“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

[/box]

Alíquota – Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

[box type=”info” align=”aligncenter” class=”” width=””]

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

[/box]

O post Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz secretário apareceu primeiro em Só Sergipe.

Para o presidente da Fies, Eduardo Prado de Oliveira, “elevar a carga tributária para além dos 35% do PIB (Produto Interno Bruto) atualmente é um completo absurdo, por isso somos terminantemente contra a reedição da CPMF”. Na opinião do empresário, que segue o mesmo raciocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI),  “o dilema do Brasil é fazer um esforço fiscal perto de R$ 200 bilhões, via aumento de receita ou corte de despesas até 2018, mas é preciso que a retomada do equilíbrio das contas do país deve ser feito pelo corte de gastos públicos, e não pelo aumento de tributos”.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]

O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

[/box]

A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao  Congresso  na segunda-feira, 31. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.

O post Fies é contra a volta da CPMF apareceu primeiro em Só Sergipe.