Já os condutores do Distrito Federal, Alagoas e Pará, possivelmente, vão pagar mais pelo litro do combustível. Isso poderá ocorrer, porque começa a valer, no dia 16 de julho, uma nova tabela de referência dos preços dos combustíveis estipulada pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Essa tabela serve para calcular o ICMS que será cobrado em cima do litro do combustível, em cada um dos 26 Estados brasileiros e DF.

A nova lista estipula preço menor para cobrança do ICMS nesses 11 estados e maior nos outros 3.

O valor pago pelos consumidores pela gasolina não é estipulado na tabela do Confaz. O preço nos postos é composto pelo valor pago pelo combustível nas distribuidoras, mais impostos e custos.

Fonte: Agência Brasil

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De acordo com dados colhidos pelo órgão regulador em aproximadamente 5,7 mil postos, a gasolina encerrou a semana com valor médio de R$ 4,65 por litro. Na semana anterior, o preço médio foi de R$ 4,62. Durante a pesquisa, a ANP chegou a encontrar estabelecimentos vendendo o combustível a R$ 6,29. A pesquisa abrange o período entre 16 a 22 de setembro.

No mesmo período, o preço do etanol ficou em R$ 2,83. Na semana anterior, entre 9 e 15 de novembro, o valor do litro foi de R$ 2,80.

O diesel comum teve média de preço de R$ 3,64, valor está estável em relação à semana anterior, quando ficou em R$ 3,63. No entanto, o combustível iniciou o mês custando R$ 3,37.

Fonte: EBC

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A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

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No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

Fonte: Agência Brasil

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Em nota divulgada agora, às 11h26, a Setransp diz que “todas as linhas de ônibus, e suas respectivas regiões, foram prejudicadas, proporcionalmente, com a redução”. O sindicato informa, também, que  “a situação é de redução do consumo diário de combustível e se a falta de diesel prosseguir até amanhã, será preciso parar mais ônibus. No entanto, o setor do transporte está se planejando para que a operação do serviço à população continue mesmo que seja com o mínimo possível”.

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Já a Infraero informou que já está acabando o combustível para as aeronaves, em razão do protesto dos caminhoneiros e do bloqueio às distribuidoras. O Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional (Nago) acompanha a mobilização e esclarece que veículos que seguem para Aracaju estão parados em Feira de Santana. A empresa aguarda o apoio da Polícia Rodoviária Federal para liberação dos veículos.

Na mesma situação da capital sergipana estão os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Palmas (Tocantins), Recife (Pernambuco) e Maceió (Alagoas). Outros seis aeroportos têm combustível para no máximo dois dias (Goiânia-GO, Teresina-PI, Campo Grande-MS, Ilhéus-BA, Foz do Iguaçu-PR e Londrina-PR).

Mais problemas – Desde a noite da quarta-feira que há uma grande procura nos postos de combustíveis, que já começam a não ter os produtos – álcool e gasolina -, principalmente.

Há, também, desabastecimento na Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), pois 80% dos caminhões que trafegam nas rodovias federais não chegaram com mercadorias como banana, morango, uva e tangerina.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Sergipe informa que duas carretas, que deveriam chegar ao Estado, estão presas em protestos. Com isso, a entrega de cartas e encomendas está prejudicada.

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[box type=”info” align=”aligncenter” ]Na entrevista coletiva hoje, 13, os defensores públicos Karine Neri, Augusta Bezerra e Paulo Cirino explicaram que, segundo pesquisa elaborada pelo Procon Municipal e com a consulta junto ao site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), “os postos de combustíveis em Aracaju chegaram a aumentar em até R$ 0,70 o preço cobrado do consumidor pelo litro da gasolina e do óleo diesel, índices bem superiores aos repasses autorizados pelo Governo Federal”.[/box]

Para a defensora Augusta Bezerra, “diante dessa grave lesão aos consumidores, a Defensoria Pública do Estado, apoiando-se, também, nos dados da pesquisa realizada pelo Procon Municipal, concluiu que os postos estão incorrendo em práticas abusivas, elevando sem justa causa os preços dos combustíveis”.

Augusta Bezerra, que junto com os demais integra o Núcleo do Consumidor, disse que o fato de os consumidores serem atingidos pela edição do Decreto se mostra inevitável, já que é necessário o repasse ao destinatário final do aumento suportado pelas revendedoras de combustíveis.

[box type=”shadow” align=”aligncenter” ]A ação civil publica foi impetrada no dia 9 de abril e o processo é o de número 201513600407. A pesquisa do Procon Municipal foi feita em dezembro do ano passado e janeiro e março deste ano, detectando esses valores que são considerados abusivos pela Defensoria Pública. “O Procon Municipal chegou a fazer uma pesquisa em 24 postos para apurar o preço que estava sendo praticado e desde 1° de fevereiro que realmente está havendo um lucro sem justa causa em prejuízo do consumidor. Por isso a nossa pressa em pedir a liminar para frear esse lucro que os postos vem tendo diariamente”, completou Augusta. Por enquanto, a ação se restringe a Aracaju, mas poderá ser estendida para outros postos do interior do Estado.[/box]

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Sergipe, Mozart Augusto de Oliveira, disse que não havia sido notificado oficialmente dessa ação da Defensoria Pública. No entanto, explicou que o preço dos combustíveis é reajustado pela ANP e que os empresários do setor tem como base o preço das distribuidoras e transportadoras. “Além disso, a energia elétrica está sendo sempre reajustada e nós tivemos agora o dissídio coletivo que aumentou os salários dos funcionários. Mas vou aguardar o aviso da Justiça para que a categoria possa se defender”, afirmou.

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