apontador numa fábrica e ficou desempregado. Então, juntou-se com o pai e a madrasta para abrir o “Acarajé do Baiano”, numa praça do bairro do Luzia. “Mas hoje, somos divididos. Meu pai continua, como eu, vendendo acarajé. E ele também é MEI e divulga seu trabalho nas redes sociais. Você pode encontrá-lo no Instagram, @acarajedobaianoaju
Mas para vender acarajé, Edivaldo fez um planejamento. O primeiro passo foi participar de um curso sobre manipulação de alimentação na Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), órgão da Prefeitura Municipal de Aracaju. Durante as aulas, um dos instrutores lhe mostrou o que é MEI e a importância de ser formalizado. Edivaldo não pensou duas vezes e já saiu da Fundat com a empresa aberta.
Atualmente, Edivaldo tem uma mini indústria que fabrica a massa do acarajé e, em breve, terá outra para fabricar vatapá e caruru. “Estamos nos atualizando. O nosso acarajé é de qualidade, totalmente higienizado e vamos crescer sempre. Breve estaremos no aplicativo I food. Hoje aconselho todos a se formalizarem. O MEI me ajuda a ter acesso a linhas de crédito, dou nota fiscal e posso ter um funcionário de carteira assinada”, explicou.
No dia 12 de abril, por exemplo, quem quiser buscar orientações sobre como se transformar em MEI, poderá participar do Encontro de Empreendedores de Aracaju, promovido pela Fundat, na Unidade de Qualificação Profissional (UQP) Cleia Maria Brandão, situada no bairro Coroa do Meio. Saiba como participar clicando aqui.
Ele lembra que já viu vendedores de acarajé, como ele, com mais tempo de serviço. Um dia, a pessoa teve um infarto “e hoje vive com uma mão na frente outra atrás. Então oriento a qualquer um, seja vendedor ambulante, qualquer um, a ser MEI. Se a gente contribui, quer receber, ter uma aposentadoria”, frisou.
 do IBGE. O desemprego vem aumentando.){kind=link}