Numa outra prateleira, onde estavam expostas diversas marcas de iogurtes, o termômetro do refrigerador marcava menos 16,4º C, enquanto que o recomendado seria menos 10º C. O coordenador Andrews Matheus disse que a empresa foi autuada e tem 10 dias – a partir da data a autuação – para apresentar defesa.

O Procon também foi até uma filial do GBarbosa, no bairro Farolândia, onde encontrou carne moída previamente embalada para venda. Além desse procedimento ser proibido por lei municipal, a embalagem do produto não continha a data de fabricação, validade e tipo de carne que foi moída.  O Procon lavrou um auto de infração e a empresa tem 10 dias para a defesa.

A lei municipal 5.010, de 5 de janeiro deste ano, diz, no seu artigo primeiro “que fica proibida a comercialização  de carne previamente moída, devendo os estabelecimentos comerciais proceder à moagem de qualquer tipo de carne no ato da venda e na presença do consumidor, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou acréscimo em razão desse serviço”.

Essa proibição se estende “a açougues, frigoríficos, supermercados, padarias o qualquer outros estabelecimentos que comercializem qualquer  gênero alimentício indistintamente”. A lei municipal estabelece as seguintes punições para esses casos: advertência, multa de R$ 1 mil, em caso de reincidência o valor da multa é duplicado; na terceira infração, suspensão temporária das atividades por até 30 dias  e, por fim, a cassação do alvará de funcionamento.

O post   Procon autua supermercado GBarbosa      apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Os equipamentos estão na avenida Tancredo Neves (trecho que dá acesso ao conjunto Beira Rio, no Inácio Barbosa), na avenida Adel Nunes (que liga o bairro Inácio Barbosa ao conjunto Augusto Franco) e em dois pontos da avenida Beira Mar (em frente à Embrapa e na curva do iate Clube de Aracaju).

Em todos estes locais, a velocidade máxima permitida é de 60 quilômetros por hora. O objetivo da SMTT é reduzir os números de acidentes nestes pontos, onde há incidência significativa de condutores trafegando acima do limite de velocidade.

[/box]

Substituição  –  Estes radares foram retirados de alguns locais, porque o índice de acidentes chegou a zero e não serão colocados  outros. A retirada aconteceu nos  seguintes pontos: rua São Cristóvão com avenida Augusto Franco; avenida Maranhão com avenida Euclides Figueiredo; rua Urbano Neto com avenida Mário Jorge (dois sentidos); avenida João Ribeiro com avenida Coelho Campos (dois sentidos); avenida Antônio Alves com avenida Heráclito Rolemberg; e avenida Tancredo Neves com avenida Beira Mar.

Assim, a SMTT reforça a informação de que não há um aumento no número de equipamentos de fiscalização eletrônica na cidade, mas um remanejamento. Existem em toda capital, 58 câmaras entre radares e  fotossensores.

O post SMTT vai acionar em quatro pontos da capital apareceu primeiro em Só Sergipe.

A denúncia foi de que a loja estava anunciando a venda de dois produtos (dvd’s) pelo preço de R$ 19,99 no local de exposição e quando o cliente chegou ao caixa foi cobrado R$ 19,99 por um e R$ 29,99 por outro. Dois fiscais foram e comprovaram a autenticidade da denúncia no local.

Com a fiscalização da loja nessa segunda, somam 16 autuações em dois dias no Estado. Na última quinta, 11, o Procon foi até a cidade de lagarto onde 12 academias foram autuadas por diversas irregularidades, como a ausência do Código de Defesa do Consumidor, e uma chegou a ser interditada por ter sido constatado exercício ilegal de profissão no local.

O post Procon SE autua Lojas Americanas apareceu primeiro em Só Sergipe.