Em todo o País, a Receita identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano, sendo que foram autuadas 5.241 empresas.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

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A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

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De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.

Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

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As variações são em termos reais, ou seja, consideram os efeitos da inflação no período, que são medidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Em março, Receita Previdenciária foi a principal fonte de arrecadação no estado, somando mais de R$ 271,2 milhões, compreendendo 61% do total recolhido aos cofres da União. Em seguida, o Imposto sobre a Renda (IR) figurou em segundo lugar, alcançando mais de R$ 60,3 milhões, abrangendo 13,6% do montante arrecadado.

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O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 48,2 milhões, no mês analisado, enquanto que o recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP ficou acima dos R$ 18,5 milhões. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – alcançou foi de aproximadamente R$ 13,3 milhões.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contribuiu com R$ 9,1 milhões, respondendo por 2,1% da arrecadação, no mês em análise.

Essas análises são realizadas pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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No acumulado do ano, de janeiro a novembro de 2017, a soma arrecadada com os tributos de competência da União ultrapassou os R$ 3,8 bilhões, crescendo 6,8%, em termos reais, quando comparado com o mesmo período de 2016.

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No mês analisado, a Receita Previdenciária continuou sendo a principal fonte da arrecadação, somando aproximadamente R$ 174,4 milhões, respondendo por 45,8% do total recolhido aos cofres da União. O Imposto de Renda (IR) também se destacou, alcançando R$ 72,8 milhões, compreendendo 19,1% do arrecadado.

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O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 38,1 milhões, no mês analisado, enquanto que o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – ficou em aproximadamente R$ 11,8 milhões. A contribuição para o PIS/PASEP ultrapassou os R$ 15,1 milhões. Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a soma arrecadada foi de R$ 8,8 milhões, no mês analisado.

A análise foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Receita Federal.

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Frente a arrecadação de julho de 2015 (R$ 347,7 milhões) foi observado um recuo real, considerando o efeito da inflação no período, medido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 16,6%. No acumulado do ano, de janeiro a julho desse ano, a arrecadação passou de R$ 2 bilhões, porém ficou 11,7% abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior, variação em termos reais.

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Em julho deste ano, a principal fonte da arrecadação continuou sendo a Receita Previdenciária, que somou R$ 123,9 milhões, responsável por aproximadamente 39,3% do total arrecadado. Em seguida, se destacou a arrecadação do Imposto de Renda (IR) que alcançou R$ 76,9 milhões, compreendendo 24,4% do arrecadado, aproximadamente.

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Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a soma foi de R$ 7,1 milhões, ficando 21,6% maior que o arrecadado no mês de junho de 2016. Na comparação anual (julho/2015) também foi observado crescimento da arrecadação do IPI, ficando 10,4% maior, variações em termos reais, ou seja, considerando o efeito da inflação do período. Considerando o acumulado do ano, a arrecadação com IPI já ultrapassou os R$ 40,3 milhões.

O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 41,4 milhões, já o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – chegou a R$ 20,8 milhões.

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Frente a arrecadação de junho de 2015 (R$ 304,7 milhões) foi observado um recuo real, considerando o efeito da inflação no período, medido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,3%. No primeiro semestre desse ano, entre janeiro e junho, a arrecadação passou de R$1,8 bilhão, ficando 10,8% abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior, variação em termos reais.

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Em junho deste ano, a principal fonte da arrecadação foi a Receita Previdenciária que somou R$ 137,7 milhões, responsável por aproximadamente 44,8% do total arrecadado. Em seguida, se destacou a arrecadação do Imposto de Renda (IR) que alcançou R$ 63,2 milhões, compreendendo 20,6% do arrecadado, aproximadamente.

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Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a soma foi de R$ 5,8 milhões, ficando 13,6% maior que o arrecadado no mês de maio de 2016. Na comparação anual (junho/2015) também foi observado crescimento da arrecadação do IPI, ficando 9,1% maior, variações em termos reais, ou seja, considerando o efeito da inflação do período. No primeiro semestre desse ano, a arrecadação com IPI já ultrapassou os R$ 33 milhões.

O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 44,8 milhões, já o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – chegou a R$ 12 milhões.

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Em abril do ano passado foram arrecadados R$ 373,5 milhões, apesar de ter sido nominalmente maior, foi observado recuo real de 13,3%, quando comparado com a arrecadação de abril desse ano, ou seja, houve retração quando considerado o efeito da inflação no período, medido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

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No acumulado do ano, entre janeiro e abril do corrente ano, a arrecadação ficou um pouco acima de R$ 1,2 bilhão, representando uma queda real de 10,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em abril deste ano, a principal fonte da arrecadação foi a Receita Previdenciária que somou R$ 132,3 milhões, responsável por 37,4% do total arrecadado. Em seguida, se destacou a arrecadação do Imposto de Renda (IR) que alcançou R$ 117,4 milhões, compreendendo 33,2% do arrecadado.

Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a soma foi de R$ 4,6 milhões, ficando 3,7% menor que o arrecadado no mês de março de 2016. Já na comparação anual (abril/2015) a arrecadação do IPI apresentou recuo, ficando 50% menor, variações em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período. No ano, de janeiro até abril, a arrecadação com IPI já soma cerca de R$ 22 milhões.

O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 40,2 milhões, já o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – chegou a R$ 20,9 milhões.

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