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	<title>Arquivo para Código de Defesa do Consumidor - Só Sergipe</title>
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	<description>Notícias de Sergipe levadas a sério.</description>
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	<title>Arquivo para Código de Defesa do Consumidor - Só Sergipe</title>
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		<title>Deputado exige compromisso da Deso no fornecimento de água</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Feb 2019 21:49:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[aumento]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em tempos de crise hídrica em Sergipe, a Deso aumentou a tarifa de água em 5,89% e elevou a tarifa mínima de R$ 33,00 para 35,64. Para o deputado Samuel Carvalho (PPS-SE) a prioridade da Companhia de Saneamento de Sergipe deveria ser o fornecimento de água de qualidade e a prestação de um serviço adequado, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em tempos de crise hídrica em Sergipe, a Deso aumentou a tarifa de água em 5,89% e elevou a tarifa mínima de R$ 33,00 para 35,64. Para o deputado Samuel Carvalho (PPS-SE) a prioridade da Companhia de Saneamento de Sergipe deveria ser o fornecimento de água de qualidade e a prestação de um serviço adequado, eficiente, seguro e ininterrupto, como recomenda o Código de Defesa do Consumidor, e não o aumento na arrecadação.</p>
<p style="text-align: justify;">[box type=&#8221;warning&#8221; align=&#8221;&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</p>
<p style="text-align: justify;">O aumento da tarifa atinge 1,8 milhão de consumidores em 71 dos 75 municípios sergipanos onde a companhia abastece as residências. Segundo o Dr. Samuel, a constante interrupção no fornecimento de água castiga as famílias no sertão, como foi apresentado pelo parlamentar na Alese. “Porto da Folha sofre com a falta de abastecimento de água e no meu município, em Nossa Senhora do Socorro, as comunidades reclamam com frequência que os serviços são interrompidos”.</p>
<p>[/box]</p>
<p style="text-align: justify;">O deputado do PPS, que é advogado militante, lembrou que as empresas concessionárias são obrigadas a fornecer serviços adequados e quantos aos essenciais, como o fornecimento de água, deverá ser prestado de forma contínua. Nos casos de descumprimento total ou parcial, as empresas serão compelidas a cumprir a prestação de serviços e reparar os danos causados, de acordo com o Código do Consumidor.</p>
<p style="text-align: justify;">“Imagine quanto o consumidor sergipano deverá desembolsar a mais do seu orçamento para pagar a conta de água todo mês. O mais grave é que a Deso aumenta a tarifa e deixa de prestar o serviço contínuo. A crise hídrica e o reajuste da tarifa são uma afronta ao consumidor que paga por um serviço que muitas vezes não é prestado. O povo sertanejo nos procurou para pedir que adotássemos uma providência e nós vamos compelir a Deso a fornecer com regularidade a água que faz tanta falta a esse povo sofredor,  ressaltou Carvalho.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Leia também:</p>
<p><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/deputado-anuncia-centro-de-equoterapia-em-socorro/" target="_blank" rel="noopener">Deputado anuncia Centro de Equoterapia em Socorro</a></span></p>
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		<title>Procon lança Código do Consumidor em braille</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Sep 2018 14:02:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Negócios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pela primeira vez em Sergipe, as pessoas com deficiência visual terão acesso a uma edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em braille. O exemplar está disponível da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), cuja sede fica rua Dom José Tomaz, 45, em frente a praça Camerino, em Aracaju. O lançamento dessa edição [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pela primeira vez em Sergipe, as pessoas com deficiência visual terão acesso a uma edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em braille. O exemplar está disponível da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), cuja sede fica rua Dom José Tomaz, 45, em frente a praça Camerino, em Aracaju.</p>
<p style="text-align: justify;">O lançamento dessa edição em braille faz parte das comemorações dos 28 anos do CDC. Segundo o diretor do Procon, Andrews Mathews, o exemplar em braile vai permitir que mais pessoas conheçam seus direitos e deveres enquanto consumidores e asseguro que o órgão está à disposição de toda a sociedade.</p>
<p style="text-align: justify;">O sistema braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo.</p>
<p style="text-align: justify;">O código foi criado pelo francês Louis Braille (1809-1852), que perdeu a visão aos 3 anos e criou o sistema aos 16. Ele teve o olho perfurado por uma ferramenta na oficina do pai, que trabalhava com couro. Após o incidente, o menino teve uma infecção grave, resultando em cegueira nos dois olhos.</p>
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		<title>Procon adverte 10 lojas nos Shoppings Jardins e Riomar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Sep 2017 15:12:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[advertência]]></category>
		<category><![CDATA[CDC]]></category>
		<category><![CDATA[Código de Defesa do Consumidor]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em dois de atividades intensivas, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) advertiu 10 lojas por não colocarem os preços nos produtos. As advertências foram dadas na segunda e terça-feira, em seis lojas do Shopping Jardins, e quatro do Shopping Riomar. Estas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em dois de atividades intensivas, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) advertiu 10 lojas por não colocarem os preços nos produtos. As advertências foram dadas na segunda e terça-feira, em seis lojas do Shopping Jardins, e quatro do Shopping Riomar. Estas ações têm caráter educativo, por isso não estão sendo aplicadas multas neste momento.</p>
<p style="text-align: justify;">“As ações realizadas nesta semana, servirão apenas para conscientizar a população e lojistas dos direitos e deveres de cada um em situação de venda e compra de produtos”, explica o diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews.</p>
<p style="text-align: justify;">Ontem, terça-feira, 12, foi realizada panfletagem em um dos semáforos na avenida 13 de Julho. No primeiro dia de ação, na segunda, 11, também foi realizado panfletagem de conscientização no calçadão João Pessoa, no centro de Aracaju.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante toda a semana, em comemoração aos 27 anos do CDC, estão sendo realizadas fiscalizações educativas e panfletagens em parceria com o Procon Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Procon Estadual também fará esse mesmo trabalho em uma cidade do interior sergipano, cujo nome não foi divulgado.</p>
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