No passado, não tão distante, os motores soavam pouco na cidade. Hoje, a facilidade na compra de carros, motos e o descaso dos gestores com o trânsito tornaram insuportável trafegar em Aracaju em momentos de pico. Engarrafamentos, abusos, omissão dos gestores, carroças e motos disputam o mesmo espaço pra ver quem vai chegar primeiro em cada objetivo individual contrapondo-se ao bem estar coletivo.

Condutores de carroças manobram como querem e para onde querem. Os gestores não exercitam a competência de conciliar o lado social da ocupação no trabalho com a normatização da relação de convivência numa área urbana. A mobilidade e a saúde pública são esquecidas por eles, por mero interesse eleitoreiro.

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Proprietários das empresas de ônibus coletivo oferecem um péssimo serviço com a conivência dos gestores públicos e para fugir desse caos as pessoas arrocham seus salários pagando prestação de motos e carros na esperança de uma melhor mobilidade.  O cinto de segurança não é obrigatório nos ônibus coletivos de Aracaju?  E os horários são cumpridos? Existe limite de passageiros por ônibus em Aracaju? Quando acontecer uma tragédia, o que dirão as autoridades de todos os poderes? Com certeza, que se tivéssemos transportes coletivos de qualidade, muitos deixariam motos e carros na garagem. Lamenta-se que bastantes pessoas sofrem e poucos ganham muito nesta tragédia de mobilidade urbana. Não esqueçamos dos obstáculos nas calçadas, outro sofrimento para os pedestres com total omissão dos gestores.

Neste cenário, os condutores(as) de motos, com exemplares exceções, deitam e rolam, brigam com os motoristas de carros pelo corredor, manobram para direita, esquerda, em diagonal, pra frente, pra trás, com livre escolha de direção e velocidade, brigam até entre si, assistidos pelos gestores e talvez apoiados, porque nada fazem. Se o condutor (a) de carro fecha o “corredor” é repreendido e até ameaçado. À distância, buzinam pedindo passagem como se tivessem preferência. O caos avança. Pergunta-se, qual legislação devemos obedecer? Existe legislação distinta para condutores de carros e motos? O que fazem nossos gestores? Medo por ser inicialmente impopular? E os poderes públicos, que fazem? Omitem-se.

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Planejamento…

Fiscalização e gestor assistem a tudo, apáticos e coniventes tangenciando sempre que a “culpa é do trânsito”. Pergunta-se: quem é o trânsito? Como podemos puni-lo? Na verdade, não é o trânsito, são as pessoas que fazem ou são responsáveis por ele. Imputar a culpa ao trânsito é a maneira fácil de impessoalizar a autoria e, portanto deixar de assumir o ônus. Está na hora de colocar ordem nesta Babel com transporte público de qualidade e gestão pública responsável.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Segundo a delegada Danielle Garcia, “haviam três eixos de investigação. O primeiro era a questão do superfaturamento dos contratos e depois a forma de contabilizar o registro dos rejeitos de coleta domiciliar que ocasionou um prejuízo enorme, um aumento no valor do contrato; e o terceiro eixo foi esse contrato emergencial por conta da Emsurb. Então houve esse indiciamento da Emsurb, da Empresa Torre e o Sindilimp, e com isso a gente finaliza o inquérito”.

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As conclusões do inquérito resultaram no indiciamento de 14 pessoas, entre elas, os proprietários da Torre, além de gestores e ex-gestores de Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp).

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De acordo com o delegado Gabriel Nogueira e as delegadas Daniele Garcia e Nádia Flausino, houve favorecimento da empresa Torre nos processos de seleção e licitação para a coleta de resíduos sólidos no município de Aracaju. Além disso, houve também a adulteração das pesagens do lixo coletado pela empresa, principalmente na pesagem de resíduos orgânicos, superfaturando os valores a serem pagos. De acordo com o delegado Gabriel Nogueira, “o entulho coletado estava sendo pago como lixo domiciliar, e a remuneração entre esses resíduos sólidos é bastante diferente. Ficou então constatado no inquérito que havia uma remuneração diferenciada e o favorecimento por parte da empresa.”

Como resultado desta fase da operação, foi preso José Antônio Torres Neto, proprietário da empresa Torre, por fraude processual (majorada). “Ele acabou apagando todos os dados do celular que havia sido solicitado judicialmente, com o fim de atrapalhar as investigações, tendo ainda escondido um segundo aparelho em uma lixeira no momento da prisão”, ressaltou o delegado Gabriel Nogueira.

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Além disso, durante as investigações, foram afastados dos cargos que exercem José de Araújo Mendonça Sobrinho, presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb); Márcio Zylberman, assessor de planejamento da Emsurb; Sylvia Emília Cardoso B. M. de Calazans, presidente da Comissão de Licitação; Rosenice Figueiredo Machado, procuradora chefe da Emsurb; José Roberto Gomes do Carmo, gerente operacional da Emsurb; e José Reinaldo de Souza, diretor de Limpeza Urbana da Emsurb. Os crimes investigados pela equipe de direção da Emsurb são os de fraude a processos licitatórios, estelionato (majorado) e associação criminosa.

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Para a delegada Nádia Flausino, houve a necessidade de manter o foco para a investigação inicial, mas com o fim desta operação “tudo vai ser analisado e será verificada a necessidade de instauração de novos procedimentos e também a necessidade de encaminhamento de documentação e de provas para outros órgãos, dando início a outros processos e investigações”.

Ao final da coletiva, a diretora do Deotap, delegada Danielle Garcia, agradeceu o apoio que recebeu do ex-secretário de Segurança Pública, delegado João Batista, e ex-delegado geral, Alessandro Vieira, e que vem recebendo por parte do novo secretário João Eloy e delegada geral Katarina Feitoza, e foi enfática ao afirmar que continuará à frente do Deotap com toda a equipe, a fim de dar continuidade às investigações: “A equipe pretende continuar o trabalho que começou, não há porque encerrar, não há nenhuma razão para isso. A gente vai continuar com o mesmo afinco e mesma dedicação e dar continuidade a todas as investigações”.

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