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Na última quarta-feira, a Jucese e a CRCSE promoveram a palestra “Registro Empresarial: sistema Agiliza 100% digital”, que visa facilitar a vida dos contadores e empresários. “Se tivermos sócios em cidades diferentes, não precisaremos mais mandar documentação para fora, uma vez que digitalmente eles farão a assinatura (via certificado digital). Já passei por situações em que tive que enviar documento da empresa via Sedex e voltou gerando aquele desgaste. Mas agora, mesmo que o processo tenha algum erro, corrigiremos online e cliente só assina”, explicou a técnica contábil, Helena Regina Nascimento.

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Realizada no auditório do CRCSE, a capacitação teve como foco a apresentação e esclarecimentos de dúvidas do projeto “Jucese 100% Digital”: prestação dos serviços de registro empresarial exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, com a rapidez, confiabilidade e a segurança da certificação digital (assinatura do sócio/sócios por meio de certificado e-CPF).

Sob a condução do presidente da Jucese, Marco Freitas e do coordenador de Tecnologia da Informação da Junta Comercial, Eduardo Garcez – acompanhados pela diretora de Registro Mercantil, Cristina Melo, e pelo coordenador da Redesim em Sergipe, Paulo Aragão – a palestra apresentou o passo a passo de como será o registro de empresas digitalmente.

Benefícios e implantação

“Não podemos retroagir, estamos em um processo de evolução. Então, a palestra de hoje foi de suma importância, pois vamos viver uma nova realidade em todas as constituições, alterações e baixas de empresas, a partir de setembro. Todo processo de mudança requer uma adequação e temos que nos adequar. Todos nós devemos estudar para que possamos fazer processos cada dia mais rápidos”, frisou o contador Arnaldo Rodrigues.

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Responsável pela abertura da palestra, o presidente da Jucese destacou a relevância do registro digital. “A Junta Comercial já vem dando passos largos desde 2014 com a implantação do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, mas o que é bom pode ser melhorado. Precisamos nos atualizar para não ficarmos para trás. Por isso reforçamos os inúmeros benefícios que o registro totalmente online proporcionará, como a segurança e a agilidade”, disse.

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Marco Freitas reforçou entre os participantes que a implantação da “Jucese 100% Digital” será feita gradativamente. “Montamos um cronograma que foi bastante discutido internamente, para que não ficasse pesado nem para os profissionais de contabilidade e nem para os empresários”, afirmou.

Parceria

Para o presidente do CRCSE, Vanderson Melo, a capacitação foi de extrema importância, pois foram debatidos temas estritamente técnicos e de interesse de todos os profissionais contábeis.

“Acredito que todos os órgãos públicos têm que atuar em parceria com os órgãos que interagem. E a Junta Comercial é o nosso principal parceiro no que diz respeito a ações voltadas ao profissional da contabilidade. Sentamos em reunião e acordamos a realização desta turma de capacitação. O sucesso foi tão grande que nesta sexta-feira teremos outra turma”, comentou Vanderson Melo.

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 “Jucese 100% Digital” é a prestação dos serviços de registro empresarial (abertura, alteração e baixa de empresas) exclusivamente pela internet, através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), com a agilidade, a confiabilidade e a segurança da certificação digital (assinatura do sócio/sócios por meio de certificado e-CPF). Além de Sergipe, a Junta Comercial de outros estados do Brasil também estão implantando o projeto.

 Sempre buscando facilitar a vida do empresário, o registro totalmente digital de empresas, por meio do uso de certificação digital, já está disponível na Junta Comercial de Sergipe desde 2017, sendo que, a partir de setembro, começará a ser a única forma.

 “Sergipe é o primeiro colocado do Brasil quando se leva em consideração o tempo de registro de uma empresa na Junta Comercial. Com a implantação da “Jucese 100% Digital”, com certeza, esse tempo diminuirá mais ainda. Outro fator muito importante dos serviços digitais é a segurança, pois, com o uso da certificação digital, dificultam-se as falsificações”, destaca o presidente da Jucese, Marco Freitas.

 Benefícios

“Com a “Jucese 100% Digital”, os serviços da Jucese estarão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, não sendo mais necessário apresentar pessoalmente no setor de protocolo da nossa sede ou dos Escritórios Regionais documentos impressos, como capa do processo, contrato social, DBE, comprovante de taxa e documento de identificação”, explica Marco Freitas.

 O presidente da Jucese ressalta que a análise dos processos das empresas continuará com as mesmas regras. “O que mudará é a forma de apresentação do ato de registro, não havendo mais o físico. Mas o julgamento não mudará. Empresário, Eireli e Sociedade Limitada são feitos de forma singular e Sociedade Anônima, Consórcio, Cooperativa e transformação, de forma colegiada”, informa.

 A implantação da “Jucese 100% Digital” foi aprovada pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial, em sessão plenária, por meio da Resolução Plenária Nº 3/2019 da Jucese, seguindo determinação da Instrução Normativa de Nº 52 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) – entidade nacional a qual as Juntas Comerciais são subordinadas normativamente.

Calendário de implantação

Seguindo o cronograma de implantação, a partir de 1º de setembro, as empresas do tipo jurídico Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Empresário Individual e Sociedade Limitada só poderão arquivar atos de constituição por meio exclusivamente digital.

Em 1º de outubro, entra em vigor o registro unicamente digital para alteração e baixa de Eireli, Empresário e Limitada; já a partir de 1º de novembro, o processo de transformação dessas três naturezas jurídicas, incluindo-se Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio, também será totalmente online.

Em 1º de dezembro, será a vez dos processos de constituição, alteração e baixa dos tipos jurídicos Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio tramitarem na Jucese de forma inteiramente eletrônica.

Capacitação

Para apresentar o calendário “Jucese 100% Digital” e explicar mais os benefícios do projeto aos profissionais da contabilidade – principais usuários da Jucese -, a Junta Comercial, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), realizará nos dias 24 e 26 de julho a capacitação “Registro Empresarial: sistema Agiliza 100% digital”.

“Como a entrada dos processos na Jucese será feita tão somente via digital, tivemos a preocupação de realizar uma capacitação junto aos profissionais da contabilidade para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas a respeito do assunto”, reforça Marco Freitas.

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 Assim como a primeira turma da capacitação – marcada para o dia 24 de julho -, a segunda acontecerá no auditório do CRCSE (localizado na Avenida Mario Jorge Vieira, 3140, Coroa do Meio – Aracaju/SE), a partir das 8h.

 “Ao abrirmos a primeira turma da capacitação no dia 11 de junho, as vagas se esgotaram em menos de 24 horas. Então, a fim de atendermos aqueles profissionais que não conseguiram se inscrever, procuramos o Conselho de Contabilidade e conseguimos uma data para uma nova turma”, explica o presidente da Jucese, Marco Freitas.

 Foco

A capacitação tem como objetivo, exclusivo, esclarecer as principais dúvidas dos profissionais da contabilidade referentes ao registro empresarial (constituição, alteração e baixa de empresas) e o uso do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), exibindo casos práticos; o evento visa ainda apresentar o calendário do Projeto “Junta 100% Digital” – prestação de serviços de registro empresarial totalmente pela internet, que será lançado em breve.

 “É importante ressaltar que o foco da nossa capacitação são os profissionais da contabilidade, que são os principais responsáveis pelo registro das empresas na Jucese, e o uso do Portal Agiliza Sergipe. Não iremos tocar em outras temáticas, a exemplo de tributação”, destaca Marco Freitas.

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