A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, algumas reflexões sobre:

“Os impactos da reforma trabalhista no mercado de trabalho”

*Henrique Magno é advogado, Mestre em Direito pela UFS, professor de Direito Trabalho e Processual do Trabalho.

Durante a  roda de conversa serão bem vindos:
 Respeito ideológico
 Visão crítica
 Visualização prática, sobre temas presentes em ementas de cursos e editais.
 Perguntas convidativas
 Raciocínio e exposição do tema

*Terá Certificado de participação, além de sorteios*

Local: Estado da Arte Café –Avenida Ivo do Prado, 734, Centro
Aracaju, SE

Horário: 17h as 20h

Faça a sua inscrição gratuita clicando aqui

Mais informações pelo e-mail: atendimento@despertecurso.com.br

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Para discorrer sobre o tema, a FIES convidou a advogada Juliana Cruz, especialista em Direito Tributário pelo MEC\IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e sócia fundadora do escritório Carvalho Cruz Advocacia.

Também foi convidado o advogado Jorge Flávio Cruz, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), membro titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e sócio fundador do escritório Carvalho Cruz Advocacia.

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O advogado dos acusados, Evânio Moura, disse que há outro recurso tramitando – agravo regimental – no Tribunal de Justiça de Sergipe que poderá ser julgado a qualquer momento.  Por isso, ele acredita que seus clientes devem ganhar a liberdade.

No entendimento de Evânio, a situação de Valmir Monteiro é igual ao prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho, que ficou preso, mas já reassumiu o cargo, por decisão judicial. Mas, neste momento, o foco do advogado é libertar os clientes.

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O delegado da cidade, Marcos Garcia, responsável pela investigação, disse que o criminoso pegou um envelope, possivelmente com dinheiro, e sem que a vítima esboçasse reação, o matou. Garcia está trabalhando com duas linhas de investigação: latrocínio, que é o roubo seguido de morte, ou crime de mando.

Isso porque o advogado emprestava dinheiro a juros. “É provável que ele estivesse sendo observado e o crime tenha sido premeditado. Hoje é dia de feira livre na cidade e era comum ele carregar dinheiro para as transações que fazia”, explicou Garcia.

O delegado disse que uma pessoa testemunhou o crime. Era o rapaz com quem Jarbas havia feito a transação do animal. “O proprietário da fazenda passou na casa dele de moto e os dois foram até a propriedade para pegar os documentos. Conversei com ele e ele contou como tudo aconteceu. Agora, vamos para a delegacia dar início aos depoimentos”.

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É possível que as câmeras de  segurança das fazendas, na região,  tenham imagens que possam ajudar a elucidar o crime. Além de procurador do município, Jarbinha, como era mais conhecido, representava a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na região.

O advogado é filho do médico Jarbas Feitoza Carvalho e sobrinho de João Feitoza, sogro do prefeito de Aquidabã, Márcio Lucena.

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Ontem pela manhã, ele teve uma reunião do CPAC e depois foi almoçar com amigos num restaurante em Ribeirópolis, onde até brincou dizendo estava sempre andando de bicicleta com os filhos, mas como “eram meninos novos”, sempre deixava-os ir na frente e seguia no seu ritmo. Foi justamente em um desses passeios que houve um infarto.

Caio Marcelo já foi secretário de Assuntos Jurídicos e de Controle, na Prefeitura de Ribeirópolis, nas gestões de João de Nega e Uita Barreto, respectivamente. Filiado às Rede Sustentabilidade, Caio era um defensor do meio ambiente e também já foi delegado de Polícia Civil de Sergipe.

O corpo está sendo velado em Ribeiropólis e às 10 horas será levado para Alagoinhas, na Bahia, onde será cremado.

O superintendente  especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Olivier Chagas, lamentou a morte, por meio de um a nota, lembrando que teve uma reunião com Caio Marcelo na manhã da segunda-feira. “Hoje mesmo pela manhã, juntamente com demais superintendentes dos consórcios de Sergipe, tivemos uma longa reunião. Ele, como sempre, muito ativo, cheio de ideias, propostas,  e da reunião tiramos diversos encaminhamentos… Lamentável perda! Que Deus lhe acolha e conforte  todos, especialmente os familiares”.

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“Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz a mensagem, assinada pelo presidente italiano Sergio Mattarella.

“Seu gesto constitui um testemunho significativo da amizade antiga e sólida entre o Brasil e a Itália e atesta a sensibilidade em relação a um caso complexo e delicado, que desperta sentimentos de intensa participação na opinião pública de nosso país”, acrescentou Mattarella. A carta foi reproduzida pelo governo italiano em sua conta no Twitter.

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A decisão de Temer foi noticiada em vários países. O New York Times lembrou ainda que o Lula, quando era presidente da República, garantiu asilo ao italiano em 2010. O jornal francês Le Monde afirmou que Temer “assumiu a liderança” de uma providência que se não fosse tomada por ele, seria pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

À Agência Brasil, o advogado de Battisti, Igor Tomasauskas, afirmou que não falou com seu cliente desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo. “A decisão de se entregar é dele. Até porque se entregar significa a extradição”, acrescentou Tomasauskas.

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José Leó Neto é natural de Aracaju, formado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) e pós-graduado pela Master Federal Law do Rio de Janeiro. É filho d0 jornalista e radialista José Leó de Carvalho Filho e da agente policial aposentada, Vera Lúcia Porto.

Com pouco tempo de formado, foi advogado da Universidade Tiradentes (Unit) e logo após coordenador do Escritório Modelo da referida instituição. Ocupou o cargo de coordenador do curso de Direito da Unit Estância e professor universitário do curso de Direito no Pólo Aracaju. Foi Delegado de Polícia, mas escolheu integrar o quadro de defensores públicos ao passar em um concurso público.

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Sempre atuou na área criminal, sendo defensor público das Comarcas de Itabaiana, São Cristóvão e na 4ª Vara Criminal de Aracaju. Foi membro do Conselho Superior por dois mandatos e defensor público auxiliar no Gabinete do Defensor Público Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda quando subdefensor Geral e defensor Geral.

Atualmente é lotado no Juizado Criminal de Violência Doméstica e membro do Núcleo de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios. Foi escolhido por maioria dos membros do Conselho para o cargo de Subdefensor Geral para o Biênio 2016/2018.

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A investigação está sendo presidida por Brasília e os policiais federais que  participaram da operação foram deslocados de Maceió.

A busca e apreensão na casa e escritório do advogado foi acompanhada pela comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB). A instituição foi procurada, mas ninguém quis falar sobre ao assunto.

A assessoria de comunicação da PF  também foi acionada, e negou que tivesse ocorrido alguma operação.

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Em nota, o Ministério do Turismo afirma que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto, muito menos em um evento como a Copa do Mundo, realizado para “promover a integração entre povos e culturas do mundo todo”.

O ministério informa que nenhum dos homens envolvidos no episódio é servidor da pasta. O esclarecimento foi necessário após circular na internet boatos de que alguns dos homens identificados no vídeo trabalhariam no ministério e estariam viajando a trabalho, com dinheiro público.

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A embaixada brasileira na Rússia informou que recebeu, pela internet, manifestações informais de brasileiros que repudiaram o comportamento do grupo de torcedores. O advogado Diego Valença Jatobá, que foi secretario de turismo em Ipojuca, Pernambuco, e o tenente da Polícia Militar de Santa Catarina, Eduardo Nunes. A Ordem dos Advogados do Brasil e a PM de Santa Catarina repudiaram os atos  destas pessoas. A PM vai abrir processo disciplinar contra o militar.

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Cartilha – Diante da repercussão do caso, a embaixada ressaltou que a maioria dos torcedores brasileiros é tradicionalmente pacífica e respeitosa. E recomendou aos torcedores que mantenham comportamento cordial e respeitoso.

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Para orientar os turistas brasileiros que viajarem à Rússia durante a Copa do Mundo, que termina no dia 15 de julho, os Ministérios das Relações Exteriores e do Esporte elaboraram uma cartilha com recomendações contra atos de violência verbal, visual ou física, em especial atos que possam insultar ou humilhar outras pessoas em razão de gênero, raça, etnia, origem social, religião ou orientação sexual.

Entre outros pontos, a cartilha – que está disponível na internet – alerta que, na Rússia, qualquer comportamento interpretado como assédio sexual pode ser punido com multa ou prisão de até um ano.

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Caso cometam alguma conduta considerada grave, como violência ou comportamento desrespeitoso, os infratores responderão às autoridades policiais russas, ficando sujeitos a serem banidos dos estádios, multa ou prisão.

O Itamaraty disse não ter informações de denúncias formais contra os brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

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“No aspecto legal, está corretíssimo. O recém-nascido num lugar insalubre não é o ideal”, disse Wagner Brasileiro que alertou para os aspectos sociais da medida, a exemplo das condições das mães para criarem os filhos.  “Algumas das beneficiadas poderão voltar a delinquir, porém, é preciso arriscar, pois acredito que muitas não deixarão passar tal oportunidade de restabelecer o convívio social”, comentou.

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O STF deu 60 dias – que já começaram a ser contados – para que os Tribunais de Justiça dos Estados analisem os processos das internas e concedam ou não o habeas corpus. No caso de Sergipe, essa análise é da Vara de Execuções Penais (VEC), sob responsabilidade do juiz Hélio Mesquita.

Das 240 mulheres internas no Presídio Feminino, 107 delas têm filhos com até 12 anos de idade, e cinco com crianças que têm necessidades especiais. Nove mulheres – uma delas sentenciada – estão grávidas. Nos últimos 30 dias, quatro detentas que tinham bebês foram liberadas pela Justiça.

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