Esse projeto foi apresentado, hoje, 23, pela diretoria  da entidade ao deputado federal André Moura (PSC). A pretensão da Acese é  não só agregar valor à sede da entidade, mas mobilizar todo comércio do entorno. O vice-presidente da Acese, Robson Santos Pereira, lembra que a ideia de dar mais vida ao prédio, sem mudar suas características originais, começou na gestão anterior quando a Energisa melhorou a iluminação na rua José do Prado Franco, onde está situada a entidade, mas isso só não bastava. É preciso estender esse benefício para as ruas mais próximas e tornar o local mais movimentado.

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“Queremos que a Acese seja um ambiente vivo, visitado pelas pessoas e que se transforme num ponto turístico da nossa capital”, reforçou Robson Pereira. “Também estamos pensando num tombamento e para isso, todas as associações de classe produtiva, como Fecomércio, Senac, Seabre se somam para que esse objetivo aconteça. A visita do deputado federal André Moura foi para mostrarmos o nosso projeto e tentar, através do Iphan, conseguir recursos para concretizá-los”, explicou.

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Na oportunidade, o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro parabenizou o parlamentar pela sua atuação como líder do Governo Michel Temer na defesa dos interesses do setor produtivo e de Sergipe e o convidou para integrar um debate sobre o desenvolvimento do estado em uma próxima edição do Almoço com Negócios.

“André Moura tem se destacado no estado de Sergipe, com uma brilhante atuação, pelas formas novas de se fazer política e pelos seus posicionamentos. Ele encampou as grandes votações que o Brasil e o estado precisam, ao lado do setor produtivo, não caminhando pelo viés do populismo, trazendo recursos para todos os estados independente das visões político-partidárias,  como por exemplo, a atuação dele firme no estado de Sergipe, ao lado da prefeitura de Aracaju.  O setor empresarial sempre teve em Laércio Oliveira e André Moura  dois grandes defensores do setor produtivo, da sociedade sergipana como um todo. Então, a Acese fez questão de pontuar e parabenizar o deputado por sua atuação”, afirmou.

O deputado André Moura considerou positivo o projeto  apresentado pela diretoria da Acese e se comprometeu em incluir na agenda do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que virá a Sergipe no dia 14 de maio, uma visita à sede da Acese. “Tivemos a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho que a entidade faz, que para quem está do lado de fora, pode parecer um trabalho somente em defesa da classe, mas que tem uma abrangência muito maior. É um trabalho até mesmo de fomentar jovens líderes empresariais. Este projeto é muito importante, pois disponibiliza o uso do espaço deste prédio, que é histórico para o povo sergipano.  Que o povo de Sergipe e do país possam conhecer este espaço e utilizar os serviços que a Acese disponibiliza”, destacou.

No próximo dia 26 de maio, a Acese vai completar 146 anos de existência e desde então funciona no mesmo prédio. Ela foi fundada pelo português Antônio Martins de Almeida e é considerada a quinta mais antiga instituição do Brasil e vem da época que Sergipe tinha uma população de pouco mais de 176 mil habitantes e a economia era agrícola e pecuária.

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A festa junina, segundo Edvaldo Nogueira, também será estendida para a praça General Valadão, será retomada o tradicional festa da rua de São João e, ainda, em outros bairros da cidade.

Assista ao vídeo que ele gravou hoje cedo.

https://www.facebook.com/EdvaldoNogueiraOficial/videos/1633970016723434/

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SÓ SERGIPE – O senhor disse que está disposto a concorrer ao cargo de governador de Sergipe. O Senado ou até a reeleição a deputado federal podem ser outros caminhos? Afinal, lá no seu íntimo, qual é a preferência?

ANDRÉ MOURA – Penso que todo político sonha um dia ser governador do seu Estado. Comigo não é diferente, mas não existe questão de vida ou morte. Tudo depende da conjuntura, dos acordos políticos e da decisão da maioria do grupo. Temos conversado com as lideranças da oposição e os nomes para compor a chapa majoritária serão divulgados em breve.

 SS – O senhor tem circulado muito bem entre o governador Jackson Barreto e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Quem está se aproximando de quem? Esse trânsito pode lhe trazer algo de positivo, do ponto de vista eleitoral?

AM – Não existe aproximação política, como muita gente tenta sugerir, até de modo insistente. Cada qual no seu quadrado, no seu grupo: o governador e o prefeito lá, nós cá! Agora, deixar de ajudar a população apenas porque o governador ou o prefeito não é do meu agrupamento político, isso eu jamais farei. Meu lema é: os sergipanos em primeiro lugar, e isso é o que importa para mim.

SS – Mais recentemente, o senhor foi visitar o senador Antônio Carlos Valadares, que está de licença médica. A sucessão estadual foi um dos temas dessa conversa? O senhor foi buscar apoio do PSB?

AM – Tratamos  de amenidades, não discutimos sucessão. Fui fazer uma visita de cortesia a um correligionário.

SS – A sua desenvoltura tem gerado críticas de adversários, principalmente no que diz respeito às emendas para Aracaju. O senhor foi até chamado de “suplente de Deus” pelos opositores. Como vê essas críticas?

AM – Fazer o quê com a língua dessas pessoas, né? Eu tenho feito a minha parte, que é lutar para liberar o maior volume de verbas possível, especialmente para os nossos municípios, a maioria em situação financeira prejudicada. Se isso desagrada a uns e outros, repito: eu não vou deixar de ajudar a população, especialmente quem mais precisa e depende das ações do poder público, porque isso incomoda o político A ou o político B. O resto é choro de quem não tem o que mostrar.

SS –  Os seus planos políticos para o futuro não podem ser prejudicados, já que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu recentemente a sua condenação?

AM – Em todos os processos julgados até agora, nos quais consegui o legítimo direito de defesa, obtivemos vitória. O STJ e o próprio TJ/SE já reconheceram – no caso do STJ, por votação unânime – a existência de cerceamento de defesa, em razão da falta de instrução dos processos. Trocando em miúdos: as ações foram julgadas sem a ouvida de testemunhas e sequer o meu próprio testemunho. Desta forma, nada me impede de ser candidato.

SS – O que o senhor pode dizer em sua defesa, diante do pedido da procuradora-geral da República?

AM – A defesa é uma só: não há qualquer irregularidade provada nos autos!

SS – Quais são seus projetos, caso seja candidato a governador?

AM – Seria antecipar um juízo que, no momento, está ainda sendo decidido. Mas, sem dúvida, quem quer que seja o candidato terá de focar o plano de governo nas questões que mais prejudicam a população: a falta de serviços dignos no âmbito da saúde, segurança, educação e geração de emprego. Também será preciso reformar o Estado para reduzir custos e atualizá-lo ao mundo moderno, no qual a tecnologia domina. Será necessário ainda valorizar o servidor público da ativa, que hoje recebe tratamento indigno para quem tem tamanha responsabilidade, e também os aposentados, que merecem nosso respeito e consideração pelo muito que fizeram.

SS –  Como o senhor interpreta os números da pesquisa que lhe deu um crescimento exponencial? Esse crescimento é fruto de quê? Das andanças dele pelo interior ou por ter conseguido recursos para as prefeituras, independente do partido? Ou ambos?

AM – Agradeço a generosidade dos sergipanos. Creio que seja o reconhecimento do trabalho em Brasília, em busca de trazer mais qualidade de vida para todos, sobretudo para os mais necessitados.

SS – Diante desses números, qual vai ser a postura a partir de agora? Na pesquisa induzida para o Senado, os percentuais são melhores, embora os outros também sejam relevantes. Como estão as tratativas no partido e se fosse para escolher sozinho, qual caminho o senhor prefere trilhar?

AM – Prefiro aguardar a discussões internas para depois me manifestar.

SS – Voltando  aos processos que o senhor responde. Vamos imaginar que o senhor passe incólume por eles e concorra nessas eleições. O fato de ser líder de um presidente com baixa popularidade pode lhe prejudicar junto ao eleitorado?

AM – Seria uma ingratidão dos sergipanos não reconhecerem que tem sido neste governo do presidente Michel Temer que nosso Estado, proporcionalmente, é o que mais recebe verbas do Governo Federal. Por outro lado, o presidente tem demonstrado firmeza para resolver questões como a segurança e a retomada do crescimento. Os empregos estão voltando e a economia avança. Isso tudo será levado em conta pela população, não tenho dúvida.

SS- Como conquistar o voto, já que o senhor apoia um governo sem aprovação popular, um presidente investigado pela Polícia Federal e um amigo (o ex-deputado federal Eduardo Cunha) preso?

AM – O presidente foi vítima de uma armação e vai prová-lo. Quanto ao ex-deputado Eduardo Cunha, mantive com ele uma relação de líder com o presidente da Câmara dos Deputados. Seria impossível liderar a bancada do governo sem ter contato quase que diário com quem preside o Poder, e isso vale também para o líder da oposição.

SS – Por falar em Cunha, o senhor foi visitá-lo na prisão?

AM – Creio que nenhum deputado foi a Curitiba fazer-lhe uma visita. Soube até que ele prefere não receber ninguém, apenas advogados e pessoas próximas dele.

SS – Como o senhor analisa o seguinte ditado popular: “Diga-me como quem andas e eu te direi quem és”?

AM – Tenho muito orgulho das pessoas que eu escolho para andar. A vida política lhe aproxima de muita gente, e muita gente se aproxima de você. Cada qual que responda pelos seus atos.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembra que Moura foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004) e ainda conseguiu eleger Juarez Batista dos Santos, seu sucessor. Em depoimento à Polícia Civil, o novo prefeito afirmou que, mesmo tendo assumido a administração, o prefeito “de fato” continuava a ser André Moura e seu grupo. Era ele o responsável pela indicação dos secretários municipais. Segundo Juarez, Moura pedia repasses sistemáticos de dinheiro e favores em proveito próprio. “Com a conivência de Juarez Batista dos Santos, André Moura continuou a ter poder de decisão na prefeitura, definindo as pessoas que seriam nomeadas secretários municipais, e utilizando a máquina administrativa em favor de seus interesses políticos e pessoais”, afirma Dodge no documento.

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Entre as concessões feitas por Juarez dos Santos ao grupo de Moura, a PGR elenca a entrega de dinheiro em espécie do erário municipal, a disponibilização de linhas telefônicas exclusivas e a compra de comida e bebidas para uso privado de André Moura. Juarez dos Santos disse que, em 2006, Moura exigiu repasse superior a R$ 1 milhão. Com isso, o então prefeito passou a interromper os desvios que fazia cumprindo ordens de André Moura e, segundo ele, passou a receber ameaças. Juarez relatou que um vigilante de sua casa levou um tiro de raspão em uma tentativa de assalto, que ele acredita ter ocorrido a mando de Moura.

Ações penais – As alegações finais utilizam provas coligadas em três ações penais. A 974 trata da formação de quadrilha e da apropriação de gêneros alimentícios, comprados no comércio local e pagos com recursos públicos, para André Moura; a ação penal 973 versa sobre a utilização de linhas telefônicas com o pagamento das respectivas contas pela prefeitura de Pirambu; a 969 recai sobre o uso de veículos e servidores do município que trabalhavam como motoristas para André Moura.

Íntegra da manifestação

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http://jlpolitica.com.br/coluna-aparte/andre-moura-vai-tomar-o-pmdb-de-jackson-e-vem-para-mandar

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De acordo com a sentença do juiz, André Moura foi beneficiado com convênios assinados com a Prefeitura de Pirambu em 2005 e 2006 no valor de R$ 755 mil, ou seja, R$ 1,4 milhão em valores corrigidos. Entre 1997 e 2004, André foi prefeito da cidade, mas o dinheiro só foi liberado pelo seu sucessor e então aliado, Juarez Batista dos Santos. Os dois romperam e Juarez prestou depoimento ao Ministério Público e à polícia detalhando todo esquema.

Segundo o juiz Rinaldo Salvino, Juarez disse, “ de forma clara e objetiva que André Moura era quem administrava a prefeitura e para tanto indicou todo o secretariado, bem como nomeou centenas de servidores em cargos comissionados”.

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“Está ‘provado com provas provadas’ que o réu André Moura exercia direção e comando no Olímpico Pirambu Futebol Clube, seja diretamente, seja através de seus asseclas, que integravam a diretoria executiva do ‘Time do Mourão’, completou o juiz. O magistrado também ressaltou  que André Moura já foi condenado em outros quatro processos de improbidade administrativa e que “até que prove o contrário nos tribunais superiores, o réu é um autêntico ficha suja”.

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O juiz esclarece, ainda, que “a farta documentação anexada aos autos dão conta que as quantias públicas recebidas pelo Olímpico Pirambu Futebol Clube foram utilizadas, em tese, exclusivamente para o implemento de suas atividades privadas. Digo, em tese, pois existem indícios de que o dinheiro também foi canalizado para os bolsos dos envolvidos nessa trama diabólica”, cita o magistrado.

Outra constatação da investigação é que três integrantes da diretoria do time estavam também na prefeitura: Guilherme Jullius Zacarias, então vice-prefeito; Élio José Martins, então secretário de Planejamento e Finanças; e Valdicley Albuquerque de Sá, então secretário de Turismo. O time, assim, era administrado até por quem “detinha a chave do cofre” da prefeitura, como escreve o juiz. “Isso chega a ser repugnante.”

Os três e o prefeito Juarez também foram condenados na ação de improbidade, mais o próprio Olímpico Pirambu Futebol Clube. Todos agiram de forma dolosa na lesão aos cofres da prefeitura, conforme a sentença.

Cada um tem de pagar um sexto – R$ 125.833,33 – do valor original do dano ao erário, mais uma multa de duas vezes o valor da condenação individual – R$ 251.666,66. “A condenação justifica-se não só pela ousadia dos réus, mas pelas circunstâncias e gravidade do fato”, frisou Rinaldo.

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Outro lado  – As assessorias jurídica e de comunicação do deputado André Moura divulgaram,  no início da noite, que o parlamentar foi “comunicado” pela imprensa da decisão do juiz da Comarca de Japaratuba, que o condenou a pagar multa e à perda dos direitos políticos por oito anos.

Em nota, as assessorias  esclarecem que “o  juiz do caso considerou o parlamentar “citado” na ação, embora ele jamais tenha sido citado por qualquer Oficial de Justiça nos endereços de Aracaju e Brasília, onde mantém residência desde 2007”.

O documento diz que “na época dos fatos narrados na sentença, o deputado não mais era o prefeito de Pirambu. Não obstante, achou o juiz por bem condená-lo a devolver recursos públicos de um convênio por ele não realizado, não havendo qualquer documento relacionado a seu nome. Ademais, o parlamentar não mantinha qualquer ligação com a agremiação esportiva e nem mesmo integrava o Conselho do Olímpico Pirambu Futebol”

Por fim, a nota diz que “o deputado se sente plenamente injustiçado pela condenação num processo onde não foi efetivamente citado e que lhe foi negado o direito constitucional à defesa, numa ação no qual se entendeu antecipar o julgamento, sem que ainda fosse oportunizado o acesso dos autos ao seu advogado”. Por fim, o deputado informou que “tomará as providências judiciais necessárias, a fim de restabelecer a verdade”.

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De acordo com Moura, o governo federal vai construir 70 mil casas populares no País e 4 mil serão para atender à demanda da população de Sergipe. “Sabe quem é o único cara de Sergipe, no meio de 2 milhões de sergipanos que existem, o único que vai distribuir 4 mil casas? É André Moura. Fazer o quê? Doa a quem doer”, disse o deputado federal em ato de campanha de sua mulher.

O comício de Lara foi realizado no sábado à noite e nesta segunda, 29, a gravação foi veiculada no programa “A Hora da Verdade”, da Rádio 103 FM. No áudio, Moura afirmou que entre 513 deputados federais de São Paulo, Rio e outros Estados maiores, “no menor Estado da Federação, em um município chamado Japaratuba, o único que é líder do governo do presidente da República é André Moura”.

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“Agora sou o líder do governo, quem vai fazer sou eu. Vamos construir as casas populares, vamos atender aos municípios, mas também vamos resolver o problema de quem não tem casa em São José, em Japaratuba, porque quem pode é André Moura e contra fatos não há argumentos”, disse Moura.

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O líder de Temer garantiu recursos federais para a sua mulher, caso seja eleita, e ainda deu um recado: “E, agora, Lara, quero dizer que aquilo que o povo de São José e Japaratuba sonhar você vai transformar em realidade. Porque agora, o que você quiser, eu coloco recurso aqui para você fazer. Se for ambulância, vai ter. Se for posto de saúde, vai ter. Se é educação, vai ter. Se for asfalto, vai ter”.

Moura afirmou, conforme o áudio, haver “um mar de gente” no evento de sua mulher. Contou ao público que fora assistir a um comício do candidato Hélio Sobral (PMDB), atual prefeito, e disse que “viu meia dúzia de gatos pingados”. Segundo ele, a presença do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), fora anunciada, mas ele não comparecera. O governador, no entanto, acompanhou seu aliado. Durante a passeata que antecedeu ao comício de Lara, Moura disse que “aqui não veio ninguém pago nem de carro com ar condicionado. Veio pelo amor, vestiu a camisa amarela, veio dizer que é Lara”.

Inflamados. A assessoria de comunicação de Moura confirmou, em nota, o teor do discurso do deputado e afirmou que ele “usará o prestígio político do cargo para trazer benefícios para Sergipe, citando especificamente a construção de moradias populares”. De acordo com a nota, a declaração foi “o suficiente para inflamar os opositores da candidatura de Lara, que tentam transformar o fato em abuso eleitoral”.

A afirmação, segundo a nota, teria sido feita em resposta a ataques de adversários que o acusam de ter se esquecido de Sergipe. Moura tem usado “emendas parlamentares para ajudar vários municípios, além de liberar recursos para prefeituras por meio de ministros amigos”.

Como era oposição ao governo Dilma Rousseff, ele afirmou ter enfrentado dificuldades para aprovação de emendas. Para o líder de Temer, “os opositores precisam deixar de ciúmes e até deveriam agradecer por buscar recursos para Sergipe”. “Usarei, sim, do prestígio do cargo que ora ocupo para minimizar o sofrimento do nosso povo”, disse o deputado, na nota.

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De acordo com a propositura, o salário passa a ser de seis salários mínimos mensais, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

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Os jornalistas no Estado de Sergipe possuem, hoje, o menor salário do país [em 2015 era R$1.502,35]. Em comparação, Alagoas, estado vizinho, o salário da categoria é de R$ 2.833,93, o maior do País [e com o acordo coletivo, em 2016 terá um reajuste de 9,83%].

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Segundo André Moura isso é uma distorção muito grande principalmente  porque ambos ficam situados na mesma região. “Diante dessas disparidade, é preciso legalizar e reconhecer o direito desta categoria que presta à sociedade serviços relevantes de informação”, afirma.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder, em matéria publicada no site da entidade, “esta proposta se aproxima da reivindicação histórica para o piso salarial da categoria”.

O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões e, assim que votado o parecer do relator, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

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Para debater sobre a realidade das empresas do segmento gráfico no Brasil os representantes de 22 estados brasileiros, entre líderes de Sindicatos gráficos estaduais e das ABIGRAFs regionais, se reuniram na 52º edição da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Gráficas – ABIGRAF, realizada hoje, 29, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES).

O empresário e presidente da FIES, Eduardo Prado de Oliveira, fez a abertura do evento saudando os convidados. Além disso, participou também o ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Albano Franco, que discursou sobre a importância da indústria gráfica para o desenvolvimento do país, e o deputado federal, André Moura (PSC), que falou sobre as ações políticas que influenciam diretamente o mercado gráfico e como a Câmara dos Deputados tem trabalhado em prol do setor.

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O presidente da diretoria executiva da ABIGRAF Nacional, Levi Ceregato, ressaltou que “o Brasil é um dos países autossuficientes em papel porque aqui a gente tem o privilégio de ter um clima favorável. Não precisamos importar em grande quantidade uma vez que a oferta supera a demanda. O nosso único problema é realmente o preço do papel nacional, que o custo é muito alto, e importar tem ficado mais caro por conta do câmbio”.

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O presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Sergipe (SIGES), Walter Castro, afirmou se sentir orgulhoso pela primeira edição do evento no estado de Sergipe, ainda mais pelo momento difícil que o segmento tem passado juntamente com a economia brasileira. Castro destacou ainda que discussões como essa fortalecem a indústria gráfica.

O presidente da Confederação Latino-Americana da Indústria Gráfica, Fábio Arruda, crê na competitividade para o segmento sair desse momento conturbado. “A indústria gráfica latino-americana e brasileira está muito bem preparada. Foram bilhões de dólares investidos nos últimos 10 anos para torná-la muito competitiva”, destacou Arruda.

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As ações penais contra André Moura estão disponibilizadas no site do STF). O relator de todas as ações é  o ministro Gilmar Mendes. O último movimento delas ocorreu em março deste ano.

As três ações penais teriam ocorrido em Pirambu na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2007. Moura foi prefeito da cidade por dois mandatos e fez de Santos seu sucessor. Os dois romperam.

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Por meio da sua assessoria de imprensa, o deputado federal André Moura, disse que “tem reiterado junto à Justiça o caráter persecutório das ações ajuizadas contra ele, em função de resultarem [apenas] de depoimentos de desafetos  odiosos e carecerem de materialidade – o seja, acusam-lhe sem provas”. Ele disse ainda, que “para piorar, foi-lhe negado o amplo direito à defesa, posto que nem o próprio réu  e as testemunhas de defesa foram ouvidas”. Por fim, o parlamentar diz que “confia na Justiça para restabelecer a verdade dos fatos”.

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Com informações do Portal Congresso em Foco

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