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	<title>Arquivo para ausências - Só Sergipe</title>
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	<description>Notícias de Sergipe levadas a sério.</description>
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	<title>Arquivo para ausências - Só Sergipe</title>
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		<title>Internos do sistema prisional votaram</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Oct 2018 19:04:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dos 85 internos provisórios do sistema prisional sergipano que tiveram direito à voto, no primeiro turno das eleições, 64 foram às urnas. Eram 47 internos da Cadeia Territorial de Areia Branca aptos a votar, e 34 votaram E dos 38 da Cadeia Territorial de Socorro, 30 compareceram. Um policial militar que estava fazendo a segurança [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Dos 85 internos provisórios do sistema prisional sergipano que tiveram direito à voto, no primeiro turno das eleições, 64 foram às urnas. Eram 47 internos da Cadeia Territorial de Areia Branca aptos a votar, e 34 votaram E dos 38 da Cadeia Territorial de Socorro, 30 compareceram. Um policial militar que estava fazendo a segurança para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também votou.</p>
<figure id="attachment_13817" aria-describedby="caption-attachment-13817" style="width: 150px" class="wp-caption alignleft"><img decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-13817" src="https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2018/10/voto-em-socorro-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" /><figcaption id="caption-attachment-13817" class="wp-caption-text">Votação na Cadeia de Socorro</figcaption></figure>
<p style="text-align: justify;">As ausências de eleitores se deram porque os inscritos receberam alvará de soltura antes da eleição. Eles poderiam ter ido às unidades votar, caso desejassem, mas não foram. Tanto em Areia Branca como em Socorro a votação foi tranquila e rápida.</p>
<p style="text-align: justify;">O direito ao voto é garantido constitucionalmente aos presos provisórios, que são aqueles que ainda aguardam julgamento. O artigo 15, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, indica a ocorrência da suspensão dos direitos políticos em caso de  condenação criminal transitada em julgado (que não caiba mais recursos), enquanto durarem seus efeitos. Ou seja,  os presos provisórios que esperam decisão judicial  mantêm o direito ao voto.</p>
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		<title>Em Sergipe, 85 presos provisórios votarão em outubro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 30 Sep 2018 14:07:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[ausências]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nas eleições de 2018, 85 presos provisórios do sistema penitenciário de Sergipe irão votar no dia 7 de outubro. Serão 38 da Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro e  47 da Cadeia Pública de Areia Branca. O direito ao voto é garantido constitucionalmente aos presos provisórios, que são aqueles que ainda aguardam julgamento. [box type=&#8221;shadow&#8221; align=&#8221;aligncenter&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;] O artigo 15, III, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Nas eleições de 2018, 85 presos provisórios do sistema penitenciário de Sergipe irão votar no dia 7 de outubro. Serão 38 da Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro e  47 da Cadeia Pública de Areia Branca. O direito ao voto é garantido constitucionalmente aos presos provisórios, que são aqueles que ainda aguardam julgamento.</p>
<p style="text-align: justify;">[box type=&#8221;shadow&#8221; align=&#8221;aligncenter&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</p>
<p style="text-align: justify;">O artigo 15, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, indica a ocorrência da suspensão dos direitos políticos em caso de  condenação criminal transitada em julgado (que não caiba mais recursos), enquanto durarem seus efeitos. Ou seja,  os presos provisórios que esperam decisão judicial  mantêm o direito ao voto.</p>
<p>[/box]</p>
<p style="text-align: justify;">A Justiça Eleitoral tem por função oferecer condições para que esse público exerça o direito ao sufrágio. O art. 136 do Código Eleitoral determina que devem ser instaladas seções nos estabelecimentos de internação coletiva, sempre que, nesses locais, existam pelo menos 20 eleitores.</p>
<p style="text-align: justify;">Quem transferiu o título e, no dia da eleição, não estiver mais na prisão poderá votar no estabelecimento prisional no qual estiver cadastrado. Os presos provisórios que se cadastraram previamente, se deixarem de votar, devem justificar a ausência às urnas.</p>
<p>&nbsp;</p>
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