De acordo com a Sefaz, o Governo de Sergipe utiliza um sistema próprio de cálculo matemático com a expansão de preços no Estado e chega a média ponderada. “A tendência é que a carga tributária seja menor, mas não quer dizer, necessariamente, se haverá redução para o consumidor, pois os preços são livres e cada empresário do setor é que estipula”, disse a Sefaz.

Quanto mais postos reduzirem o valor para o consumidor, a tendência é que a na próxima verificação haja nova redução. “O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é cobrado pelo que é vendido e não pelo que ainda vai vender”, disse a Sefaz.

No dia 10 de julho,  o Confaz publicou o Ato Cotepe, tornando público que os Estados e o Distrito Federal passarão a adotar o preço médio ponderado ao consumidor final. Veja a tabela completa do Ato Cotepe.

O  Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sindpese) informou que não interfere  em valores. “Os postos são livres para praticar a livre concorrência  de acordo com seus custos”, disse o Sindpese, através da assessoria de imprensa.

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Já os condutores do Distrito Federal, Alagoas e Pará, possivelmente, vão pagar mais pelo litro do combustível. Isso poderá ocorrer, porque começa a valer, no dia 16 de julho, uma nova tabela de referência dos preços dos combustíveis estipulada pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Essa tabela serve para calcular o ICMS que será cobrado em cima do litro do combustível, em cada um dos 26 Estados brasileiros e DF.

A nova lista estipula preço menor para cobrança do ICMS nesses 11 estados e maior nos outros 3.

O valor pago pelos consumidores pela gasolina não é estipulado na tabela do Confaz. O preço nos postos é composto pelo valor pago pelo combustível nas distribuidoras, mais impostos e custos.

Fonte: Agência Brasil

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É possível que nas próximas semanas, o valor do gás de cozinha tenha queda, justamente em função da nova metodologia utilizada pelo Governo do Estado para o cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) sobre o produto desde o dia 1º de junho.

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“Estamos trabalhando com a equipe técnica e tributária do governo para encontrar alternativas para a situação do gás como um todo no estado. O primeiro resultado obtivemos agora, com a redução do gás de cozinha, que poderá possibilitar uma diminuição de 10%. Esperamos em breve, encontrar outras alternativas para baratear o preço deste combustível em todas as esferas de uso no estado”, destaca Belivaldo.

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Esta é a segunda alteração na base de cálculo em menos de um ano em Sergipe. Em agosto do ano passado, o Governo do Estado adotou medida semelhante, ocasionando a equiparação da carga tributária à de estados vizinhos, incentivando também o aumento da competitividade do mercado sergipano. Na prática, ocorreu uma queda no preço em até R$ 15. Ou seja, em Sergipe, o botijão que em agosto de 2018 custava entre R$ 78,00 e R$ 80,00 baixou para entre R$ 63,00 e R$ 65,00.

GNV

Belivaldo também garantiu que vem debatendo sobre a redução do Gás Natural Veicular (GNV), inclusive com os taxistas que estiveram com ele solicitando isenção do ICMS que incide sobre o preço do gás. “Estamos estudando todas as possibilidades de buscar alternativas, dentro das condições do Estado”, garantiu.

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Os dados são do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) e  analisados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS.  Com relação a janeiro deste ano, a arrecadação do ICMS ultrapassou os R$ 302 milhões.

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A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, ficou em R$ 20 milhões. Quando comparado a arrecadação de janeiro do ano passado, esse valor recuo de 5,5%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) superou o valor de R$ 1,1 milhão, enquanto que as taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço público) reuniram R$ 33,7 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

Fonte: Confaz; Elaboração: NIE/FIES; * Valores em termos nominais.

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