A sessão especial está marcada para às 9 horas do dia 19 de agosto, e será realizada no plenário da Casa Legislativa. “A Maçonaria é constituída por homens livres e de bons costumes, de todas as raças e nacionalidades, e que através de trabalhos e estudos buscam o aperfeiçoamento próprio e da sociedade”, disse Zé Valter.

“A frente de nossos trabalhos está sempre o amor a Deus, à pátria, à família e ao próximo, com tolerância e sabedoria, com a evolução do conhecimento humano pela filosofia, ciências e artes, e sempre sob a tríade da liberdade, igualdade e fraternidade, para que juntos possamos fazer com que o mundo alcance a paz universal,” destaca o parlamentar.

No Estado de Sergipe, o dia do maçom é data comemorativa, sancionada pela lei número 8.259, de 17 de julho de 2017, de acordo com projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel.

20 de agosto

O vereador, Zé Valter, explica que foi na data de 20 de agosto de 1822, que Joaquim Gonçalves Ledo, em Sessão Ordinária, de Grau de Aprendiz Maçom, proferiu um discurso que influenciou a Loja  a aprovar proposta e a reconhecer a necessidade de se fazer reconhecida a Independência do Brasil.

“Foi a partir daí que o movimento tomou força, e Gonçalves Ledo passou para a história como um dos mais importantes autores da independência do Brasil, senão o maior. Por isso, instituiu-se 20 de agosto como a data em que se comemora o Dia do Maçom”, explicou o vereador.

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Dentre os acusados na Operação Indenizar estão  o vereador  Jailton Santana (PSDB), que foi candidato a vice-prefeito na chapa de João Alves  Filho (DEM), derrotado nas urnas. Também não conseguiram ser eleitos:  Agamenon Sobral (PHS),  Adriano Taxista (PSDB),  Valdir dos Santos (PTdoB),  Daniela Fortes (PEN),  Emanuel Nascimento (PT), Pastor Roberto Morais (SD), Renílson Félix (DEM). O vereador Ivaldo José (PRTB) não foi afastado  da Casa pela Justiça, mas também está envolvido na Operação Indenizar, e não conseguiu a reeleição.

Na tentativa de ser reeleita, a vereadora Daniela Fortes  percorreu  as igrejas evangélicas, sua principal base eleitoral, apelando para Deus e pedindo orações.  Num  panfleto que distribuiu entre os evangélicos, Daniela dizia: “tenho convicção de que não pratiquei nenhum ato que venha envergonhar ao evangelho (sic)”. Não teve jeito. Os 2.032 votos que conseguiu este ano não foram suficientes para mantê-la na cadeira do legislativo.  Uma situação bem diferente de 2012, quando obteve  4.531 votos.

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Os 16 novos vereadores são os seguintes:  Kity Lima (Rede), Zezinho do Bugio (PTB), Isac (PTB), Seu Marcos (PHS), Jason Neto (PDT), Fábio Meireles (PPS), Palhaço Soneca (PPS), Thiaguinho Batalha (PMB), Professor Bittencourt (PCdoB), Cabo Amintas (PTB), Américo de Deus (Rede), Dra. Emília Correia (PEN).

O que estão na atual legislatura e foram reeleitos: Iran Barbosa(PT), o mais votado  com  8.809 votos,  Vinicius Porto (DEM), Lucas Aribé (PSB), Bigode do Santa Maria (PMDB), Anderson de Tuca (PRTB), Manuel Marcos (PSDB), Nitinho (PSD) e Gonzaga (PMDB).  E três retornam à Casa: Juvêncio Oliveira (DEM), Evando Franca (PSD)  e Elber Batalha (PSB).

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Ontem pela manhã, 16, no Ministério Público Estadual (MP) promotores de Justiça e os delegados do Departamento de Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) reuniram a imprensa para uma entrevista coletiva com o objetivo de mostrar os detalhes da investigação que durou seis meses e produziu um inquérito com 19 volumes e seis mil páginas.

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Os promotores Bruno Melo Moura e Henrique Cardoso lamentaram que a Justiça tenha libertado, em menos de 24 horas, os vereadores Agamenon Sobral(que já teve o mandato suspenso pela Justiça) e Tijói Barreto, apesar deles terem – na visão de Bruno-  desrespeitado o Poder Judiciário ao continuarem a cometer o mesmo crime e num grau maior. Os promotores já estão tomando as medidas jurídicas a fim de reverter a situação.  Ou seja, leva-los à prisão novamente. Os cinco que restaram, embora estejam indiciados, continuam exercendo a vereança, pois cessaram de cometer os supostos crimes.

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A coordenadora do Deotap, Danielle Garcia, mostrou que os desvios das verbas indenizatórias ocorriam de duas maneiras: através de locação de veículos que, nunca chegaram a acontecer e por serviços de assessoria jurídica que nunca ocorreram. Estes supostos serviços eram feitos por empresas do advogado Alcivan Menezes (que já foi vereador) e dos filhos dele Alcivan Menezes Filho, Richard Leon Freitas Silveira e Pedro Ivo Santos Carvalho. Tod

os estes foram presos na quinta-feira, encaminhados para a delegacia, mas a Justiça lhes concedeu a prisão domiciliar.

No caso específico de assessoria jurídica, principalmente as contratadas por Agamenon Sobral e  Tijói Barreto, os promotores e o Deotap foram saber quanto cobra um escritório de advocacia para o mesmo serviço. Esse valor varia entre R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais, mas o escritório contratado por Agamenon cobrou R$ 15 mil. Ou seja, o valor total da verba indenizatória. A advogada está sendo investigada.

Uma tabela apresentada pela delegada Danielle Garcia mostra, por exemplo, que os vereadores Agamenon Sobral e Adriano Taxista receberam, respectivamente, R$ 264 mil e R$ 240 mil para pagamento de assessoria jurídica, mas nunca pagaram a Alcivan Menezes. Essa prática ocorreu entre 2012 a 2015 e é extensiva a todos os 15 investigados. No total, o rombo nos cofres públicos pela suposta assessoria jurídica foi de exatos R$ 3.374.250.

Na tabela que mostra o montante gasto para locação de veículos –  1.536.000,00 – somente R$ 83.091 foram pagos à Elo Consultoria  entre 2012 a 2015. E um detalhe sobre essa locação. De acordo com os promotores de Justiça, todos os 50 proprietários de veículos foram ouvidos na Deotap e garantiram que jamais locaram carros para Alcivan Menezes. “O esquema da locação de carros era simples. Mas acho que eles acreditavam que quando se partisse para a investigação, alguns dos donos poderiam dizer que alugaram o carro, que poderiam simular contratos de locação. Mas foram pegos de surpresa com busca e apreensão e medidas cautelares”, explicou Henrique Cardoso.

Desdobramentos – Os dados apresentados pelos promotores e os delegados do Deotap são apenas uma parte da investigação. Segundo Henrique Cardoso e Bruno Melo Moura, outras etapas – terceira e quarta – ainda irão ocorrer. As investigações também atingirão órgãos públicos.

“Quando da busca e apreensão ocorrida  na sede da Elo Consultoria, nós verificamos vasta documentação de outras autoridades, mas ela não  foi apreendidas porque  nossa ordem de busca se tratava somente dos casos ligados aos vereadores. Nós fotografamos, temos ciência da existência dela. E por conta disso virá a terceira e quarta fase da operação Indenizar, na esfera municipal e estadual”, reforçou Bruno Melo.

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Laboratório – Essa complexa investigação, que permitiu vasculhar as contas  bancárias, fazer cruzamento de dados, só foi possível porque a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) dispõe do Laboratório de Tecnologia de Lavagem de Dinheiro.  De acordo com o coordenador do laboratório, Fábio Mangueira, são usadas ferramentas poderosas para o cruzamento de informações.  “E trazer somente aquilo que está comprovado para o inquérito e para o processo”.

“O que se se consta através do Sistema de  Investigação e Movimentação Bancária (Simba), que é uma aplicações que usamos é que, de fato, não se vislumbrou  a exemplificação das contas dos destinatários.  O dinheiro, de fato, continuou na conta dos  vereadores e não foi para o pagamento dos serviços de locação de carro e jurídicos”, afirmou Fábio Mangueira.

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A Polícia Civil de Sergipe acusa 15 dos 24 vereadores de Aracaju de terem provocado um rombo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, ao supostamente pagarem por serviços não realizados. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara e em outros pontos de Aracaju e Barra dos Coqueiros.

As investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).  O desvio vinha ocorrendo de 2013 até 2015, disse o promotor de Justiça, Henrique Cardoso. Ele afirmou que outros períodos serão alvo de apuração.

O ex-vereador Alcivan Menezes foi preso, porque durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dele, na Barra dos Coqueiros, os policiais encontraram armas sem registro.  Mesmo assim, o ex-vereador disse estar “tranquilo”.

O objetivo do inquérito policial visa apurar desvio de verbas de indenização feito através do pagamento de serviços advocatícios não prestados e locação de veículos em contratos fictícios. Em um deles, por exemplo, um veículo Fiat, ano 1992, era alugado por uma diária de R$ 2 mil. Detalhe: o carro tinha placa de outro veículo.

A investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a operação contou com a participação de mais de 35 policiais civis, além dos promotores de Justiça, Jarbas Adelino, Henrique Cardoso e Bruno Melo, do grupo de combate a improbidade administrativa do Ministério Público Estadual.  Nesta sexta-feira,  às 8 horas, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), será dada uma entrevista coletiva sobre a operação.

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Os vereadores investigados são os seguintes:  Adriano Oliveira Pereira; Agamenon Sobral Freitas; Agnaldo Celestino Feitosa Filho; Anderson Santos da Silva; Jailton Santana; José Augusto da Silva; Valdir Santos; José Ivaldo Vasconcelos de Andrade; Carlos Max Prejuízo; Daniela dos Santos Fortes; José Gonzaga de Santana; Emmanuel da Silva Nascimento; Roberto Moraes Oliveira Filho; Renilson Cruz Silva; Tijói Barreto Evangelista. Na lista também foram apontados nomes de empresários de Aracaju:  Alcivan Menezes Silveira, Alcivan Menezes Silveira Filho e Pedro Ivo dos Santos Carvalho.

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Durante entrevista em uma emissora de rádio, o vereador Agamenon Sobral – um dos investigados – disse que essa investigação ocorreu porque o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, tem uma rixa pessoal com o ex-vereador Alcivan Menezes.

Colaborando – O presidente da Câmara Municipal, Vinicius Porto, divulgou uma nota sobre a Operação Indenizar-SE, informando que a Casa está colaborando com as autoridades. O advogado da Câmara, Alexandre Porto, acompanhou o trabalho da polícia e disse que não há nada contra a Casa e que não responde pelos vereadores.

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O presidente Vinicius Porto disse o seguinte: “a Câmara Municipal de Aracaju vem a público informar que sempre esteve à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar todos os esclarecimentos, bem como fornecer documentos que foram porventura solicitados. O Poder Legislativo Municipal sempre esteve e estará de portas abertas e agindo de forma transparente, colaborando com o trabalho dos órgãos imbuídos em fazer qualquer procedimento investigatório”.

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“Vou ter que me virar de agora em diante. Não pude fazer um trabalho na Câmara Municipal e não tenho mais a PM”, lamentou o agora ex-vereador. Mas mesmo ficando pouquíssimo tempo no cargo, Vieira apresentou um requerimento ao titular da SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), Nelson Felipe,  solicitando  que os transportes escolares, públicos e particulares utilizem a faixa azul destinada ao BRT. “Tem muita gente reclamando da faixa exclusiva, mas, está servindo e facilitando a vida de muita gente”, ressaltou, no último discurso.

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Ele também falou sobre a situação dos policiais e bombeiros militares de Sergipe. De acordo com parlamentar, há um discurso por parte da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) de integração das Polícias Civil, Militar e  Corpo de Bombeiros. “Muito se fala em integração na segurança pública e todo esse discurso é muito bonito, mas, na prática, é tudo muito diferente”, disse. Vieira afirmou que na realidade o que acontece é que existe uma disparidade salarial muito grande entre a Polícia Civil e a Militar e Bombeiros. “Se juntarmos o efetivo da Polícia Militar e Bombeiros é quase sete vezes maior que a Civil. Apesar disso, a Polícia Militar e Bombeiros ganham menos”, relatou.

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Sexto – A saída de Aguinaldo Feitosa da secretaria municipal de Saúde também foi motivo de discurso do vereador Emanuel Nascimento, PT,  pois Feitosa foi o sexto gestor da pasta na administração de João Alves Filho.  “Lamento a situação da Secretaria de Saúde, já se vai o sexto secretário. E o que se reclama lá é a  da falta de recursos, mas apresentei uma emenda aumentando o orçamento da área em R$ 50 milhões, e o Dr. Agnaldo e sua bancada rejeitaram”, lamentou o parlamentar.

Emanuel alerta ao prefeito João Alves: “se nenhum secretário consegue fazer nada, peço ao prefeito que não mude mais o gestor da pasta. Peço que ele, pela manhã, vá para a Secretaria ser o secretário, acorde mais cedo e fique lá pela manhã para ver se resolve isso,  pois o povo é quem está sofrendo. Pensei que com Agnaldo as coisas iam melhorar, mas isso não aconteceu. Solidarizo-me com Agnaldo e com meu amigo sargento Vieira”, afirmou.

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