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“Mais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas também do Brasil. Discutimos a segurança, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de crédito para que os Estados tenham condição de investir; os critérios de repasses dos fundos de participação dos estados e municípios”, disse Belivaldo. Ele destacou que a educação foi definida como prioridade em sua gestão, por isso, defendeu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb). “Debatemos, também, a educação, a prorrogação do Fundeb, que é extremamente importante para nós. Estabelecemos uma pauta abrangente e de interesse para nossa região. Acima de tudo, queremos uma relação respeitosa e democrática com o presidente eleito”, declarou.

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O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.  Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

“Concordo com a participação dos estados e municípios na cessão onerosa e já deixei minha posição clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. É o melhor caminho. É o que defenderei com a área econômica”, afirmou Eunício em coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Leia a Carta de Governadores que será apresentada ao presidente eleito aqui. 

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O documento refuta a possibilidade de a urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor e destaca ainda que a Justiça Eleitoral realiza, rotineiramente, testes e auditorias públicas que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico.

Na conclusão, a “Carta à Nação Brasileira” conclama a sociedade a atuar em favor da manutenção do Estado Democrático de Direito, “multiplicando esforços para garantir a manutenção dos direitos duramente conquistados que asseguram a concretização do processo eleitoral transparente, seguro, justo e democrático”, com respeito às instituições, dentre as quais a Justiça Eleitoral, responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro.

Leia a íntegra da “Carta à Nação Brasileira”

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Marcio recebeu a carta no  início da noite de quinta-feira e a divulgou hoje, 24, pela manhã, através da assessoria de imprensa.  “Fui surpreendido com a carta do meu grande companheiro Lula e só tenho a agradecer a ele por todo apoio, confiança e incentivo. Lula é um grande exemplo para mim e todos os brasileiros. Ele é a síntese da nossa história de luta. Dediquei minha vida inteira a política, pois acredito nela como instrumento de transformação, e faço isso de maneira limpa e transparente. E firmo o compromisso com todos os sergipanos de que continuarei batalhando pela melhoria do meu Estado e também por um país mais justo”, garante. A carta foi repassada para Marcio pelo assessor  especial de Lula, chamado de Marcola.

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Ainda na mensagem, o ex-presidente enaltece o trabalho de Marcio na realização da Caravana de Lula pelo Brasil, que passou por mais de 60 cidades no ano passado. “Participar da caravana foi uma das experiências mais incríveis e ricas da minha vida. Pude estar próximo de Lula e vi de perto uma belíssima relação de um líder político com o povo, e o enorme carinho que os brasileiros têm com o presidente. Em todas as cidades que visitamos, Lula recebeu abraços, sorrisos largos e apoio. Com certeza, foi a renovação da esperança para o povo e a consolidação de Lula como o maior líder político do Brasil”, disse Marcio Macedo.

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Leia a carta na íntegra.

Querido companheiro, Marcio Macedo

Você teve a coragem de ser tesoureiro do PT no momento de perseguição implacável movida pela grande mídia e por setores do Ministério Público e do Judiciário. Aceitou o desafio de coordenar minhas caravanas pelo Brasil mesmo diante do risco de agressões, decorrentes do ódio disseminado contra nosso partido. As agressões, ainda que limitadas à elite mais reacionária do país, acabaram acontecendo, mas não foram capazes de ofuscar o brilho das caravanas, graças ao carinho do povo brasileiro e à competência de sua coordenação.

Estou certo de que o povo sergipano saberá reconhecer sua lealdade e seu espírito de luta, demonstrados desde o governo do nosso saudoso companheiro Marcelo Déda. E tenho também a certeza de que você saberá honrar o mandato de deputado federal, reforçando a luta pelo retorno do Brasil aos trilhos do desenvolvimento econômico com justiça social.

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Entre os pontos elencados na Carta de Vitória, os maçons alertam para os clamores “contra a corrupção e malversação da verba pública entre outros, que tem sido uma constante em suas proclamações divulgadas à Nação”.

O Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja de Sergipe, Alberto Jorge Franco Vieira, foi uma das autoridades maçônicas presentes na assembleia é que assinou a Carta de Vitória, assim como o presidente do evento, Walter Alves Noronha, grão-mestre do Espírito Santo.

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CARTA DE VITÓRIA/ES

A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB), instituição que congrega as Grandes Lojas Maçônicas de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, reunida na XLVII Assembleia Geral Ordinária, no período de 04 a 08 de julho de 2018, na cidade de Vitória/ES, fiel à histórica vocação da Ordem Maçônica Universal de contribuir para a solução dos problemas que afetam a sociedade, torna público que:

Considerando os alertas e clamores contra a corrupção e a malversação da verba pública entre outros, que tem sido uma constante em suas proclamações divulgadas à Nação;

Considerando o claro desacordo com relação ao desempenho e comportamento daqueles que deveriam trabalhar pela causa do povo e que, particularmente no que tange à classe política, não honram o contrato social que lhes concede tamanha autoridade;

Considerando que o que se tem visto é um claro descumprimento dos princípios de ética, moralidade e impessoalidade por parte daqueles que deveriam fielmente cumpri-los.

Conclama o povo brasileiro para que no pleito eleitoral de 2018, utilize seu voto como um instrumento de mudança na construção social, elegendo candidatos ficha-limpa e comprometidos com os princípios de ética e moralidade que devem nortear o comportamento de todo político no exercício do seu mandato, visando a retomada da estabilidade política, econômica e social do País.

Reage Brasil!

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