Lidiane Oliveira, do Nupeva, numa roda de conversa com idosos Foto: Ascom\SMS

A responsável técnica do Nupeva, Lidiane Gonçalves Ferreira de Oliveira, alerta que os números (o total de idosos agredidos e de filhos que os agridem), nem de longe, refletem o que realmente acontece dentro das residências. “É importante ressaltar que essas notificações não retratam a realidade, visto que existem muitos casos subnotificados. Muitos idosos não querem denunciar seus familiares, que são os principais agressores”, lamentou.

Medo e insegurança

Outro fator que contribui para a não notificação dos casos de agressão contra idosos é o medo que as pessoas têm de se envolver com esse tipo de problema. “Além disso, o medo e a insegurança de alguns profissionais contribuem para a não notificação, visto que muitos temem possíveis consequências para quem noticia, seja pelas implicações legais associadas quanto pelas manifestações dos agressores. No entanto, é esclarecido que notificação não é denúncia e que profissional não precisa se identificar”, explica Lidiane Oliveira.

O medo de não se envolver, no entanto, pode gerar outro problema: a omissão ao não preencher o formulário do Salve Idoso, pode levar a pessoa a responder penal e civilmente por esse ato.

Mais crimes catalogados contra idosos

Além da negligência e abandono, o relatório do Salve Idoso mostra que, ao longo de 2018, muitos foram vítimas de violência física, financeira e econômica, psicológica/moral, sexual, num total de 71 ocorrências. A maioria das vítimas destas mazelas é a mulher (41), enquanto os homens são 30.

Os filhos são os principais autores da violência, mas o relatório do Salve Idoso mostra outros protagonistas que contribuem para essa cruel realidade.  Pelo menos 11 irmãos de idosos foram responsáveis por algum tipo de violência, seguido por netos, tios, etc. (nove), amigos e conhecidos (três) e ainda tem a violência provocada pela própria pessoa (três), pelos cuidadores (duas) e por desconhecidos (um).

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Violência nos bairros

Esses tipos de crimes contra idosos ocorrem em diversos locais de Aracaju, mas alguns se destacaram em 2018 pelo número de ocorrências. No bairro Ponto Novo, foram sete; nos bairros Getúlio Vargas, Cidade Nova, seis; no Bugio e Mosqueiro, cinco; Santos Dumont e São Conrado, quatro; Santa Maria, três; Industrial, 17 de Março, Coroa do Meio, Olaria, América, Farolândia, 18 do Forte, Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro, duas; bairros Cirurgia, Centro, Aruana, Atalaia, Suíssa, Luzia, Santo Antônio, Novo Paraíso, Lamarão, Siqueira Campos e Eduardo Gomes (São Cristóvão), uma ocorrência cada.

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Diante do quadro de violência aos idosos, Lidiane Oliveira ressalta a importância da notificação, pois, somente, dessa forma, é possível estabelecer um diagnóstico da magnitude e do impacto da violência em determinada população, em certo local e tempo, tipologia, gravidade, dentre outras informações necessárias para o planejamento de ações e a construção de políticas públicas para enfrentamento dessa situação. Além disso, promover os cuidados necessários e encaminhamentos para órgãos competentes.

Se todos na sociedade agirem corretamente e, sobretudo, cuidarem dos idosos, muito provavelmente, contrariando Marquês de Maricá, a “velhice será um prêmio para todos” e não, um castigo.

O idoso é frágil e carente, diz delegado

No ano passado, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência, instaurou 103 inquéritos, 46 termos de ocorrência circunstanciada (TOC) e 431 ordens de serviço, que são diligências feitas por policiais para apurarem denúncias. O delegado Gabriel Nogueira, titular da delegacia, que integra o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ressaltou que as notificações feitas através do Salve Idoso são uma ferramenta importante para o trabalho policial.

O delegado explicou que o inquérito policial e o TOC são procedimentos nos quais são documentadas as diligências investigativas feitas pela polícia. “A diferença é que o TOC é mais simplificado e é enviado para o Juizado Especial Criminal, no caso de infrações de menor potencial ofensivo que são as contravenções penais e os crimes cuja pena máxima não ultrapassa a dois anos”, explicou.

Também, devido a carência, o idoso fica vulnerável e aí pessoas de má fé se aproximam, ganham a confiança e praticam crime. Em maio do ano passado, por exemplo, o delegado Gabriel Nogueira e sua equipe prenderam Maria de Lourdes Santos, 52, acusada de aplicar um golpe no valor aproximado de R$ 7 mil contra uma idosa de 88 anos. Para aqueles que cuidam bem do idoso, Gabriel faz um alerta: “não deixe o idoso sair sozinho, porque ele fica mais vulnerável. De certo modo, ele está fragilizado”.

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Experiente, Gabriel Nogueira explica que os principais casos envolvendo idosos que chegam até sua delegacia são os seguintes: lesão corporal, ameaça, crime contra a honra, crimes patrimoniais (furto, estelionato com empréstimo consignado feito por familiares sem que o idoso saiba), apropriação do cartão e coação.  Todos são crimes previstos no Estatuto do Idoso. Diante desse quadro, ele observa que na velhice as pessoas ficam muito carentes, e essa carência abre porta para muita coisa. “Homens e mulheres se relacionam com pessoas mais jovens e, em alguns casos, acabam sendo vítimas de estelionato”, pontua.

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O Salve Idoso nasceu de uma demanda em delegacia de polícia

O Salve Idoso foi sancionado em 2009 pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. O projeto foi de autoria do Instituto de Atendimento a Longevidade (IAL), através do geriatra e gerontólogo, Antônio Cláudio Neves, Ministério Público Estadual e Federação dos Aposentados e Pensionistas de Sergipe.   Na ocasião, o vereador Elber Batalha Filho foi o relator do Projeto de Lei 92\2009, cuja redação diz que qualquer profissional de saúde ou agente público que, no desempenho de suas atividades, verifiquem que o idoso esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, poderá fazer denúncias para que os agressores sejam punidos judicialmente.

Veja, agora, o que o médico Antônio Cláudio fala sobre o Salve Idoso.

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No dia 12, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000. Já a primeira parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15 de fevereiro.

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Após a votação, Gualberto ressaltou a competência de Belivaldo Chagas e classificou a atitude como “cuidado, zelo e responsabilidade num momento de enfrentamento de uma crise envolvendo os servidores, e principalmente os aposentados e pensionistas”. Para o deputado, a questão do deficit da previdência em todos os estados é um problema grave e a solução precisa ser federalizada.

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Na tribuna, Francisco Gualberto disse que esse foi seu último pronunciamento como líder do governo na Casa, posto que ocupa desde 2007, ainda no governo de Marcelo Déda. “Já venho conversando com o governador e mostrando que estou com algumas dificuldades pessoais para continuar na função”, revelou, agradecendo a todos os colegas pela tolerância. “Uma coisa me deixa tranquilo. Tenho certeza de que fiz o melhor que pude. Respeitei ao máximo meus companheiros de parlamento e esta Casa. Mesmo nos momentos mais duros, tive a humildade de recompor este momento e não permitir nenhuma sequela na relação com os colegas”, afirmou, garantindo apoio integral ao governo de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino. “Continuarei defendendo o projeto e participando dos debates”.

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O deputado do PT revelou ainda que tem conversado com alguns parlamentares sobre a possibilidade de compor a Mesa Diretora na próxima legislatura. “Mas não quero participar da Mesa se tiver algum conflito interno na Casa. Desejaria ser o vice, porque pelo Regimento posso participar de todas as comissões, posso defender o projeto, os meus companheiros e esta Casa, como sempre fiz”, disse, garantindo que não entrará em disputa com Garibalde Mendonça, que é o atual vice. “Só participo se tivermos entendimento”. Gualberto aproveitou para também dizer que está na torcida pela permanência de Luciano Bispo, atual presidente, mas que enfrenta problemas na justiça eleitoral para seguir no mandato.

Por fim, como outros deputados que usaram a tribuna na sessão de hoje, a exemplo de Zezinho Guimarães, Ana Lúcia e Georgeo Passos, Gualberto também não concordou com a postura de colegas que faltaram à sessão e lançaram críticas aos deputados nas redes sociais. “Tenho respeito e reconhecimento pela responsabilidade que os deputados têm demonstrado durante a legislatura. Independente de ser oposição ou situação. Mas rechaço a posição de alguém que compõe essa Casa e fica na rede social cuspindo regra oportunista, quando deveria estar aqui hoje e em outros dias cumprindo seu papel de parlamentar. Ao invés disso, prefere qualificar todos aqui como incompetentes diante dos problemas que o Brasil enfrenta, e não apenas Sergipe e o nosso governo”, frisou Gualberto. “Não aceito essa posição calado. Não é justo que o oportunismo e a falta de responsabilidade se sobreponham diante de quem vem aqui se expor, defender posição e assumir responsabilidade”.

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O crédito referente à antecipação da segunda parcela do 13º do servidor pode ser obtido facilmente nas 63 agências do Banese, em todo o Estado, bem como nos caixas eletrônicos e pelo aplicativo do banco para celular.

De acordo com o Banese, o servidor poderá utilizar o dinheiro como quiser, para pagar despesas de início do ano, viajar ou quitar dívidas.

A antecipação do 13º salário é uma das soluções de crédito que o Banese disponibiliza, há alguns anos, aos servidores públicos com taxas competitivas e toda a comodidade que o banco oferece.

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Também vão receber o valor extra, as pessoas atendidas pelos benefícios de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor também será proporcional ao período recebido.

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O pagamento será feito até o dia 10 de setembro, pelo INSS, de forma escalonada, conforme a tabela de pagamento de benefícios de 2018.A segunda parcela, com desconto do Imposto de Renda, será liberada a partir de novembro.

De acordo com o INSS, 29,7 milhões pessoas vão receber o 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

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O benefício foi antecipado e dividido em cinco parcelas, a serem pagas todo dia 15 de cada mês até dezembro. Segundo a Sefaz, os valores serão creditados em folha suplementar.

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A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

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Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Fonte: EBC

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O anúncio da pré-candidatura de João Vicente foi no dia 13 de março passado, quando também foi conhecido o nome do vice, o professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Léo Alves. Pelo calendário eleitoral, os candidatos só serão confirmados entre 20 de julho a 5 de agosto, período em que poderão ser realizadas as convenções partidárias.

Em Sergipe, o PPL já definiu, em assembleia, apoiar o pré-candidato a governador, Valadares Filho, PSB. “Houve uma preferência, na votação interna do partido, para o nome de Valadares Filho, pelo menos 70% do pessoal”, afirmou Antônio Cláudio, ao ressaltar que ainda falta formalizar oficialmente esse apoio. O PPL também tem como candidato ao Senado, o ex-presidente da OAB, Henri Clay Andrade, e outros nomes para deputado federal como Alealdo Hilário.

Embora tenha recebido vários convites para ser candidato a algum cargo eletivo, Antônio Cláudio, por enquanto, prefere continuar arrumando o partido, defendendo uma política com ética, além das causas dos aposentados. E claro, trazendo mais gente para se somar ao projeto político do partido. “Hoje o PPL defende vários grupos: a representatividade da sociedade, como a igualdade racial, temos os aposentados, dirigentes do Sindipetro, feirantes, Uber, OAB e alguns colegas médicos”, disse.

Essa semana, Antônio Cláudio Neves conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Como ocorreu sua indicação para assumir a presidência do PPL em Sergipe?

ANTÔNIO CLÁUDIO NEVES – Fui indicado pela Confederação Nacional dos Aposentados do Brasil e assumi a presidência em dezembro do ano passado e tive o nome referendado numa assembleia, que reuniu representantes de 20 Estados.  Foi uma decisão dos idosos que participam da executiva nacional do PPL, que escolheram esse partido para defender a causa dos aposentados e idosos. E essa Confederação Nacional me indicou e solicitou que eu assumisse o partido para defender uma política com ética e as causas dos aposentados. Tanto que já fizemos caminhada em defesa dos aposentados.

SS- E o fato do senhor ser um geriatra, isso também ajudou?

ACN – Eu trabalho em defesa dos idosos há muitos anos, tanto aqui em Sergipe como nacionalmente.

SS – Quais são suas metas como presidente do PPL em Sergipe?

ACN – Fazer o partido ter uma imagem mais forte, defendendo os princípios como ética e honestidade, mas, sobretudo, da eficácia. Tem que ter competência nas gestões.  Hoje o PPL defende vários grupos: a representatividade da sociedade, como a igualdade racial, temos os aposentados, dirigentes do Sindipetro, feirantes, Uber, OAB e alguns colegas médicos.

SS – E como o partido vai trabalhar agora, já que estamos às vésperas das eleições?

ACN – Fizemos uma assembleia no último encontro estadual, colocamos os partidos mais fortes para vermos a tendência da coligação. Houve uma preferência, na votação interna do partido, para o nome de Valadares Filho, pelo menos 70% do pessoal.  Então vamos fazer uma coligação com o partido de Valadares Filho.

SS – E o PPL terá candidatos?

ACN – Temos Henri Clay para o Senado e Alealdo para deputado federal.

SS – Será a primeira que o partido poderá ter representatividade estadual e federal?

ACN – Teremos vários candidatos a deputado estadual, agora demos a ênfase a estes dois na esfera federal.

SS – E o senhor, enquanto presidente do partido, tem pretensão em sair candidato?

ACN – Já houve conversas, mas não tem nada decidido ainda. No papel, arrumar o partido e cuidar do idoso. Estou fazendo meu papel, mas até o momento não coloquei meu nome para nada ainda. O pessoal do partido tem dito que tenho um bom perfil, mas prefiro ficar quieto, por enquanto.  Não sei o que vai acontecer, ainda vai ter tempo para isso.

SS – Mas o tempo corre. Julho será o prazo final para estar tudo arrumado.

ACN – Praticamente tudo fechado com Valadares, pois a assembleia decidiu assim.

SS- Quantos filiados tem o partido?

ACN – Filiados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nós temos mais de 1 mil. A relação é grande, mas nesse pouco tempo não consegui conversar com todos. Tentei alguns. Aqueles com os quais já conversei, estão atuando e levei, também, pessoas novas.  Estou à frente junto com Alealdo Hilário, do Sindipetro, e João Valmir de Souza, que  é presidente da Federação Estadual dos Aposentados.

SS – É sua primeira experiência no campo político?

ACN – Como dirigente de partido é a primeira vez e também nunca fui candidato a nenhum cargo eletivo. Há mais de 15 anos, João Valmir me chamou para ser candidato. No Encontro Nacional dos Aposentados, em Pernambuco, onde tinha mais de 700 associações de todo País, eles pediram que eu fosse candidato aqui em Sergipe.  Tive o pedido nacional para isso. Aceitei arrumar o partido, mas não cogitei colocar meu nome para ser candidato.

SS – Quem é o representante nacional do PPL?

ACN – Hoje, a referência nacional nossa para presidência da República é João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, homem que criou o 13º salário, defendeu os trabalhadores, coisas que a geração nova nem sabe. É nosso pré-candidato já aprovado.  O partido tem ficha limpa e bom histórico. Está prevista a vinda de João Goulart Filho nos próximos 30 dias, assim como Varlei, presidente da Confederação Nacional dos Aposentados.

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Estão sendo chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 4 de maio de 2018.

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Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. O A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção 3, páginas 108 a 506, do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).

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