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No seu primeiro  discurso como vereador,  Zé Valter agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância de se tornar novo vereador de Aracaju. “Temos o dever de desenvolver uma atuação honesta no exercício do nosso cargo público e precisamos resgatar a credibilidade do regime representativo, atuando com transparência e dando atenção especial aos direitos sociais, ações e projetos na área da educação, saúde, segurança, cultura, lazer e implantação de ações de resgate à dignidade das pessoas com trabalho e renda para todos, para reduzir o desemprego e a desigualdade social. Meu partido é de situação e darei todo apoio e suporte ao nosso prefeito para que ele continue com as obras e com o trabalho que ele vem realizando em nossa capital”, destacou o vereador empossado.

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“Como cada um deles são primeiros suplentes e estão assumindo de acordo com o que diz a lei eleitoral. Acredito que serão vereadores atuantes, que trabalharão nas áreas sociais. Zé Valter é essa pessoa humana, que vai trazer a experiência da maçonaria para Câmara. E Cabo Didi tem um trabalho muito importante contra as drogas e tenho certeza que vai ampliar o seu trabalho. Desejo a eles boa sorte e sucesso, estamos aqui para dar apoio ao que eles precisarem nesses dois anos de mandato”, afirmou o presidente da CMA, Nitinho.

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O Cabo Didi,  por sua vez, disse que o seu mandato será a favor da população aracajuana, defendendo a prevenção e o combate ao uso de drogas. “Como policial, trabalhei pela população nas ruas e já realizo um trabalho social de prevenção às drogas com o projeto ‘Fumaça Zero’. Agora, como vereador, quero trabalhar em prol da população para que tenham prestação de serviços de qualidade, como educação, cultura, esporte e lazer. Após anos de luta, sou vereador de Aracaju graças à minha família, à população e ao meu projeto. Quero ampliar o ‘Fumaça Zero’ e usar o esporte como ferramenta de prevenção ao uso de drogas. Uma das primeiras coisas que vou cobrar é a reforma de praças, pois praça reformada é praça com vida. Se tem vida nas praças não temos usuários de drogas”, enfatizou o novo parlamentar.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, prestigiou a cerimônia de posse e parabenizou os novos vereadores. “Esse é um momento de alegria para as famílias, para a população aracajuana que votou nos seus candidatos, para esta Casa Parlamentar e para a Prefeitura de Aracaju. Considero o vereador o principal mandato, nenhum político conseguiria se ascender na política se não começar como vereador. É um mandato que tenho muito orgulho de ter ocupado por duas vezes. O vereador vê de perto os problemas da população e está presente nas comunidades. São eles que aprovam as políticas que o Executivo pode realizar. Esses dois homens são pessoas extraordinárias, Zé Valter é um homem ético, correto, e Cabo Didi tem um trabalho maravilhoso nessa cidade com o combate às drogas. São pessoas de ideias diferentes, mas dois homens que comungam do mesmo ideal, trabalhar em benefício das comunidades. Sei que eles haverão de se somar para que possamos construir uma cidade cada vez melhor, uma cidade da qualidade de vida”, disse o prefeito durante seu pronunciamento.

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Um homem livre e de bons costumes, que tem consciência da prevalência do espírito sobre matéria e vive de acordo com esse preceito. Esse é José Valter Rodrigues dos Santos, ou simplesmente Zé Valter, um itabaianense de 62 anos, casado e pai de dois filhos, que no dia 4 de fevereiro assume o mandato de vereador na Câmara Municipal de Aracaju, na vaga que será deixada por Iran Barbosa, eleito deputado estadual.  Sem dúvida, os 2.041 eleitores que acreditaram em suas propostas não ficarão decepcionados ao longo destes dois anos.

A frase inicial deste texto que definem a característica e o modo de pensar de Zé Valter são preceitos da Maçonaria, instituição secular da qual o neófito vereador faz parte desde 1983, quando foi iniciado na Loja Serigy número 4, onde ocupou o cargo de venerável por cinco vezes. Para os diletos leitores que não conhecem a lide maçônica, venerável é um mesmo que dirigente, um líder.

Aliás, líder, também, é um adjetivo que muito bem caracteriza Zé Valter, não só na Maçonaria como também na vida profissional.  Liderança e equilíbrio são um binômio que ele transita muito bem. Isso porque, tanto na Arte Real como na Petrobrás, onde trabalhou durante 23 anos, ingressando através de concurso público, Zé Valter sempre exerceu um papel de liderança. Na estatal, ele ocupou cargos de supervisão, participou de cursos de gestão e segurança, sendo também instrutor de cursos técnicos de instrumentação.

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Na Maçonaria, foi grão-mestre da Grande Loja Maçônica de Sergipe, por duas vezes, num período de seis anos.  Zé Valter, como  líder maior da Grande Loja, trouxe para o Estado, a 40ª edição do Congresso Nacional da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB), que reuniu  1.500 pessoas de várias partes do mundo. Além do sucesso do evento que debateu temas da Arte Real, a iniciativa de Zé Valter  alavancou a indústria do turismo, tão carente de iniciativas. Naquela época, sem sequer imaginar o que lhe aguardava no futuro, Zé Valter preparava suas ideias de homem à frente do seu tempo para singrar  por um mar nunca dantes navegado.

E eis que surge mais um desafio para Zé Valter: ser um vereador para desenvolver seus talentos no setor público, em prol do povo aracajuano. E aqui vale um detalhe: dentre os nomes que surgiram na Maçonaria, o dele foi o de consenso. Ele foi  o escolhido. E na Arte Real, missão dada é missão cumprida. Zé Valter, com a aquiescência dos irmãos, se filiou ao PSD, onde foi muito  bem acolhido pelo deputado federal reeleito, Fábio Mitidieri, hoje, um amigo.

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Agora, às vésperas de assumir tão nobre missão – que em alguns momentos da história não foi devidamente valorizada por alguns edis – Zé Valter está de pé e à ordem, pronto para doar-se, não só a aqueles que o elegeram, mas a todo o povo aracajuano. O verbo doar não foi colocado aqui como mera retórica, mas, sim porque pessoas como Valter o conjugam como forma de vida.

Assim são os homens livres e de bons costumes.

(*)  Antônio Carlos  Garcia é editor do Só Sergipe e maçom da Loja Simbólica Clodomir Silva 1477.

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O relator do processo, desembargador José dos Anjos, se baseou no artigo 30 da Constituição, que assegura que a concessão ou permissão é dos municípios. No entendimento dele, Aracaju não se ateve às regras constitucionais.

O Ministério Público (MP/SE), por meio do procurador de Justiça Eduardo D’Ávila, argumentou que a lei aprovada afronta a Lei Orgânica do Município, que aponta que devem ser indicadas as fontes de custeio das gratuidades.

Os efeitos da lei são imediatos e a Procuradoria da Câmara Municipal tem 30 dias para recorrer. Em seguida, o Ministério Público se pronunciará e o relator marcará a data para o julgamento do processo.

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“Toda sociedade clama por mais segurança. Não podemos ficar parados e com esse discurso de obrigação constitucional. Todos devemos nos unir e debater caminhos e soluções para fortalecer as políticas públicas de segurança pública”, justificou Jason Neto.

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A sessão foi marcada para o dia 2 de abril, uma segunda-feira, na Câmara Municipal. Além de esperar a expressiva participação da sociedade que já está sendo convidada,  o vereador Jason Neto disse que participarão do debate representantes das Secretarias de Segurança Pública, Justiça e de Defesa do Consumidor, Guarda Municipal de Aracaju, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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“Tivemos grandes vitórias. Encontramos a Prefeitura de Aracaju com muitos problemas, com uma dívida de R$ 860 milhões, sendo R$ 530 milhões só em débitos de curto prazo. Mas soubemos enfrentar esta situação. Implantamos uma política dura de contenção de gastos, o que nos permitiu pagar R$ 1,1 bilhão em salários para os servidores, que voltaram a receber seus vencimentos em dia. Retomamos a limpeza da cidade, inclusive já realizamos a licitação do serviço. Voltamos a realizar o recapeamento asfáltico, investindo mais de R$ 10 milhões, em recursos próprios. Retomamos obras, algumas delas já entregues à sociedade”, afirmou o prefeito.

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Para Edvaldo, “este primeiro ano foi uma vitória muito grande”. Mas, frisou ele, “ainda existem muitos desafios”. “Demos passos, melhoramos a cidade e iremos continuar trabalhando para que Aracaju volte a ser a capital da qualidade de vida”, assegurou.

Neste sentido, serão retomadas, segundo o prefeito, as obras que ele deixou com recursos assegurados em seu mandato anterior, mas que o seu sucessor não deu continuidade, que somam mais de R$ 200 milhões, além das ações que são parte do Plano de Mobilidade Urbana (para o qual estão assegurados R$ 120 milhões) e as obras que serão iniciadas com recursos da emenda impositiva da bancada federal, que somam R$ 63 milhões. “Estamos transformando vidas, mudando a realidade de localidades inteiras. Temos feito as pessoas entenderem e viverem a qualidade de vida”, disse.

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Além disso, o dinheiro do contribuinte aracajuano foi usado na retomada de obras e na melhoria da prestação dos serviços públicos. “Em 2017, não faltou merenda um dia sequer nas escolas. Também voltamos a ter um contrato para manutenção das unidades de ensino, fundamental para que as nossas crianças e adolescentes não fiquem sem aula. Nos postos de saúde, o abastecimento de remédios chegou a 80%. Regularizamos o pagamento do auxílio-moradia; iniciamos a padronização das feiras livres, que hoje estão mais limpas e organizadas; criamos a área de proteção à prática do ciclismo na Orla da Atalaia, que se tornou um espaço não só para os atletas como para toda a família; demos ainda a nossa contribuição à Segurança Pública, com a operação Terminal Seguro, reduzindo em 40% as ocorrências de assaltos nestes locais”, citou.

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“Estamos revogando uma injustiça que foi praticada contra os aracajuanos e apresentando uma nova lei, com responsabilidade, compromisso e respeito ao cidadão. Assim, fazemos justiça fiscal. Não haverá mais aumentos extorsivos. É uma lei muito importante para o futuro da cidade”, definiu Edvaldo, que se disse ainda muito feliz e satisfeito em honrar mais um compromisso estabelecido com Aracaju. “Estou fazendo não só aquilo que prometi, mas também corrigindo as distorções que encontramos na planta de valores dos imóveis do município”, frisou.

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O projeto lei será entregue nesta sexta-feira, 1º de setembro, à Câmara de Vereadores, e  fica revogada a lei complementar 156, de 19 de julho de 2016, que estabelecia as condições para o aumento anual de até 30% do IPTU até 2022. Foi inserido um inciso ao artigo 1º da lei complementar 147/2014, para estabelecer uma redução de 15% no valor venal dos imóveis para efeitos de base do cálculo do imposto. O projeto ainda define que “a partir de 2018, a correção do valor do IPTU de até 5% mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E).

“O projeto de lei, que será apreciado pelos vereadores, revoga o aumento anual de 30% do IPTU e dá um desconto na planta de valores, que é a base do cálculo do imposto, que estava com estava com imóveis avaliados acima do que é possível ser pago pelo contribuinte. Além disso, cria um índice de correção de até 5% e mais a inflação do período. É uma regra clara, para que a população saiba quanto será cobrada no seu IPTU”, reiterou o prefeito.

Edvaldo ainda explicou que o projeto foi elaborado a partir do estudo realizado pela comissão formada por seis servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, que identificou as distorções e sugeriu os mecanismos de correção. “Diferentemente do passado, quando pessoas de fora, que não conheciam a cidade, fizeram o estudo sobre a planta de valores, agora foi diferente. Técnicos da prefeitura, alguns com mais de 20 anos de experiência, produziram um estudo bem feito e detalhado, com 172 páginas, do qual extraímos o projeto de lei. É uma solução para o futuro da cidade”, disse.

O prefeito antecipou que enviará para a Câmara a proposta que estabelece a isenção do pagamento do IPTU para famílias de baixa renda. “A nossa meta é beneficiar mais de 50 mil famílias”, disse.

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Antônio Hora atendeu a um convite do presidente daquela Casa, vereador Sérgio de Larissa (PSD), para que esclarecesse sobre o cadeião. Ele achou natural a preocupação de todos com relação a nova unidade prisional, mas tranquilizou a população assegurando que os internos não fugirão, em virtude do alto nível de segurança. Para se ter uma ideia, o cadeião terá câmaras internas e externas que farão o monitoramento dos internos 24 horas por dia, inclusive, via internet, sem contar com os profissionais que, diuturnamente, estarão fiscalizando tudo na unidade.

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De acordo com Hora, o cadeião contará com um body scanner (escâner corporal) que vai detectar qualquer tipo produto ilícito que alguém queira colocar no interior do cadeião. Esse aparelho é tão sofisticado que poucos aeroportos brasileiros o possuem.  Estão sendo implantados os bloqueadores de celulares e os internos não terão contato com o ambiente externo.  O secretário disse que a administração desta cadeia será feita em cogestão com a empresa Reviver.

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Ele explicou que durante a contratação da Reviver, o governador Jackson Barreto (PMDB) fez questão de informar à empresa que a prioridade seria contratar pessoas do município de Estância, o que de fato está acontecendo. Foram selecionadas 200 pessoas que passarão por um curso intensivo de 10 dias. Destas, 120 irão começar a trabalhar imediatamente e 80 delas ficarão como reserva.

O projeto para construção do cadeião em Estância começou em 2008 e, inicialmente, a obra estava orçada em R$ 3,7 milhões, sendo que R$ 3,3 milhões eram do Ministério da Justiça e o restante – R$ 400 mil –  do Governo do Estado. Mas quando a obra começou, passou para R$ 6,075 milhões e o governo teve que arcar com essa diferença.

Questionamentos –  Logo após discorrer sobre a nova cadeia, Antônio Hora foi saudado pelos vereadores, a exemplo de Misael Dantas (PSC), Artur Nascimento (PT), José Domingos Soares (PT), André Graça (PSL)              que, também, teceram comentários a respeito do sistema prisional sergipano. O vice-prefeito de Estância, Filadelfo Alexandre (PMDB), que já foi secretário adjunto da Justiça, ressaltou que a unidade vai trazer mais segurança para região, em virtude do constante tráfego de veículos das organizações policiais na área.

O presidente da Câmara, Sérgio de Larissa, também permitiu que a comunidade, que lotou a galeria do plenário Filadelfo Luiz da Costa, questionasse o secretário Antônio Hora. Coube ao presidente do Sindicato dos Comerciários de Estância, José Carlos Ferreira, ao estudante Fábio Oliveira e ao empresário Miguel Márcio discorrerem sobre o sistema. Fábio, por exemplo, disse que Estância só tem a ganhar com instalação do cadeião em Estância.

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Nas ruas a indignação é geral. O microempresário Denisson Donald, 41 anos, disse que o preço da passagem custar R$ 3,10 não traz nenhum benefício para os usuários e não melhora em nada o sistema. Ácido nas críticas, ele insinua que o reajuste foi um “acordo político entre os empresários e o prefeito João Alves Filho”.

Se povo reclama por não ter condições de pagar tarifa tão alta, o Setransp, em nota divulga hoje, 22, lembra que na última planilha de custos apresentada da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), “foi destacado um aumento de 23, 84% em 2015 nos insumos que incidem na tarifa de ônibus, comparando com a planilha de 2014. E uma queda de 6,16% do número de passageiros, marcando, com isso, a perda de mais de 4,8 milhões de passageiros no período de janeiro a novembro de 2015 em relação a 2014”.

E mais: a tarifa ideal para a Setransp seria de R$ 3,52. Porém, considerando a desoneração da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) de 5% para 2%, o Setransp sugeriu um cálculo tarifário de R$ 3,41. E insistiu com a prefeitura de que mesmo optando pela redução da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), “a apresentação de uma tarifa que ainda não supre as necessidades do transporte diante a realidade atual, e deixou de fora do cálculo itens de tecnologia embarcada – como bilhetagem eletrônica, câmeras filmadoras e GPS”.

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Para o comerciário Jonatas de Oliveira Souza, além de pagar caro pela tarifa, os usuários, motoristas e cobradores são alvos de assaltos e arrastões dentro dos veículos. Jonatas alega que não deveria haver nenhum reajuste e defende as mobilizações feitas pelo Movimento Não Pago. “Somos vítimas de assalto de todos os lados. De um, os ladrões mesmo que nos roubam nos terminais. Do outro, pagamos caro por um péssimo serviço”, diz.

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Mas o presidente da Setransp lembra que “ao longo dos anos a tarifa de ônibus em Aracaju já vem fugindo do parâmetro ideal para manter o equilíbrio financeiro do setor, preservar a qualidade do serviço e os investimentos imprescindíveis, e isso preocupa o setor do transporte público”. Segundo ele, além do número de passageiros ter caído em larga escala e diversos insumos do transporte terem sido reajustados, somente este ano o preço do combustível óleo diesel subiu 17,56%, a despesa com pessoal foi a 18,01% e a renovação de frota e custos com veículos somaram 13%.

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Considerando que o Brasil é o campeão mundial na cobrança de impostos e os brasileiros não sabem quanto pagam de tributos nos diversos produtos e serviços é que o vereador Vinicius Porto elogia a iniciativa da Faculdade. O vereador afirma “ser de extrema importância a implantação do impostômetro em nossa cidade, informando a população quanto os governos já arrecadaram com os impostos”.

 A notícia é muito bem recebida pela diretora da unidade Giomara Basso que comemora. “Senti-me honrada com os votos de congratulações recebidos pela Casa Legislativa de Aracaju em função da implantação do Impostômetro. Faz parte do meu papel, enquanto gestora de Instituição de Ensino Superior, aplicar os projetos do Instituto Ser Educacional, que viabilizam também a formação cidadã aos nossos estudantes, além de prestar serviços de conscientização e apoio à sociedade como um todo, mas é muito satisfatório ser reconhecida”,declara.

 O reconhecimento motiva a instituição a realizar mais projetos. Segundo a diretora, “a condecoração coroa toda a nossa dedicação e nos motiva a continuar inovando e trazendo ainda mais benefícios para este adorável estado e toda sua população”, finaliza.

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