A meta mínima do governo federal é arrecadar com o leilão R$ 2,1 bilhões, que seria o valor da outorga, com a venda dos 12 aeroportos.

A estimativa do governo é que até 12 empresas, com capitais nacional e estrangeiros, participem do processo. Elas poderão apresentar propostas para  o arremate  dos aeroportos,  hoje são administrados pela Infraero.

Ainda está previsto que os futuros concessionários invistam nos próximos 30 anos, R$ 3,5 bilhões em melhorias na capacidade de atendimento dos terminais.

Outros blocos

Além do bloco do Nordeste, serão leiloados no Sudeste, os aeroportos de Vitória, no Espírito Santo, e Macaé, no Rio de Janeiro. O terceiro bloco é o do Centro-Oeste, com quatro aeroportos no Mato Grosso: o da capital Cuiabá, e os de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

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Juntos, os aeroportos que vão a leilão hoje somam 9,5% do mercado doméstico e atendem 20 milhões de passageiros por ano.

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Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do atual governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.

O governo deve anunciar também, nesta sexta-feira, concessões de mais 22 aeroportos – a serem realizadas em agosto de 2020. De acordo com o cronograma oficial, a sétima e última rodada de concessões, com mais 21 aeroportos, ocorrerá até o primeiro trimestre de 2022.

Com informações da Agência Brasil

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Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.

Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

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Além de Aracaju,   os outros 11 aeroportos a serem leiloados são  os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió,  Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos.

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Jackson disse que o ato desta terça consolida o empenho da gestão estadual em viabilizar a duplicação das BR-101. “Lembrei ao presidente da última reunião que tivemos, dia 11 de janeiro. Na ocasião, Temer ligou para o ministro cobrando o reinicio das obras da BR-101 sendo prontamente atendido por Maurício Quintela. O presidente prometeu retomar as obras do aeroporto e da BR-101. Agradecemos, mas precisamos de mais, queremos mais. Não queremos apenas o trecho de Capela-Propriá. Queremos toda a conclusão da BR-101 do lado norte e a licitação do trecho Sul, de Estância até a divisa com a Bahia. Pelo tempo que estamos aguardando, não dá mais para o povo sergipano esperar”, declarou.

O presidente Michel Temer reconheceu o trabalho contínuo do chefe do executivo estadual. “Este ato é uma homenagem a essa persistência do governador, com vistas a prestigiar o governo e o povo de Sergipe. Tudo isso deriva de uma conjugação de esforços entre União, Executivo, parlamentares e governos estaduais e municipais. Vamos duplicar a BR-101, concessionar a 235 e complementar a pista do aeroporto de Aracaju”, afirmou Temer .

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O reinício das obras atende uma demanda antiga do governo do Estado, o qual vem pleiteando a retomada dos serviços em sucessivas audiências com representantes do governo federal. Em Sergipe, a duplicação da BR-101 supera R$ 1 bilhão e abrange 190 quilômetros divididos em cinco lotes de pavimentação e mais quatro de construção de pontes e viadutos entre a divisa com Alagoas e a divisa com a Bahia. Ao final da obra, Sergipe terá 59% de sua malha de rodovias federais duplicada, do total de 320 km, sendo 204, 3km na BR-101. As obras de duplicação da BR-101(inseridas no PAC 2), na região Nordeste, são o maior empreendimento rodoviário do país, atravessando cinco estados e perfazendo 861 quilômetros de extensão.

A ordem de serviço assinada contempla o reinício das obras de duplicação do primeiro segmento da BR-101, que se estende do Km 00, em Propriá, ao km 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba.  Segundo o Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SE), o investimento para a retomada e conclusão do primeiro segmento é de cerca R$ 157 milhões.

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O segundo segmento se estende do Km 40 ao KM 51,8 (Carmópolis) e as obras foram executadas pelo 4º Batalhão de Engenharia do Exército da Paraíba (4ºBEC).  O terceiro segmento se estende do KM 51,8 ao Km 77,3 (Pedra Branca). As obras estão paralisadas e o DNIT Sergipe está fazendo estudos dos serviços remanescentes para nova licitação.  Já o trecho entre Pedra Branca (Km 77,3) a Estância (Km 153) já está completamente duplicado. O trecho final se estende do povoado Alecrim, em Estância (KM 153), à divisa com o estado da Bahia, em Cristinápolis (Km 206,1). As obras não foram iniciadas, neste segmento, além da duplicação do trecho, está prevista a implantação de um contorno rodoviário em Estância.

“O Corredor Nordeste é uma prioridade do governo do presidente Michel Temer. Retomamos os lotes da BR-101 em Pernambuco e Alagoas e agora vamos retomar o de Sergipe e da Bahia. É com satisfação que reunimos todos aqui para celebrar a retomada dessa importante obra para o país”, afirmou o ministro Quintella.

Aeroporto  – Também foi assinada ordem de serviço para retomada das obras da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, paralisadas desde 2013. Com a ampliação, a pista passa de 2.200 metros de extensão para 2.785 metros. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, o valor total licitado é R$ 73.817.832,07. Já foram executados e pagos R$ 54.778.718,10. Restam ser pagos R$ 19.039.113,97, o valor corresponde à execução dos serviços necessários para a conclusão da ampliação da pista: reconstrução da pista de taximanento existente (taxi way), implantação das novas pistas de taxiamento e conclusão da sinalização da pista.

O Governo do Estado pleiteia também o início das obras do novo terminal de passageiros, orçado em cerca de R$ 300 milhões. A pauta vem sendo discutida pelo governador Jackson Barreto em reuniões com o presidente Michel Temer, o presidente nacional da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, o diretor de Aeroportos, André Leandro Magalhães e o ministro de Transportes, Maurício Quintella.

“O governador do Estado cumpriu sua parte no convênio firmado com a Infraero. A União, através da Infraero, é devedora. Fizemos o entorno do aeroporto, fizemos o desmonte do morro da Piçarreira. Não queremos apensas a conclusão da pista, queremos também a construção do Terminal de Passageiros. Fizemos questão de destacar o valor total da obra, que é de R$300 milhões,  e precisamos da ajuda do presidente e para  a consolidação dessas obras”, afirmou o governador.

Jackson Barreto destacou a importância da obra de ampliação da pista do aeroporto, que passará de 2.200 para 2.785 m. Serão ainda construídas novas áreas de escape e quatro novas pistas de manobra, bem como o recapeamento, a revitalização do balizamento luminoso.

“Essa é uma obra importante para a vida de Sergipe, para o crescimento do nosso estado, para o fortalecimento do turismo. Não era ainda vice-governador, eu era deputado federal. Nesse convênio, ficou acertado que as obras no entorno do aeroporto ficariam de responsabilidade do Estado, um investimento acima de R$40 milhões, que foi cumprido na íntegra pelo Governo do Estado. As avenidas ao lado do aeroporto, no entorno, lado direito, esquerdo e fundo, a retirada de um morro que poderia criar dificuldades para os voos, no momento da ampliação da nova pista as obras foram paralisadas. Por diversas vezes estive com o ministro Quintella, estive na Infraero, levamos inclusive nosso secretário para discutir os detalhes da complementação da obra da pista do aeroporto, dos recursos, inclusive das informações sobre uma emenda impositiva que a bancada de Sergipe colocou a favor da Infraero para essa obra tão importante”

“De sorte que essa retomada da pista nos dá uma alegria muito grande, porque abre as perspectivas de que essa obra, tão importante para o desenvolvimento de Sergipe, um sonho de todos nós, será realizada,  à medida que tivermos também recursos, presidente Temer, e aí apesar de toda a luta, de todo trabalho, das propostas do ajuste, essa obra do aeroporto é um investimento da parte do Governo Federal de  cerca de R$ 300 milhões, então nós vamos precisar de recursos, já temos os recursos da Infraero com essa emenda impositiva.  Podemos começar essa obra da estação, a Infraero está fazendo as demandas  junto ao Governo do Estado, as  coisas estão bastante avançadas e eu só tenho que agradecer e reconhecer o trabalho pela retomada da obra a partir da conclusão da pista”, disse.

O complexo aeroportuário é construído em parceria com a Infraero e inclui a construção do novo terminal de passageiros, ampliação da pista de pouso e decolagem e o desmonte do morro da Piçarreira. Juntas, as obras somam mais de R$ 423 milhões. O governo já investiu, até o momento, R$ 55 milhões no entorno do aeroporto, em abertura de avenidas, no desmonte do Morro da Piçarreira, dentre outros investimentos.

Com orçamento inicial de R$ 277 milhões, o novo terminal passará a ter 36 mil m² e capacidade para atender 4,3 milhões de passageiros, contra o 1,7 milhão atuais. Já o pátio de aeronaves terá oito posições para aeronaves do tipo Boeing-737 e quatro pontes de embarque. A nova configuração possibilitará ao aeroporto receber uma maior variedade de tipos de aeronaves, sobretudo voos intercontinentais, incentivando assim o desenvolvimento econômico do estado.

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