O Prêmio busca reconhecer as prefeituras que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao fortalecimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos seus municípios.

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Na edição deste ano, foram inscritos 1.160 projetos de 23 estados (não participaram Acre, Amazonas, Goiás e Distrito Federal), sendo que 1.130 foram habilitados. Na etapa estadual, foram 160 vencedores, entre eles os sete sergipanos.

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A disputa é dividida em oito categorias: políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios; cooperação intermunicipal para o desenvolvimento econômico; compras governamentais de pequenos negócios; pequenos negócios no campo; inovação e sustentabilidade; empreendedorismo nas escolas; desburocratização e implementação da Redesimples; inclusão produtiva e apoio ao microempreendedor individual (MEI).

Para definir os finalistas, uma comissão formada por colaboradores do Sebrae fez uma pré-seleção dos 160 projetos vencedores estaduais. Os 51 projetos com maiores notas foram submetidos à comissão julgadora nacional, formada por parceiros do Sebrae e por especialistas nos pequenos negócios. Todas as avaliações foram realizadas com base em uma matriz de pontuação, com critérios específicos de cada categoria.

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Projetos sergipanos

Em Campo do Brito, o projeto finalista teve como foco o estímulo aos produtores rurais. Em Itabaianinha, o destaque foi para a elaboração de projetos de lei que contribuem para desenvolvimento dos pequenos negócios.  Já em Umbaúba o reconhecimento veio por conta do projeto de inovação e sustentabilidade promovido junto aos produtores rurais.

Na cidade de Nossa Senhora das Dores o destaque foi para o projeto de compras governamentais, enquanto que em Amparo do São Francisco foram valorizadas as políticas de cooperação intermunicipal para o desenvolvimento econômico.

Em Tobias Barreto, por sua vez, o destaque ficou para as ações de desburocratização e implementação da Rede Simples. Já em Cristinápolis foi valorizado o trabalho de inclusão produtiva e apoio ao MEI.

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Vencedores nacionais

Antes do anúncio dos vencedores foi realizada uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi também prefeito de Belo Horizonte entre 1941 e 1945. Sua filha, Maria Estela Kubitscheck Lopes, e o presidente da Casa de JK, Serafim Jardim, receberam uma placa comemorativa.

Na categoria Políticas Públicas foram registrados cinco vencedores: Chapadão do Sul (MS), Uiraúna (PB), Monte Negro (RO), Ponta Grossa (PR) e Anchieta (ES). Já na categoria Cooperação Intermunicipal o destaque foi para o trabalho promovido pela prefeitura de Novo Hamburgo (RS).

Na categoria Compras Governamentais o grande vencedor foi o município de São José de Ribamar (MT). Barreirinhas (BA) conquistou a categoria ‘Inovação e Sustentabilidade, enquanto Fortaleza venceu a disputa na Desburocratização e Implantação da Redesimples.

A cidade de Carlópolis (PR) foi a campeã na disputa dos Pequenos Negócios no Campo. Volta Redonda (RJ), por sua vez, foi condecorada na categoria Inclusão Produtiva e apoio ao MEI. E a cidade de Marituba (PA) foi premiada pela disseminação do empreendedorismo nas escolas.

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Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

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A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

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Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

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Em sua conta no Twitter, onde costuma se comunicar, o senador derrotado disse que Jackson Barreto é “um político decadente, para dissimular a derrota que sofreu nas urnas pousa (sic) de vitorioso e parte para atacar em vídeo degradante a pessoa de Valadares Filho, na tentativa de humilhá-lo de público. A esse político faltam-lhe grandeza de espírito e mancômetro. O povo não quer saber dele”.

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No vídeo, Jackson Barreto simula uma ligação para Valadares Filho, usando um telefone amarelo, em que sugere que o parlamentar está desempregado e que precisaria uma uma carteira de trabalho para o primeiro emprego. No vídeo, Jackson Barreto o chama de ‘vagabundo” por mais de uma vez, deixando claro que a pecha era porque “ele nunca havia trabalhado”.

Veja o vídeo novamente clicando aqui.

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A reação de Jackson foi porque, segundo o ex-governador, durante a campanha Valadares Filho o chamou de corrupto durante os programas eleitorais e questiona: “como pode ser corrupto um governador que não responde a nenhum processo na Justiça?”

Ainda no Twitter, Valadares Filho disse que estava “indo a Brasília para exercer com a mesma dignidade e correção de sempre o mandato de senador. Tenho uma pauta extensa a cumprir, especialmente a da discussão e aprovação do Orçamento da União para o exercício de 2019, inclusive as emendas dos parlamentares”.

Coincidência ou não, o senador e o governador eleito viajaram no mesmo avião para Brasília.

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O ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, irá na reunião abordar principalmente as portarias de nº 735, de 1º de junho de 2018, que fala sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização e a de nº 760, de 5 de junho de 2018, que fala sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento.

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Para o diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews, uma reunião dessa é de extrema importância para que as medidas sejam iguais e disseminadas entre todos os estados do país. “Manter essa linha de contato dos Procons com o MJ é muito importante pois informamos as ações que estão sendo realizadas, escutamos uns aos outros e as ideias do magistrado que, como todos nós, tem como maior interesse, o bem do consumidor e que não sejam lesados em nenhum momento”, afirma.

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Como encaminhamento da audiência, uma nota em nome do Governo de Sergipe e subscrita pelos parlamentares foi publicada. Durante a reunião, Jackson afirmou já ter entrado em contato com o governador da Bahia, Rui Costa, para estabelecer relações de apoio mútuo. O governador colocou ainda a possibilidade de entrar com uma ação junto ao governo Federal via Procuradoria Geral do Estado para deter o processo de fechamento.

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De acordo com Jackson, o encerramento das atividades da fábrica não será aceito pelo Governo de Sergipe e pelas forças políticas do Estado. “Viemos buscar sugestões para levar ao presidente da república de forma a manter os interesses do Estado tanto do ponto de vista da garantia dos empregos quanto da economia em um momento de crise. Fechar a fábrica ou colocá-la para hibernar significa depreciar todo o equipamento, e o retorno vai ser totalmente inviável”, disse.

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O deputado federal André Moura fez colocações acerca de seu contato inicial com Michel Temer sobre a questão. “Estive com o presidente para tratar do tema. Ele conversou com o presidente da Petrobras, que se comprometeu a receber o governador e a bancada na próxima terça-feira. Entendo que essa luta não é só de Sergipe, é da Bahia também”, comentou.

O deputado federal pela Bahia, Davidson Magalhães, que compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química, expôs o impacto do fechamento da Fafen para todo o setor no Brasil. “Essa retirada da Fafen vai afetar muito a indústria química brasileira. A produção de amônia, ureia e gás carbônico, que são matérias-primas da indústria química, será extremamente afetada e esse é outro viés de como isso vai impactar a industrialização no Nordeste. Não é um problema só do Estado, pois temos toda uma cadeia da indústria química brasileira que vai  sofrer impacto imediato”, disse.

O senador Antônio Carlos Valadares manifestou seu apoio à iniciativa de Jackson pela convocação da audiência. “Governador, quero te parabenizar pela atitude de nos reunir nesse momento importante. Esperamos que o presidente da República cobre da Petrobras”, resumiu.

“Quero parabenizar a iniciativa. O senhor foi rápido, ágil. A proposta para o governo federal é não aceitar o fechamento, mas topamos discutir, por meio da Codise, com a Petrobras e os trabalhadores da empresa uma saída, que pode ser a manutenção dela, uma PPP, o que não pode é fechar. Sergipe e Bahia precisam se unir em torno disso”, declarou o deputado federal João Daniel.

Fábio Mitidieri comentou a política da Petrobras em relação a produção de fertilizantes no País e disse que o encerramento do setor está na contramão dos investimentos agrícolas e em produção de alimentos do resto do mundo.

“Está muito claro a política pública da Petrobras na questão dos fertilizantes. Você pega a produção de ureia e amônia em Sergipe, Bahia e Pará, que vinha crescendo em 2015 e 2016, chegou a 50% em Sergipe e na Bahia, e no Pará, praticamente encerrou. O que demonstra uma contramão da política mundial de investimentos, e saindo do mercado de uma forma abrupta, sem conversar com os governadores, com as bancadas. A produção do Pará saiu de 609 mil toneladas, e m 2015, para 185 mil em 2017, praticamente encerrando a produção. Sergipe tinha 372, 388, quando foi o ano passado, baixou para 290 na amônia, e na ureia baixou de 508 para 374 em 2017, o que demonstra que a Petrobras não quer mais nada com o segmento. E não se preparou para sair do segmento da forma correta. Se hibernar, aquilo ali vai ficar ocioso, ninguém mais vai ter interesse. A sugestão que eu queria colocar era de que, temporariamente, o governo federal pudesse fazer uma isenção de impostos federais ou até uma redução de impostos federais para salvar a empresa, manter o negócio de pé até reverter a situação. Acho que essa questão dos impostos federais seria plausível”, afirmou.

Ao fim da reunião, o governador agradeceu e estimulou os parlamentares a seguir articulando forças em coletividade em prol do povo sergipano. “Eu acho que, neste momento, cabe aqui ao governador agradecer a cada um dos deputados federais, senadores, ao deputado estadual Pastor Antônio e à vereadora Emília Correia. Nós estamos mostrando que quando os interesses do Estado estão em jogo, a bancada está unida. Estamos dando uma lição de como se engajar na hora das dificuldades. O protagonismo aqui é de todos”, pontuou.

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Mas que futuro, se em todo país não há uma política de Estado para segurança e sim política de governos?  Nesse ritmo, Aracaju e o próprio Estado poderão se tornar uma terra sem lei, como é o Rio de Janeiro, com índices de violência alarmantes? E o que esperar desse Brasil entregue à própria sorte ou ao azar de seus maus representantes nas mais diversas esferas? No Rio já há uma guerra civil em andamento.

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O que mais se pode esperar? Que há maus exemplos na política brasileira, isso já é um fato consumado. Estamos às vésperas de 2018 e não há salvação à vista. Não se sabe se a população vai escolher o próximo presidente ou o próximo ladrão. No Congresso Nacional vai ser pior ainda. Serão 513 sabe-se lá o que na Câmara de Deputados e 81 no Senado. Para completar, o Supremo Tribunal Federal (STF), a última trincheira da moralidade, tal qual o Congresso, também começa a desmoronar.

O simpático e carismático ministro Gilmar Mendes e seu amável e simpático colega Luís Roberto Barroso trocaram farpas em rede nacional. Com a devida vênia, Vossas Excelências se acusaram de soltar gente de passado duvidoso: Gilmar disse que Barroso soltou o inocente ex-ministro José Dirceu e Cesare Battisti, aquele  suposto ativista italiano condenado por homicídios na Itália, mas que aqui foi perdoado na era lulopetista.

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Mas Barroso acusou Gilmar, entre outras coisas, de ser leniente com os crimes de colarinho branco e que este ministro “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”.

Bom! O leitor deve estar se perguntando: o que tem a  ver os impropérios dos ministros do STF, as incertezas das eleições e a violência no bairro Luzia, em Aracaju, ou na terra sem lei carioca, tão distantes geograficamente da Corte Suprema?

Tudo.  Todos estão, cada um no seu ritmo, em processo de deterioração.   E não há como escapar. O povo não tem mais a quem recorrer e os valores da sociedade brasileira estão invertidos. Tudo de ruim que está ocorrendo, infelizmente, é considerado normal.

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Aqui, lamentavelmente, é comum ovacionar bandido e hostilizar a polícia. A grande mídia e os Direitos Humanos se revoltam quando a polícia mata um bandido, mas não se incomoda quando ocorre o contrário. E quando os bandidos vão presos, ainda querem ter direitos, enfrentam a polícia e tudo mais.

Mas no fundo, esses bandidinhos pé de chinelo que ficam nas esquinas roubando e matando por causa de um celular, tem razão. Aprendem tudo com os professores da grande escola chamada Brasília.

Mas acho que há ainda um último suspiro: fora da Polícia Federal, não há salvação.

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Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse. “O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

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Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

A nova procuradora-geral também indicou que o Ministério Público deve trabalhar para todos igualmente. “O Ministério Público deve promover justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Com informações da EBC

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O procurador José Alfredo de Paula Silva, lotado no Procuradoria da República de Sergipe, será o coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Ele foi escolhido por Raquel Dodge que, na próxima segunda-feira, 18, tomará posse na Procuradoria Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot. José Alfredo já atuou no mensalão e na Operação Zelotes, que apura venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

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A equipe também será composta, também, por Luana Vargas, José Ricardo Teixeira e Hebert Mesquista. Este último procurador assina a mais nova denúncia contra Lula na Zelotes. O ex-presidente foi acusado de cobrar propina para editar uma Medida Provisória que teria beneficiado montadoras.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será ocupada pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos. Já a Secretária da Função Constitucional terá à frente o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que já exerce funções perante o Supremo Tribunal Federal.

Raquel Dodge levou em conta aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina. No dia 22 de setembro, ela já havia divulgado parte da sua equipe.

O post Novo coordenador da Lava Jato na PGR é lotado em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

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Cristiano, que representa o Nordeste no Consej, num forte pronunciamento, disse que “não se pode mais adotar medidas paliativas que são constantemente dribladas pelas concessionárias públicas. Temos que tratar a situação como questão de segurança nacional, pois todos sabem que a criminalidade continua a agir de dentro dos presídios, através do uso de aparelho telefônico”.

Além disso, Cristiano defendeu a liberação e descontigenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário para o reaparelhamento e melhorias nas condições de trabalho dos servidores do sistema prisional.

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Unificação – O encontro e reuniu autoridades de 23 estados brasileiros e Distrito Federal, além do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacou, na abertura do evento que o primeiro eixo de trabalho por ele estabelecido é segurança pública, tecnologia e integração.

“A segurança pública é uma prioridade de nós todos; foi a primeira demanda que o presidente Michel Temer destacou quando me colocou neste cargo. Os fatos, as estatísticas revelam por si próprias a relevância do tema”, explanou.

Torquato acrescentou que a opção tecnológica integrada dos órgãos de segurança ampliará a eficácia da operação, com redução de custos na execução. “É isso que nós vamos precisar na área de segurança: integração”, avisou.

O ministro avisou que já adotou uma primeira medida para direcionar o viés tecnológico da sua gestão às ações da pasta: unificação das licitações destinadas à aquisição de equipamentos de tecnologia. A pasta concentra, lembrou ele, todas as aquisições destinadas a operacionalização de suas atribuições via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Depen e Funai.

“Essas medidas são importantes para que tenhamos então a capacidade operacional, entre União e estado, e eventualmente União, estado e município, e chegarmos onde temos de chegar, com a velocidade necessária à repressão do crime”, formulou. Na sua análise, a integração deverá resultar na otimização da atuação de todos.

O post Bloqueio de celular em presídio é questão de segurança nacional apareceu primeiro em Só Sergipe.

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O professor Fernando Rocha, presidente da Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CKIB), afirmou que os caratecas sergipanos se destacaram  nesta edição do campeonato nacional.  “Ao longo dos últimos meses eles treinaram bastante  e o sucesso foi  inevitável. Eu destaco os atletas Márcio Rocha,  Antônio Francisco, Davi França, Sheila Camila, Davi França,  Gabriela, Carlos Arthur, Luiz Gustavo, Beatriz.

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A competição foi organizada pela União das Federações de Karatê do Distrito Federal (UFK-DF) e Confederação de Artes Marciais Educativas (Confameb),  sob a presidência do professor Paulo Roberto Borges.

O evento foi patrocinado pela Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CKIB). O professor Fernando Rocha assegurou que o certame teve tanto sucesso que, no próximo ano, será realizado novamente em Brasília, desta vez com o apoio da colônia japonesa.

A delegação sergipana já retornou para Aracaju e depois de uma folga nesse período junino, os treinamentos recomeçam.  Neste ano há, ainda, campeonatos internos e exames previstos. Segundo o professor Fernando Rocha, o treinamento no karatê tem que ser constante, o que deixa o atleta sempre preparado. “O karatê é um esporte para vida. Ele tem uma base filosófica muito forte que auxilia no caráter e na personalidade do cidadão que o pratica”, ensina Rocha.

O próximo campeonato nacional, em 2018, acontecerá, novamente, em Brasília. Isso porque a comunidade japonesa gostou tanto das homenagens que decidiu apoiar o evento no próximo ano.  Segundo Rocha, o evento deste ano aconteceu dentro de um Festival de Dança em comemoração aos 109 da migração japonesa. Em 2019, o campeonato será em Aracaju, 2020, São Paulo, 2021 na Bahia e 2022, no Rio Grande do Norte.

Superliga – Além de revelar atletas, o Campeonato Nacional de Karatê Interestilos serviu, também, para a criação da Superliga Nacional das Confederações de Karatê que vai, de agora em diante, administrar os campeonatos nacionais. “Unimos cinco confederações e teremos uma média de 700 a 1 mil atletas nos campeonatos”, disse Rocha, eleito para presidir a Superliga. O vice presidente é Márcio Fuskaldo.

“O objetivo da Superliga é promover o desenvolvimento do karatê, além de organizar os campeonato nacionais com as cinco entidades e aumentar o número de atletas participantes, dando representatividade as categoria. Também teremos cursos, palestras e demais eventos para todos os caratecas do Brasil”, explicou Rocha.

As entidades que se uniram para formar a superliga foram: Confederação de Karatê Interestilos do Brasil, Confederação de Artes Marciais Educativas do Brasil, Confederação Brasileira de Karatê Semicontato, Federação Brasileira de Karatê, Confederação  Tradicional de Karatê e Lutas Associadas do Brasil.

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