Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro. Os deputados empossados não puderam fazer discursos.

Três ministros foram exonerados para que pudessem tomar posse como deputado:  Tereza Cristina, da Agricultura; Osmar Terra, da Cidadania e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que falou um pouco sobre a reforma da Previdência, uma das prioridades do governo.

Os deputados que não puderam tomar posse nesta sexta-feira (1º) terão prazo de até 60 dias para serem empossados durante qualquer outra sessão do plenário.

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Sergipe – Os deputados federais de Sergipe são os seguintes: Bosco Costa, PR, Fábio Henrique, PDT, Fábio Mitidieri, PSD, Fábio Reis, MDB, Gustinho Ribeiro, Solidariedade,  Laércio Oliveira, PP,  João Daniel, PT, e Valdevan Noventa,  PSC.

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Com informações da Agência Brasil

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Analisando-se os níveis de semelhanças entre seus votos, em 25 temas considerados relevantes e que atingem toda a sociedade brasileira, conforme disposto na página eletrônica www.qmrepresenta.com.br, foi visto que os deputados federais sergipanos podem ser agrupados em dois conjuntos.

Um, mais disperso, formado por Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB) e Valadares Filho (PSB) e outro, mais concentrado, composto por Adelson Barreto (PR), André Moura (PSC), Fábio Reis (MDB) e Laércio Oliveira (Progressistas).

O petista e o emedebista são os congressistas mais diferentes em suas condutas em plenário, enquanto que cabe ao representante pessedista a posição mais central dentre os parlamentares sergipanos.

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O principal elemento diferenciador desses grupos foi o posicionamento em relação às propostas do Governo Temer. O primeiro grupo se mostrou mais refratário a essa agenda do que o segundo. Mas a divergência não se apresentava apenas nessa área.

Uma votação representativa dessa divisão foi a da criação do sistema de voto em Distritão, o que acabaria com o atual sistema proporcional. O primeiro grupo votou em bloco contra a proposta, ao passo em que o segundo, se colocou a favor do projeto.

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Das 25 votações, somente em duas oportunidades a bancada sergipana fechou questão: o fim da reeleição para os cargos do Executivo e a do restabelecimento do voto impresso. Nesse caso, a orientação foi de apoio.

*Fábio Salviano e Emerson de Souza colaboraram quinzenalmente para o Só Sergipe

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SÓ SERGIPE – Como aconteceu sua seleção o curso do Renova BR?
CORONEL ROCHA – Primeiro é importante registrar que o Renova Br não é um partido político. É um projeto que surgiu da sociedade para a sociedade com a missão de selecionar brasileiros dispostos a atuar na linha frente da renovação política do Brasil, proporcionando aos selecionados apoio para que se preparem para os desafios que terão pela frente. Tomei conhecimento pela internet do projeto Renova Br. Achei interessante a proposta deles, mas confesso que não possuía maiores informações sobre o projeto, pessoas envolvidas, quem patrocinava etc.
Decidi fazer minha pesquisa, afinal os 30 anos de policial militar, sendo os últimos quatro chefiando a inteligência da PM, serviriam para que eu descobrisse algo sobre o Renova Br (rsrs). E para minha surpresa os princípios que norteiam os idealizadores e o projeto, são os mesmos que me motivam entrar para a política. A vontade de servir a sociedade de forma ética, honesta, transparente, acreditando firmemente que a solução para todos os problemas que o nosso país enfrenta deverá ser construída dentro das regras democráticas.

SS – O que o senhor aprendeu lá e que pode ser usado na prática, durante a campanha, caso realmente seja candidato?
CL – Primeiro é importante registrar que os profissionais envolvidos neste projeto Renovam Br são pessoas altamente qualificadas. Os professores selecionados para a formação dos bolsistas possuem comprovada capacidade profissional. Dentre os temas abordados inicialmente podemos registrar Liderança, Funcionamento do Poder Legislativo, Teoria Geral do Estado, Responsabilidade Fiscal, Redes Sociais, Eficiência do Governo, Direito Eleitoral e Marketing Político. Esses conhecimentos nos faz ter uma noção mais real do nosso país, do papel do cargo a que nos dispusemos a nos pré candidatar, de como enfrentar uma “maratona” na campanha eleitoral que se aproxima, o que pode e o que não pode numa campanha, prestação de constas, marketing político, enfim tudo que envolve o processo eleitoral pelo lado do candidato.

SS – Qual é o diferencial que o curso oferece?
CR – O diferencial é a exclusividade, pois nunca foi feito algo de gênero no mundo, nos moldes que o Renova Br apresentou para o Brasil. Um projeto de formação e aceleração envolvendo novas lideranças de todas matizes, de esquerda, de direita, sem partido, filiado. No mundo, via de regra, a formação política para as novas lideranças é feita pelos partidos políticos e no Brasil os partidos não cumprem esse papel. Por isso o desafio. Acelerar novas lideranças com objetivo de renovar o congresso nacional. O Renova Br se concentra na convergência, construindo e restabelecendo o diálogo na política com foco nas soluções dos problemas.

SS – Você não era o único coronel PM no curso. Qual foi a reação dos seus colegas ao saberem que você é militar e pleiteia uma vaga na Câmara Federal?
CR – Entre os 100 bolsistas somos três policiais militares, um coronel de Sergipe, um coronel de Minas Gerais e um capitão de Goiás. A receptividade foi a melhor possível, pois o foco do programa é a convergência. Nos concentramos naquilo que temos em comum que é a ética, a melhoria de vida dos brasileiros através de uma melhor prestação de serviço público, com transparência e eficiência. Sinceramente, não me senti nem melhor nem pior dos que estavam ali, muito pelo contrário, senti foi a igualdade de sentimentos, pensamentos e ações com objetivo de renovar a política, para prestarmos um serviço público de melhor qualidade ao nosso povo tão sofrido. Com mais de 30 anos de serviço público já tive oportunidade de trabalhar com diversos segmentos de nossa sociedade. Desde a década de 90 sou instrutor de direitos humanos da PM sergipana, trabalhando de forma transversal a questão do respeito aos direitos humanos, em razão disso me unir num projeto grandioso como o Renova Br com ativistas das mais diversas áreas não é uma novidade.

SS – O que mais lhe chamou a atenção nesse curso?
CR – Foi sem sombra de dúvidas a qualidade das pessoas envolvidas no processo, tanto da administração do Renova Br, dos professores, dos apoiadores, mas principalmente do nível dos bolsistas selecionados. Não poderia citar os 100 selecionados nesta entrevista, pois com certeza seriam várias laudas para descrever as atividades e qualidades individuais de cada um. Imagine de uma centena, sendo assim sugiro aos seus leitores que acessem o site do renova www.renovabr.org e confirmem a qualidade de todos os envolvidos.

SS – E a seleção?
CR – Chamou-me atenção também o processo seletivo bastante rígido, que envolveu testes online, gravação de vídeos de apresentação pessoal, entrevistas online e entrevistas presenciais com uma bancada de especialistas em gestão pública e política. No final foram selecionados os primeiros 100 bolsistas, de todos os cantos do país com visões, ideologias e causas diversas, seguindo o princípio do diálogo, da diversidade e da convergência de ideias.

SS – Há um novo curso do Renova BR já marcado?
CR – A proposta inicial para 2018 era de realizar a formação de 150 novos líderes, todavia nesse primeiro curso restaram 100 bolsistas dentre os mais de 4 mil brasileiros inscritos. Em razão disso o Renova Br selecionará os próximos 50 novos lideres através de um processo de hunting, em todo país, incluindo os quatro estados que ficaram sem representantes nesse primeiro momento: Maranhão, Piauí, Tocantins e Paraíba.

SS – E agora, quais serão os próximos passos?
CR – O curso de formação tem duração de seis meses, de janeiro a junho de 2018, com encontros presenciais e na modalidade EAD. Continuaremos estudando para nos tornarmos um pré-candidato cada vez mais competitivo e mais qualificado, conversando com as pessoas, mostrando que é possível fazer política de uma forma diferente, com respeito ao cidadão, pois ele é o verdadeiro detentor do poder. Finalizo registrando que nesta caminhada de formação, deixo claro aos sergipanos que em nossos ideais estão sempre o combate irrestrito à corrupção, a priorização do cidadão em detrimento da máquina pública, políticas sociais que promovam a igualdade de acesso à educação básica, saúde e segurança de qualidade, respeitando sempre às liberdades individuais.

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Parece surreal, mas é verdade. É de autoria de “Boca Mole”, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97) criada em 2015 e retomada em outubro deste ano pelo também deputado federal socialista Tadeu Alencar (PSB-PE), que foi o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele consegue ser pior do que seu colega e tão desnorteado quanto Xerxes, ao justificar a insólita cobrança. Segundo ele, o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.

O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC no dia 6, quarta-feira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

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Só para lembrar, Xerxes, que mandou matar os engenheiros por não terem construído a ponte, também justificou-se ao mar: “Oh vil curso d’água! Xerxes ordenou sua punição porque você o ofendeu. O grande rei irá cruzá-lo mesmo sem sua permissão, porque você é um traiçoeiro e estúpido rio!”.

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Xerxes cruzou o mar construindo outra ponte. No Brasil, espera-se que os pares de “Boca Mole” tenham juízo e não aprovem a PEC surreal, sob pena do país virar algo de chacota internacional e, o que é pior, surgir um aproveitador e querer também que paguemos impostos pelo uso do sol.

Num lugar daquele, como a Câmara Federal, cheio de imbecis – com raríssimas exceções –  não faltam os déspotas dos tempos modernos.

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A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia em função da abertura do processo de revisão da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na quinta-feira (14), após o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o advogado de Temer, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Com informações da EBC

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Na visão da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), a regulamentação é medida absolutamente necessária, de forma a dar mais segurança jurídica e proteção às empresas e aos empregados. Empresas especializadas executam determinadas tarefas com maior qualidade, eficiência e produtividade. A possibilidade de terceirizar, desse modo, gera riqueza para o país e cria maiores oportunidades de emprego.

No mundo produtivo moderno, as empresas terceirizam etapas do seu processo produtivo, seja em serviços, seja em produtos, porque com isso conseguem, dentre outras vantagens, maior especialidade, melhor técnica e tecnologia (qualidade), eficiência, desburocratização, incremento de produtividade e melhoria de competitividade. A terceirização não é mais feita apenas nas atividades de apoio, tais como asseio, conservação, limpeza, segurança e vigilância pessoal e patrimonial. Ela acontece tanto nos típicos serviços de apoio, quanto em atividades diretamente envolvidas na cadeia produtiva.

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A indústria sergipana destaca que o projeto aprovado, contou com a participação fundamental do Deputado Laércio Oliveira, que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da (CCJC) da Câmara. Também consta no texto uma dupla rede de proteção ao trabalhador envolvido em contratos de prestação de serviços terceirizados ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da contratante por eventuais débitos trabalhistas e previdenciários, em consonância com o que já prevê a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

O setor industrial entende que a regulamentação da terceirização é um importante passo no estabelecimento de regras claras que contribuam para a melhora do ambiente de negócios no país, fomentando um novo ciclo de investimentos sustentado da economia. Porém, defende que se continue com a modernização das leis do trabalho e que se busque o equilíbrio fiscal com a reforma da Previdência Social.

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O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de segunda-feira, 9, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

Leia a íntegra da nota revogando a anulação da sessão

Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido anular a sessão ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril em que houve a votação do impeachment. Segundo ele, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.

Decisão do Senado
Waldir Maranhão havia pedido que o processo fosse devolvido à Cãmara pelo Senado Federal, mas ontem à tarde mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia decidido não atender o presidente da Câmara. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, afirmou Renan ao decidir manter o processo no Senado.

O parecer da comissão especial do impeachment do Senado foi lido ontem mesmo no Plenário daquela Casa.

Repercussão na Câmara
Diversos deputados criticaram ontem a decisão de Waldir Maranhão de anular sessões do impeachment, entre eles o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “O presidente em exercício não consultou nenhum integrante da Mesa para tomar uma decisão desta, o que é um absurdo”, reclamou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no entanto, apoiou a decisão de Maranhão. “Quando ele [Waldir Maranhão] acata parte do processo, ele comunica também por escrito, da mesma forma como foi pedido a ele, a anulação [das sessões dos dias] 15, 16 e 17 e já aponta que, em cinco sessões, fará nova votação em relação ao mesmo tema, que é a autorização do impeachment, agora com as ilegalidades e os vícios sanados. Foi isso o que aconteceu e foi correto o que ele fez”, defendeu Feghali.

Conselho de Ética
O DEM e o PSD ingressaram com uma representação contra Maranhão no Conselho de Ética, pedindo a cassação de seu mandato por abuso de autoridade. “Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).

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Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril.

Leia a íntegra da nota de Maranhão

Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.

Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de cinco sessões contados a partir da devolução do processo.

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Apoia – O vice-líder do governo Sílvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que a decisão do presidente em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA), faz com que a Câmara dos Deputados retorne à sua normalidade legislativa. O deputado afirmou também que espera uma decisão imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre o processo que está naquela Casa.

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Sílvio Costa considerou que a decisão de Waldir Maranhão é legítima como presidente da Câmara e que ela se baseou em vários equívocos cometidos durante o processo de votação do impeachment, como o encaminhamento dos partidos; e o fato da defesa não ter sido ouvida por último depois da leitura do parecer no Plenário.

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Enquanto havia festa na 13 de Julho, na orla da Atalaia, onde estavam concentrados dirigentes de movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os integrantes da Frente Brasil Popular lamentaram a derrota de Dilma e  anunciaram que já está marcada para essa segunda-feira, às 15 horas, uma reunião na sede da CUT para avaliar os acontecimentos e como irão acompanhar a próxima fase no Senado.

O diretor da CUT em Sergipe, Roberto Silva, disse que o movimento sindical é contra o projeto de ataque a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a desvinculação dos recursos para as pastas da saúde e educação, que vão acontecer caso Temer assuma a presidência. “Esse projeto do vice-presidente Michel  Temer  e Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, é de ataque aos trabalhadores e ao fim das conquistas sociais”, lamentou Roberto Silva.

Tadeu Brito, da Frente Brasil Popular, disse que o grupo não defende um partido, mas a democracia.  “Hoje nós viemos mostrar a capacidade de resistência que temos. Criamos a Frente com o apoio dos artistas sergipanos e jovens que acreditam e apoiam que a democracia seja respeitada”, disse.

Ao todo, foram 18 apresentações de cantores e poetas que se revezaram num palco armado na praia.  À noite, enquanto a maioria dos deputados federais votava a favor do impeachment, as pessoas começavam a deixar a Orla da Atalaia.

Vaias – A votação dos oito deputados federais por Sergipe foi acompanhada com atenção pelos favoráveis ao impeachment.   Mas na orla da Atalaia,  havia shows e poucos davam atenção ao telão, principalmente no final da votação, quando Dilma já estava derrotada.

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Os  parlamentares que votaram contra o impeachment – João Daniel Samariva, PT, e Fábio Mitidieri, PSD – receberam vaias, enquanto que André Moura, PSC; Fábio Reis, PMDB; Jony Marcos, PRB; Laércio Oliveira, do Solidariedade; Valadares Filho, PSB; e Adelson Barreto, PRB, que votaram pelo sim, foram aplaudidos.

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O advogado Antônio Sampaio, favorável ao impeachment, disse que “a presidente Dilma roubou e a da maneira que ela procedeu era da ter fechado o Congresso”, ao se referir às pedaladas fiscais. Ele acredita que o processo no Senado vai afastar a presidente por 180 dias e depois tirá-la definitivamente do poder.

Mesmo interessado no desfecho da votação na Câmara Federal, o vendedor ambulante Wilson Lima de Jesus, reclamava das vendas de água mineral, refrigerante e cerveja, na orla da Atalaia. “Eu sempre vou onde tem gente, mas aqui está muito ruim. Não estou conseguindo nada e vou embora”, disse.

Na 13 de Julho, o vendedor de cachorro quente, Jonas Souza Medeiros, não se queixou tanto quanto o colega da Atalaia. “Como já trabalho aqui há muito tempo, percebo que minhas vendas aumentaram um pouco. Mas nada de muito relevante. O importante mesmo é esperar para saber qual será o futuro do Brasil. Estamos todos na era da incerteza”, sentenciou Medeiros.

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