Primeiro, o Estado! Falo Estado enquanto ente, não personificando na pessoa do atual, do ex ou de qualquer gestor! Falo do Estado como entidade que age sobre o contribuinte sem dó nem piedade, como um leão a fim de arrecadar todos os impostos que um empreendedor pode suportar (ou não, nesse caso), que luta diariamente para sustentar sua família e colaborar com o sustento de tantas outras direta e indiretamente.

Segundo, a sociedade que escolhe mal seus governantes e elege gestores que apenas estão preocupados em angariar votos para se eleger na próxima eleição, mas se esquecem que um país não cresce sem empresários, que são a mola propulsora na geração de empregos na indústria, no comércio, na pecuária e na agricultura. Cresci ouvindo meu pai me dizer que um país não pode ir pra frente se todo mundo quiser ser concursado. Quem vai produzir riqueza, se todo mundo for servidor público? Meu pai é um homem que abriu mão de um concurso público para empreender corajosamente nesse país.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Apesar disso, me formei em Direito e não segui seus passos. Achei que, por mais difícil que fosse, passar num concurso ainda seria mais fácil do que ser empresária. Passei num concurso há 8 anos, sou servidora pública municipal, mas não posso me furtar em reconhecer que meu papel na sociedade ainda é ínfimo perto de quem emprega pais de família por esse Estado afora. Assim, vou tentando fazer a minha parte no meu ofício, buscando sempre agir com ética e profissionalismo a bem do interesse público.

[/box]

Por fim, desejo a você, Sadi, que seu protesto sirva de alerta para acordar todos nós que acabamos nos conformando com a injustiça de pagarmos tantos impostos e não termos a contrapartida que nos é digna. Que sua morte não seja em vão!

Vá em paz!

(*) Marília Menezes  é advogada, procuradora do município de Lagarto, vice-presidente da Associação dos Procuradores Estaduais de Sergipe,  ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Ela se define como “uma idealista que pensa que um dia esse país pode ser muito melhor e faço o que posso para melhorar, na medida do meu alcance”.

O post Quem matou Sadi? apareceu primeiro em Só Sergipe.

O lamentável fato ocorrido na última quinta-feira, 14 de março, no povoado Maurício, município de São Cristóvão, em Sergipe, onde de acordo com informações da Polícia Militar, o sargento reformado da instituição,  José Norberto dos Santos, 62, veio a óbito após receber uma descarga elétrica enquanto fazia o manejo de um tanque em que criava peixes, chama atenção para um assunto pouco discutido e difundido na sociedade sergipana. A segurança do trabalho no setor agropecuário, especificamente no setor aquícola, que nos últimos três anos tem alcançado números significativos em razão do aumento da produção de pescados.

De antemão, é necessário sabermos que a Segurança do Trabalho é caracterizada como um conjunto de medidas e ações propostas aos empregadores e empregados com o intuito de prevenir os acidentes e doenças ocupacionais que estão direta ou indiretamente relacionados ao ambiente de trabalho, de modo a garantir a integridade física e mental dos trabalhadores independentemente do seu ramo laboral e, que, quando aplicadas, certamente evitariam casos como o relatado anteriormente.

Assim como no meio urbano, o trabalho no campo oferece diversos riscos e perigos, pois se utiliza uma grande quantidade de ferramentas, máquinas, motores, veículos, produtos químicos, substâncias inflamáveis, entre outros, que podem comprometer a integridade física e mental do trabalhador rural.

Ameaça à saúde

Nesse aspecto, levando-se em consideração especificamente a aquicultura, definida como a atividade que cultiva organismos aquáticos em ambientes confinados e controlados, das quais fazem parte a carcinicultura (cultivo de crustáceos), a piscicultura (cultivo de peixes em tanques-rede ou tanques escavados), a malacocultura (cultivo de moluscos), entre outras, a existência e diversificação de riscos e perigos que ameaçam a saúde física e mental do trabalhador que atua nessa atividade é imensa devido ao fato dos materiais e equipamentos necessários para o manejo dessas culturas proporcionarem o aumento da probabilidade da ocorrência de acidentes, principalmente quando provocados ou sofridos por pessoas que não possuem o devido acompanhamento do profissional habilitado.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Neste ambiente laboral o trabalhador estará exposto a inúmeros riscos físicos (exposição aos raios solares, etc.), riscos químicos (aplicação de cal e calcário nos viveiros, etc.), riscos biológicos (exposição a bichos peçonhentos, microorganismos patógenos, etc.), riscos ergonômicos (movimentos repetitivos, posturas inadequadas, movimentação manual de cargas, etc.) e riscos de acidentes (choques elétricos, afogamentos, etc.), ficando mais que evidente a necessidade de se tomar cuidados para que se evite a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho.

A necessidade de trazer esse tema à tona é de extrema importância, especialmente no momento em que o Estado de Sergipe tem alavancado a produção de pescado proveniente da aquicultura, com destaque para a produção de camarão (carcinicultura) e de peixe (piscicultura) da região do Baixo São Francisco. Consequentemente há um aumento significativo no número de novos postos de trabalho, particularmente, na carcinicultura, que gera 1,89 empregos diretos por hectare de viveiro em produção e 1,86 empregos indiretos por hectare, somando um total de 3,75 empregos diretos e indiretos por hectare.

Desse modo, é importante que os proprietários dos empreendimentos de aquicultura tenham em mente que a excelência da sua produção está ligada a diversos fatores, que podem levá-los ao êxito, quando adotadas medidas legalmente estabelecidas pelos órgãos competentes, como também lhe trazer prejuízos, quando do não cumprimento dessas medidas legais. Dentre essas medidas podemos citar a contratação de profissionais habilitados e qualificados para instruir tanto os empregadores quanto os empregados, com a finalidade de buscar melhoria na condição do ambiente de trabalho através da adoção de ações que previnam a ocorrência de acidentes e consequente afastamento desses profissionais em decorrência de acidentes de trabalho.

[/box]

Um vasto acervo normativo regulamenta as atividades rurais no que se refere à Segurança do Trabalho, sendo relevante mencionar a existência da Norma Regulamentadora (NR) nº 31/2005 que tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. Nela encontram-se diversas medidas de prevenção e proteção contra acidentes a serem adotadas por empregados e empregadores.

Sendo o estado de Sergipe um potencial polo de desenvolvimento da aquicultura, fato que gera diversos benefícios, como o aumento no número de empregadores e empregados nesse setor, geração de renda, desenvolvimento regional e segurança alimentar, é de suma importância que, paralelamente a isso, haja a necessária observância e cumprimento efetivo das medidas legais atinentes à prevenção e proteção da saúde física e mental dos trabalhadores de modo a gerar benefícios mútuos, na medida em que fortalecerá tanto a continuidade da atividade, quanto evitará episódios lamentáveis como o trazido no início do texto.

(*) Anderson Almeida (Eng. de Pesca , Eng. de Segurança do Trabalho e Mestre em Recursos Hídricos – UFS).
(*) Vanessa Araújo (Advogada, Especialista em Direito Processual Civil e Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente – UFS).

O post Segurança do Trabalho na Aquicultura apareceu primeiro em Só Sergipe.

A nota enviada pelo São Lucas, em nenhum momento, faz referência a paciente que reclamou, também, pelo conserto em hora inadequada de um aparelho de ar condicionado, e também por ter sido negado o prontuário. O texto diz, apenas, que “o hospital tomou todas as precauções no sentido de minimizar o risco de surgimento dos escorpiões no meio externo, porém não é possível garantir que este não apareça”.

[box type=”info” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Leia, na íntegra, a nota do Hospital São Lucas:

“O bairro São José, onde está localizado o Hospital São Lucas é uma região propicia ao surgimento do escorpião durante está época do ano, onde as altas temperaturas e a umidade favorecem o surgimento do mesmo. Sob a orientação do Centro de Zoonoses e de especialistas no assunto, o hospital tomou todas as precauções, no sentido de minimizar o risco do surgimento dos escorpiões no meio externo, porém não é possível garantir este não apareça, pois se trata de uma ação que envolve o extermínio do inseto através da dedetização, o que não é recomendável, pois pode criar mutação do escorpião, além de agravar o desequilíbrio do ecossistema.

O São Lucas continua seguindo as recomendações passadas pela Zoonose, orientando colaboradores e pacientes e acompanhantes sobre os cuidados que devem ser colocados em prática para evitar o surgimento dos escorpiões, como cartilhas explicativas e avisos afixados nos leitos. O hospital ratifica seu compromisso com a segurança de seus clientes.”

[/box]

O post Hospital São Lucas divulga nota sobre denúncia de paciente apareceu primeiro em Só Sergipe.