Quem passa, como eu, frequentemente pela frente das edificações do Teatro Tobias Barreto (TTB) e do Centro de Convenções fica sempre perguntando: quando terminarão estas obras de reformas? A primeira não tem placa com valor da obra, nem prazo para terminar. Apenas nome da empresa, dados dos responsáveis técnicos e a informação de que está sendo “executada de acordo com Protocolo de Intenção celebrado entre Governo de Estado de Sergipe e a CELSE- Centrais Elétricas de Sergipe”. Já a segunda, com recursos de R$19.314.300,42, constam os dados com data de conclusão para 02.06.2019. No entanto, o prazo venceu e a obra não foi concluída.

Concernente ao Teatro Tobias Barreto, único de grande porte em Sergipe, deixa o povo de nosso Estado privado do espaço para a prática da arte sem qualquer justificativa pública. Tão pouco, não se explica as condições deste “Protocolo de Intenção”. Se o bem é público nada mais justo que a transparência prevaleça. Atente-se para a lentidão, além de não expor valores, origem e contrapartidas dos recursos.

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Aceitar justificativa de que teatro não é para o povo, e como tal, não tem pressa “é conversa para boi dormir” porque em Buenos Aires, a capital da leitura, facilmente encontra-se mendigos praticando a leitura. Em Bogotá, anualmente, acontece festival de música clássica com participação popular, logo, o povo gosta de arte. Falta aqui quem a proporcione.

Precisa-se oferecer qualidade e quantidade para o bem do fortalecimento da cultura,  porque povo sem valorização da cultura é povo sem alma e sem autoestima, entregue ao consumismo descartável. Ademais, a Lei de Diretrizes e Bases do ensino brasileiro, nos parágrafos segundo e sexto do artigo 26, também determina que seja trabalhado o teatro nas escolas públicas e particulares.

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Duas obras vizinhas demonstram muito bem o zelo dos nossos gestores pelo tema. Povo e escola sem teatro é apenas opção dos nossos gestores. Lastimável!

(*) Valtênio Paes de Oliveira colabora quinzenalmente, às segundas-feiras. Ele é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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A característica dinâmica que engloba a nossa grade de programação traz um cuidado especial com os músicos e suas obras, bem como com todos os seguimentos da arte genuinamente sergipana. Além disso, a Aperipê FM tem como peça fundamental o fomento da cultura popular, através da abertura da grade de programação para entrevistas, apresentações musicais ao vivo e prestação de serviço ao cidadão.

O radialista, Fernando Cabral, ressaltou a importância da emissora para a comunicação sergipana – “É uma rádio de grande valia porque ela faz o papel de divulgar a cultura de Sergipe, fortalecendo a nossa comunicação. Em um contexto geral, a Fundap, é uma escola para a nossa comunicação e a Aperipê FM, abre o espaço necessário, também, para novos profissionais, mesmo diante das dificuldades que o rádio enfrenta para se manter em todo o país”.

A Aperipê FM é a “caçula” do complexo de comunicação do Governo do Estado de Sergipe, que compreende: a Rádio Aperipê AM 630 (que completará 80 anos em 2019), e a Aperipê TV (com 34 anos sendo afiliada da TV Cultura). Um conglomerado de emissoras responsável pela comunicação pública, educativa e com foco na cultura sergipana.

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Chiquinho Ferreira, diretor-presidente da Fundap, falou da satisfação em fazer parte da Fundap num momento tão importante. “Estou feliz por estar aqui vivenciando tudo isso, dentro da Fundação. Mesmo diante de um mercado impositivo, através das gravadoras, nós conseguimos manter um acervo musical de qualidade, valorizando o trabalho do artista e com uma linha de informações que valorizam a história dos músicos e suas obras. É mais um ano que chega com maturidade se mantendo firme e forte no seu propósito de divulgar o que temos de melhor”, disse.

“Gostaria de parabenizar cada colaborador dessa equipe que se empenha para fazer acontecer uma rádio de qualidade. Tenho atuado sob a orientação do no governador, Belivaldo Chagas para priorizar as rádios. Recebemos na semana passada, um pré-projeto estrutural e estamos em contato com os nossos parlamentares para que nos apoiem, viabilizando emendas, objetivando um fomento ainda maior da cultura sergipana. Parabéns a nossa FM que ganha mais um ano com qualidade”,  completou Chiquinho.

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Selo – Para celebrar os 23 anos de história foi produzido um selo comemorativo, bem como uma programação musical com participações especiais de locutores, artistas e intelectuais, sempre voltada à pluralidade de expressões artísticas de Sergipe, montando um trabalho sociocultural.

O radialista e diretor das Rádios Aperipê FM e AM, Otacílio Leite, falou da importância em manter o acesso fácil para a cultura. “O aniversário da rádio Aperipê FM é uma data importante na radiofonia de Sergipe. Apesar de ser uma rádio jovem, a 104,9 se consolidou como emissora que divulga, fomenta e incentiva a cultura do nosso estado. Eu costumo dizer que a Aperipê FM é porta aberta para o artista sergipano. Aqui o artista sergipano tem vez e voz. Parabéns Aperipê FM”, disse.

A valorização da opinião dos ouvintes sempre um marco, durante esses anos de trajetória. Alguns dos nossos espectadores mais assíduos, deixaram seu recado.

A chefe de cozinha e artista visual, Adriana Hagenbeck, parabenizou a rádio. “São vinte e três anos de informações e cultura que engrandeceu muito a nossa imprensa sergipana. Obrigada Aperipê FM e parabéns”!

“Parabenizo a Aperipê FM por mais um aniversário, divulgando a arte e a cultura do nosso estado”, afirmou  o artista plástico, Zé Fernandes.

“Gostaria de parabenizar a Aperipê FM pelos seus 23 anos e agradecer imensamente por todo o apoio que tem nos dados, todos esses anos”, ressaltou Julico, da Banda The Baggios.

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Segundo o diretor, a obra tem uma significativa importância no que se refere a preservar como fonte de informação para atuais promotores e procuradores de justiça, demonstrando a diversidade cultural presente no universo jurídico de Sergipe.

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“O documentário pretende mostrar a participação de cinco membros aposentados do MP do Estado de Sergipe. A produção enfatiza o resgate da memória oral por meio de depoimentos, com enfoque no aspecto humano, valorizando o viés cultural, propondo-se à captação de vozes de homens e mulheres já aposentados, que constroem, unem, emocionam, sensibilizam e atuam como fator de aproximação da justiça do trabalho com seus operadores e com a sociedade”, explica Sérgio Borges.

O historiador, pesquisador e intelectual sergipano Jorge Carvalho do Nascimento reconhece que o MP é uma instituição de extrema importância da vida republicana. De acordo com ele, esse documentário cumpre uma função social da maior relevância.

“Neste contexto, é fundamental trazer esta história não apenas para os novos membros do universo jurídico para que conheçam e tomem consciência das tradições da instituição da qual participam, mas também para toda a sociedade a fim de que saiba como o MP se organizou e se fortaleceu para realizar a defesa das leis”, elogia Jorge Carvalho.

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Ainda conforme esclarece o pesquisador, em Sergipe o MP atua desde o século XIX. “Ao longo desse período muitos intelectuais, acadêmicos, personalidades da política e vida pública e outros profissionais passaram pela instituição. Depois da Constituição de 1988 o MP se profissionalizou e ganhou autonomia como deve ser no Estado Republicano e sociedades desenvolvidas”, explica, ao destacar que esse filme servirá como uma excelente fonte de pesquisa também para as futuras gerações.

História Oral

O filme aborda, por meio da história oral, a vida de procuradores aposentados do MP do Estado de Sergipe. “Não se trata apenas de memórias de trabalho. Procuramos extrapolar o campo do direito e irmos para a poesia, literatura, artigos jornalísticos, artes plásticas, teatro e outras artes”, informa Sérgio Borges.

O registro desses depoimentos orais é realizado de forma intimista e respeitosa. Partindo deste pressuposto, a câmera acompanha a movimentação dos entrevistados, procurando valorizar os aspectos jurídicos e culturais que identifiquem a sua carreira, detalhes das suas ações como escritos em jornais, livros, narrativas de poesias e outras ações culturais. “A equipe procurou intervir minimamente nos ambientes de gravação, como o Museu da Gente Sergipana, Museu da Cidade Olympio Campos, Hall do MP e a casa dos personagens”, comenta o cineasta.

A História Oral é uma atividade historiográfica que utiliza como técnica de pesquisa a produção e o emprego de testemunhos transmitidos oralmente. São narrativas registradas por intermédio do uso do audiovisual.  “Com toda certeza, a história oral, a oralidade, as entrevistas são as ferramentas essenciais para que possamos compreender os processos vividos pelos operadores do direito que se dedicaram a fazer a defesa da lei”, reforça Jorge Carvalho do Nascimento, ao comentar sobre a metodologia utilizada no documentário.

Personagens

O curta-metragem, com 37 minutos, traz uma narrativa conduzida por depoimentos e um vasto material de arquivo. Além disso, é utilizado o artíficio da imagem que aparece no mesmo instante do áudio. O cineasta explica que a escolha das personagens foi pautada, considerando justamente a sua relação direta com a cena cultural do Estado.

Poesia e Corredores conta com depoimentos do procurador do Ministério Público do Estado de Sergipe, Manoel Pascoal Nabuco D’ Ávila. O magistrado e também escritor de cinco livros conta como foi fisgado pela política partidária da Estância, filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que tinha, no Estado, a liderança de Francisco de Araújo Macedo, velho militante da agitação política, desde a década de 1930, apoiando a gestão interventorial de Augusto Maynard Gomes, editor do jornal O Nordeste, com forte presença na Estância, onde orientava o jornal Folha Trabalhista. No PTB, Manoel Pascoal Nabuco d’Ávila participou da redação do jornal trabalhista estanciano.

A poetisa, procuradora de justiça, corregedora geral do Ministério Público no período de 1991-1993, Maria Eugênia da Silva Ribeiro, conta os principais fatos que marcaram sua vida como jurista e os aspectos da presença da mulher no Ministério Público de Sergipe, e especificamente sua luta contra o enfrentamento à Violência Doméstica. No rol das mulheres que conquistaram destaque no universo jurídico, a procuradora e poetisa boquiense Esther Azevedo, grande conhecedora das obras de Hermes Fontes, também relembra como foi o período em que atuou no MP.

O procurador geral do Estado de Sergipe, escritor e poeta Eduardo de Cabral Menezes, atuou no período de 1972-1979. Em seus relatos ele relembra o funcionamento do Ministério Público do Estado de Sergipe no período em que esteve à frente da instituição.

O pianista clássico Darcilo Melo Costa foi corregedor geral do Ministério Público no período de 2000-2003 e coordenador geral de 1999-2000, período marcado pela criação do núcleo da infância e adolescência, defesa comunitária, defesa da cidadania e de apoios operacionais das atividades cíveis e criminais. Ele comenta acerca dos principais desafios na sua práxis profissional.

O produtor cultural e educador Sérgio Borges formou-se no ano de 1989 em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Em 1995 se tornou mestre em Geografia Agrária pela mesma instituição. Atualmente, é professor da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed).  Com seu olhar atento de pesquisador, divide seu tempo entre as atribuições de docente e ainda se dedica às produções cinematográficas. Dessa maneira, utilizando a produção cinematográfica como um meio pedagógico para fomentar o processo de ensino e aprendizagem. “Aliar as linguagens do cinema, música, jornalismo em sala de aula, numa perspectiva mais propedêutica, enriquece bem mais o trabalho dos professores”, defende.

Fonte:  Assessoria do evento

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O tema começa com o procurador paulista Miguel Nagib, em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos”. Doravante, projetos se espalharam pelo país, tendo o legislativo de Alagoas aprovado há alguns anos, a lei hora vetada pelo governador Renan Filho, porém seu veto fora derrubado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em abril do de 2016 e a seguir promulgado. O textofoi suspenso por meio de liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF.

Parecer pela inconstitucionalidade da referida lei, em 20 de outubro de 2016 do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que “não caberia ao Legislativo de Alagoas inovar no ordenamento jurídico e prever princípios gerais para a educação, mormente quando distintos daqueles da lei nacional”. A Procuradoria-Geral da República ainda avaliou que “a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em diversos precedentes”. Asseverou, “ao pretender cercear a discussão no ambiente escolar, a Lei 7.800/2016 de Alagoas contraria princípios conformadores da educação brasileira, em especial as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino público”, afirmou Rodrigo Janot.

Vários Tribunais de Justiça estaduais já proferiram decisões reconhecendo inconstitucionais leis municipais que tratam do assunto. Rio de Janeiro, Paraná, S. Paulo, Minas, Sergipe, Amazonas, dentre outros, tiveram projetos julgados reconhecendo suas ilegalidades. Com a palavra final o Supremo Tribunal federal, cabendo ao presidente  eleito curvar-se aos ditames da Corte judicante.

Segundo a educadora Fernanda Pereira Moura em entrevista concedida ao UOL notícias de 30.10.2018, até janeiro de 2018 já haviam sido apresentados pelo país mais de 150 PLs pelas Câmaras municipais, estaduais e Federal de parlamentares oriundos de vários partidos, mas na maioria das bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia (católicos e evangélicos).

Um dos projetos que tramitam na Câmara Federal de autoria de Erivelton Santana, propõe acrescentar outro princípio da educação escolar brasileira com o seguinte teor: “–respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.” Prevalecendo tal proposta, impossibilita a sistematização do currículo escolar e sua aplicação metodológica porque a babel do “pode e não pode,” “concordo e não concordo”, “minha família aceita ou não aceita”… deixará escola e profissionais de educação desnorteados.

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Atente-se que o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece como princípios,
dentre outros:

II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV respeito à liberdade e apreço à tolerância;

XII consideração com a diversidade étnico-racial.

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A principal lei da educação escolar brasileira fundamenta tais princípios nos artigos 205 e 206 da nossa atual Carta  Magna ao instituir no “artigo 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” já o…

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“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;” portanto a nossa LDBEN e a nossa constituição garantem a liberdade de ensinar e de aprender, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a diversidade étnico-racial com o artigo 33 da LDBEN da educação escolar vedando “quaisquer formas de proselitismo” no ensino religioso.

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No Supremo Tribunal Federal decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso sobre o programa inspirado no Escola sem Partido em Alagoas, suspende o programa em vigor desde abril do ano passado, até que Ação Direta de
Inconstitucionalidade seja julgada no plenário do STF. Já a ministra Carmen Lúcia, também do STF, disse em 5.11.18
ao falar sobre “As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos” no evento “Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos”, promovido pela editora Fórum, disse: “Queria lembrar que estamos vivendo
uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança, inclusive, conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tendência na humanidade é de direitos fundamentais que são conquistados, a gente não recua” o que demonstra sintonia sobre o tema.

Liberais e conservadores se digladiam nas escolas, redes sociais e há anos sobre o tema, que é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro. Outro projeto de lei apelidado de “Escola sem Partido” está
para ser votado pela Câmara na Comissão Especial daquela Casa Legislativa. Em manifestações pós-eleito o presidente continua destacando a defesa do tema para a satisfação do seu eleitorado. Pergunta-se, pode um presidente impor tal pretensão? Numa relação democrática, jamais.

A LDBEN brasileira em seus artigos 12 e 13 formaliza a autonomia de qualquer escola garantindo o direito de “elaborar e executar sua proposta pedagógica”, logo toda escola é livre desde que atenda as regras nacionais e regionais do ensino. Leia-se Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação, portanto nem o presidente nem os pais ou responsáveis podem impor a maneira como devem ser tratados os conteúdos dentro da escola.

Aos pais ou responsáveis o direito de escolher a escola, conforme sua respectiva proposta pedagógica, e no máximo
discuti-la nos colegiados internos. Ao presidente da república o dever de executar o Plano Nacional de Educação, e na melhor das hipóteses democráticas, propor eventuais emendas para serem apreciadas pelo Congresso ou no Conselho Nacional de Educação através de seu Ministro de Educação.

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A lei da Assembleia Legislativa de Alagoas em seu artigo primeiro estabelece princípios como:

“I- neutralidade política, ideológica, e religiosa do estado’;

IV direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica”

Já no artigo segundo, estabelece que “é vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico”. No artigo 3º proíbe várias condutas do profissional de educação, mas no inciso V libera para as escolas confessionais. Por fim, o artigo 7º enquadra “os servidores públicos que transgredirem o disposto nesta lei, estarão sujeitos às sanções e as penalidades previstas no Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos…”.

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A mencionada lei traz ainda dois artigos, estipulando deveres do professor, abordando abuso da inexperiência do aluno, prejuízo ou favorecimento em razão de convicções, apresentação de forma justa questões políticas,socioculturais e econômicas, versões, teorias, opiniões e abstenção “de introduzir, em disciplinas ou atividade obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis”.

Objetivamente, há de se perguntar: a neutralidade existe ou ela é um posicionamento a favor do mais forte no conjunto da obra? Em política a neutralidade é um exercício que convém ao suposto neutro. Convém a quem, impor esta neutralidade na escola? Por conviver com o debate de ideias, pela sua inerência, a escola necessita de mobilidade argumentativa, portanto lhe impor o imobilismo antidiversidade é desserviço para com o saber.

Doutrinar difere de debater, de permitir a pluralidade mediante o respeito e tolerância. É no confronto de ideias que se cria, descobre e produz o saber. A escola é, e será por muito tempo, a principal instituição do planeta, por mais que se critique, onde se constrói o conhecimento. Limitá-la não é um bom caminho para a melhoria da humanidade.

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Como seriam essas aulas? – “Hoje vamos falar sobre a origem do homem: Criacionismo e Evolucionismo?” –“Não aceito professora porque meu pai disse que o certo é o que está na Bíblia. Tenho direito e posso processá-la.” …“Vamos começar a aula sobre o Golpe de 1964”. … “Protesto professora! Não existiu golpe, foi revolução. –Muito bem, então vamos discutir a diferença entre golpe e revolução? – Não aceito…” -Então falemos de fé, razão e ateísmo! … “ – A única verdade é a da Bíblia!” … “- E os outros livros dos árabes, judeus, indus, espíritas, afros etc? – “Não aceito  porque na igreja o certo é a Bíblia. … –Meu pai disse que se continuar posso processá-la”…“Hoje falaremos da idade Média…. “professora, porque dizem que é chamada de idade das trevas?”… –Cuidado, meu filho, senão podemos ser processados”. … “Nos temas ambientais e de grupo devemos priorizar uma ética fundada no coletivo” disse o professor… “ Nada disso” disse a aluna. … “ lá em casa meus pais dizem que o certo é “salve-se que puder”… primeiro a gente e os outros que se virem” … Eis alguns exemplos do caos pedagógico e conflitos judiciais que se estabelecerão no interior da escola caso tais projetos sejam aplicados.

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Prevalecendo tal disposição legal o caos pedagógico e jurídico vai se proliferar no interior da escola porque profissionais da educação não terão como saber como se portarem, ante os melindres de estudantes e pais ou responsáveis, mesmo porque, se quer conhecem suas preferencias, e mais, se cada estudante e cada pai ou responsável exigir preferencias e costumes diversos como seria a aula? Esta onda de intolerância presente no país não pode tolher a escola de sua principal tarefa, a produção do saber. Aprendizagem é processo e como tal, necessita da correlação dos opostos para fazer nascer o novo e para criar. A escola é o terreiro do saber desde o infantil à pós-graduação.

Questionar, criar, duvidar, pesquisar, argumentar, propor, reagir, fundamentar, rejeitar, apoiar, etc, são atributos da atividade escolar. Proibir o contraditório científico, cultural, artístico, esportivo, literário e religioso no seu interior é condená-la às trevas da ignorância. Escola deve ter o saber como partido único porque como já dissemos, o partido da escola é a escola.

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(*) Valtênio Paes de Oliveira , professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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O post Escola sem partido: do projeto de lei ao STF e o saber como partido único apareceu primeiro em Só Sergipe.

Ítalo Calvino nos ensina que “de uma cidade, nós não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas” (Cf. CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. Tradução Diogo Mainardi. São Paulo, Companhia das Letras, 1990. p. 44.).

É exatamente o de formular algumas perguntas à cidade de Aracaju o propósito desta reflexão. Interessa pensar o seu processo de urbanização, as suas formas, a sua intensidade e as suas peculiaridades. Compreender o conjunto de relações sociais, práticas culturais e educativas estabelecidas no espaço urbano da capital do Estado de Sergipe, a partir das suas primeiras manifestações na metade dos anos 50 do século XIX, quando a cidade foi fundada por Inácio Barbosa para ser a capital da Província até adquirir a sua condição atual de metrópole conturbada.

Um espaço seletivo, no qual as diferentes áreas, cada um dos bairros possui equipamentos urbanos distintos, algumas regiões guardando práticas que nem sempre são condizentes com os hábitos sociais mais contemporâneos. Cada espaço com características próprias ao processo da sua expansão, com múltiplas variações de uso urbano nas relações entre as pessoas e o espaço gerando frequentes conflitos. A luta pelo domínio do uso do solo da cidade é parte desses conflitos, importantes no processo de formação da estrutura urbana e na visão incorporada pelos indivíduos que assumem o poder, criando e recriando o espaço urbano.

As condições ambientais são também determinantes do comportamento humano no espaço da cidade. A existência de rios, as áreas litorâneas, os espaços de preservação florestal, a implantação de rodovias, condições de saneamento, distribuição de energia elétrica são elementos considerados nos conflitos que têm o domínio do espaço urbano como foco. Essa diferenciação urbana forma guetos, com muitas áreas deprimidas pela pobreza. Mas estabelece ainda um outro tipo de gueto. Aqueles destinados às pessoas de renda mais alta, os condomínios fechados.

Nesse processo desigual, o Estado tem buscado regular o uso do espaço, através de um ordenamento legislativo no qual esses conflitos ganham força de modo especial. Esse tipo de ação integra-se a todo um contexto que produz necessidades educacionais, sanitárias, de abastecimento, de lazer, de transporte, de controle social – elementos indispensáveis à manutenção da ordem vigente. Tudo enfim que se pode entender por urbanização. A aceleração do ritmo da vida social urbana é parte visível desse processo que se confunde com o da vida das pessoas na cidade.

A cidade que Inácio Barbosa fundou, cresceu. E com ela os horizontes e utensilagens mentais dos seus habitantes. Cerca de um século após a sua fundação era possível verificar em Aracaju, na década de 50 do século XX, um intenso movimento cultural. “Reuniões. Encontros. Debates. Ora nos colégios, ora nas residências, ora nos cafés Central e Ponto Chique. Jornais. Revistas. Conferências. Eram cultivados os corais, o balé clássico e o canto lírico. Havia um Centro de Cultura ativo e operante. Uma palestra, por semana, em casa de cada associado. A Academia Sergipana de Letras era muito frequentada em reuniões festivas, quando da posse de um novo acadêmico. A revista Renovação, de Maria Rita, enchia a vaidade da província, publicando, generosamente, crônicas e poesias, de bom e mau quilates” (Cf. CABRAL, Mário. “Aracaju cultural em 1940”, in Revista da Academia Sergipana de Letras. Aracaju, Nº 27, Março 1980.p. 53.).

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O quadro pintado pelo cronista Mário Cabral mostra uma cidade culturalmente ativa, descrevendo a circulação de revistas como Alvorada, Estudos Sergipanos e Renascença; jornais, como Correio de Aracaju, Sergipe Jornal, Diário de Sergipe, A Cruzada, A República, O Estro, O Eco e O Nordeste; a Rádio Difusora era outro importante veículo de divulgação da formação da mentalidade dos aracajuanos, do mesmo modo que espaços de lazer como o Cinema Rio Branco – palco de grandes eventos do teatro brasileiro; grupos de teatro amador, como Os Nossos, Jhalf Pran e O Paulistano e seu Teatro; teatrólogos, como Alfredo Gomes, Raimundo Oliveira, Paulo Barreto, Flora do Prado Maia, José Carlos da Costa Farias e Severino Uchoa; os saraus musicais.

Atores, a exemplo de Fernando França, Waldemar Prudente, Grossi Missano, Ednaldo Rezende, Neide Albuquerque e Violeta Andrade; os jornais falados; jornalistas, como João Batista de Lima e Silva, Paulo Costa, Ómer Mont’Alegre, Joel Silveira, Junot Silveira e Zózimo Lima e a sua coluna “Variações em Fá Sustenido”; cronistas sociais como Chico de Baim – um dos divulgadores do gênero jornalístico crônica social entre nós-, Heitor Teles – popularizador da crônica social nos jornais.

Jornalistas esportivos, como Martins Peralva – que revolucionou a crônica esportiva sergipana – e Isaac Zukerman; costureiros, como Otávio Soares o primeiro produtor de moda para as elites sergipanas, campo tradicionalmente dominado pelas mulheres; pianistas, como Carlos Rubens e Carlos Dantas; violonistas, como Carnera, João Moreira e Antônio Emílio; artistas plásticos como Florival Santos, Autran Santana, Inácio Oliveira, Álvaro Santos e Jenner Augusto; cantores populares, como João Melo, Humberto Araújo e Antônio Garcia.

Clubes, a exemplo do Recreio Clube; bares, como o Café Central e o Bar Apolo; colégios, como o Atheneu Pedro II; a circulação de livros, como Lírica, de Garcia Rosa, Espelho Interior e Ilha Selvagem, de Passos Cabral;  Evangelho de um triste, de Artur Fortes; Caderno de Crítica, Espelho do Tempo, Caminho da Solidão; Roteiro de Aracaju e Crítica e Folclore, de Mário Cabral; Os Corumbas e Rua do Siriri, de Amando Fontes; A Catedral de Ouro e Sob o olhar malicioso dos trópicos, de Barreto Filho; Vidas Perdidas e Advogados, de Carvalho Neto;  O Problema Açucareiro em Sergipe, de Orlando Dantas;  Folclore da Cachaça, Cancioneiro de Sergipe e Contribuição ao Estudo de Aracaju, de José Calasans.

Desenvolvimento Urbano de Aracaju, de Fernando Porto; Deus é Verde, de Jorge Neto; Vila de Santa Luzia, de Ómer Mont’Alegre; Letras Vencidas e Cajueiro dos Papagaios, de Garcia Moreno; Cidade Subterrânea, de Santo Souza; Dialética do Amor, de Ariosvaldo Figueiredo; Berço de Angústia, de Núbia Marques; Jackson de Figueiredo, de José Amado Nascimento; Poema da Noite, de Eunaldo Costa; Minha Gente, de Clodomir Silva; a grande casa editora que era a Livraria Regina.

Estádios de futebol como o Adolfo Rollemberg; as grandes equipes de futebol como o Sergipe, o Cotinguiba, o Confiança. O espaço natural do meio ambiente continuava cercado, ainda, por coqueiros, melancias e caranguejos.

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As pessoas, os fatos, as instituições os lugares, enfim, a criação humana na cidade nos mostra que o espaço urbano é o espaço dos olhares. Tudo está contido num emaranhado de ruas, praças, igrejas, edifícios, a movimentação das pessoas, um mundo de muitas tarefas. Tarefas assumidas anonimamente por todos e por cada um no contexto dos objetos, das cores, das luzes e das formas da cidade. Espaço que se antagoniza ao do campo, ao da vida rural, de ritmo lento e modorrento.

Visão na qual estão calcadas as construções interpretativas da cidade feitas por memorialistas, poetas, romancistas, sociólogos, urbanistas, economistas e historiadores. Os viajantes foram os primeiros grandes apaixonados pelas cidades, pela tentativa de compreendê-las. Eles deixaram longas descrições. Trataram dos lugares, dos bairros, das transformações, do traçado urbano, das edificações e da paisagem humana. Mesmo quando as impressões que lhes ficaram não foram muito agradáveis, trataram das más impressões, das hostilidades ambientais, da irregularidade do traçado urbano.

(*) Jorge Carvalho é ex-secretário estadual de Educação e professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe

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Tenho assistido estarrecido o anacrônico debate que se estabeleceu em Sergipe, nas últimas semanas, em torno do Largo da Gente Sergipana, a ser inaugurado no próximo dia 17 de março, aniversário da cidade de Aracaju. Como exerço o cargo de Secretário de Estado da Educação, tenho me furtado a falar sobre o tema, mesmo quando leio comentários absolutamente despropositados e publicados com a visível pretensão de confundir o leitor e difundir informações inverídicas. Tenho lido muitas manifestações, compreendendo perfeitamente que boa parte delas está equivocada, apesar de escritas com sinceridade, enquanto algumas poucas são movidas pelo oportunismo próprio de anos eleitorais como este 2018. Respeito todas elas, mas resolvi lembrar da transitoriedade da minha condição de membro do Poder Executivo e da opção perene que fiz profissionalmente como professor e pesquisador das práticas de transmissão da cultura e também me manifestar nessa polêmica artificial.

Quem primeiro chamou a atenção para a grandeza dos folguedos populares de Sergipe foi Silvio Romero na sua História da Literatura Brasileira, publicada no século XIX. Romero chegou a ser ridicularizado por intelectuais portugueses em face da publicação do seu trabalho e por intelectuais brasileiros claramente filiados ao pensamento conservador português. O século XX trouxe consigo inovações tecnológicas como a energia elétrica, o cinema, os grandes shows e espetáculos teatrais, o rádio e depois a televisão, a multiplicação da circulação de livros, jornais e revistas. Enfim, formas alternativas de lazer e expressão da cultura que secundarizaram a atenção aos folguedos do povo. Na metade do século XX, outros estudiosos como Carvalho Déda, com as suas Brefaias e Burundangas do Folclore Sergipano voltaram a chamar a atenção para o fenômeno das manifestações populares.

Os grupos que expressam a cultura popular de Sergipe estavam se esfacelando e desaparecendo quando, na metade da década de 70 do século XX, durante o Governo José Rollemberg Leite, com o apoio do Secretário da Educação Everaldo Aragão Prado, estudiosos e agentes públicos como Antônio Garcia Filho, presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luiz Antônio Barreto, gestor da política cultural do governo sergipano, Jackson da Silva Lima, presidente da Comissão Sergipana de Folclore, e Beatriz Goes Dantas, membro da Comissão Sergipana de Folclore, dentre outros tantos, resolveram se debruçar sobre a questão dos grupos da cultura popular do Estado de Sergipe. Foi o segundo grande momento da História no qual a cultura do povo foi objeto de atenção de modo sistematizado. Naquele momento, com reflexão que se transformou em ação.

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Por iniciativa direta de Luiz Antonio Barreto e Antonio Garcia Filho, o Governador José Rollemberg Leite e o seu Secretário da Educação, Everaldo Aragão Prado, assumiram a proposta de organização do Encontro Cultural de Laranjeiras, em 1976. A eles se somou o prefeito de Laranjeiras, José Macedo Sobral. A ideia entusiasmou Bráulio do Nascimento, presidente da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro. A iniciativa fez com que vários agentes econômicos e o próprio governo voltassem a estimular a organização de grupos folclóricos. Muitos deles, já inativos, se reorganizaram e voltaram a se apresentar com regularidade. Além disto, se multiplicaram nos anos seguintes oficinas, cursos, exposições, feiras de artesanato, apresentações teatrais, exibições musicais e outras atividades de valorização do folclore e da cultura popular de modo mais amplo.

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Estamos agora iniciando um terceiro e importante ciclo de estímulo a perenização do folclore sergipano. Fez muito bem o governador Jackson Barreto ao acatar a sugestão do arquiteto Ézio Déda para construir o Largo da Gente Sergipana. Fizeram bem o Secretário de Estado da Cultura, João Augusto Gama da Silva, e o membro do Conselho Estadual de Cultura, Irineu Fontes, que ao lado do Presidente do Banco do Estado de Sergipe, Fernando Mota, abraçaram a proposta. O Poder Executivo Estadual assumiu a responsabilidade pela execução das obras de infraestrutura do Largo enquanto o Banese assumiu os custos do embelezamento artístico do monumento. O arquiteto Ézio Deda que propusera ao saudoso governador Marcelo Déda a organização do Museu da Gente Sergipana, também financiado pelo Banese, propôs ao governador Jackson Barreto que o Largo da Gente Sergipana fosse erguido no mesmo espaço urbano, pairando sobre as águas do rio Sergipe.

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Há um fato novo, já destacado em lúcido artigo da cantora Amorosa. Pela primeira vez a estatuária sergipana abre um grande espaço para as manifestações da cultura popular. As imagens dos filhos da elite substituídas pela representação da cultura do povo, representada pelas figuras do Bacamarteiro, do Barco de Fogo, do Cacumbi, da Chegança, do Lambe Sujo e Caboclinho, do Boi de Reisado (que a ignorância de alguns e a má fé de outros confundem com o Boi Bumbá da cultura maranhense), o São Gonçalo e a Taieira.

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Outra vez invoco a observação da cantora Amorosa, para concluir: talvez o que efetivamente incomode seja o fato das expressões do povo estarem ali num espaço privilegiado, amplificadas em tamanho e acabamento artístico suficientes para ser importante atração turística gritando bem alto aos ouvidos elitistas (mesmo os daqueles que supostamente falam em nome da gente simples) que a cultura popular sergipana agora está perenizada também em praça pública.

(*) Jorge Carvalho do Nascimento
Professor Aposentado do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe
Membro da Academia Sergipana de Letras

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A instituição abriu no dia 29 de agosto as inscrições para a edição Rumos Itaú Cultural 2017-2018, que devem ser efetuadas exclusivamente pelo site rumositaucultural.org.br até as 23h59 de 3 de novembro – horário de Brasília. Para explicar como funciona, uma equipe do Itaú Cultural vem percorrendo todas as regiões do Brasil na já tradicional Caminhada Rumos, até o dia 26 de outubro, passando pelas 27 capitais de modo a abranger todos os estados do país.

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Em 10 das capitais, a caminhada é ampliada por uma ação diferenciada que começou em Porto Velho (RO), já passou por Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Maceió (AL), Teresina (PI), Cuiabá (MT) e agora chega em Aracaju (SE). Em seguida irá para Macapá (AP) para encerrar a série de Caminhadas rumos – Escuta. Nestas localidades, o encontro é mais dinâmico de modo a lançar um olhar mais apurado, exercer uma escuta e discutir a cena cultural local para identificar as suas potências, dificuldades, melhorias e necessidades.

O instituto identificou, nelas, baixa inscrição no Rumos, refletindo questionamentos recorrentes da distância geográfica, isolamento, falta de investimento público, de informação e de distribuição de recursos.  Não é necessário se inscrever para participar da Caminhada Rumos – Escuta e a entrada é gratuita, contando, ainda, com interpretação em Libras, a Língua Brasileira de Sinais.

O Itaú Cultural mantém o programa Rumos desde 1997. Este que é um dos primeiros editais públicos do Brasil para a produção e a difusão de trabalhos de artistas, produtores e pesquisadores brasileiros, já ultrapassou os 52 mil projetos inscritos vindos de todos os estados do país e do exterior. Destes, foram contempladas mais de 1,3 mil propostas nas cinco regiões brasileiras, que receberam o apoio do instituto para o desenvolvimento dos projetos selecionados nas mais diversas áreas de expressão ou de pesquisa.

Os trabalhos resultantes da seleção de todas as edições foram vistos por mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. Além disso, mais de mil emissoras de rádio e televisão parceiras divulgaram os trabalhos selecionados.

Nesta edição de 2017-2018, os projetos inscritos serão examinados, em uma primeira fase seletiva, por uma comissão composta por 40 avaliadores contratados pelo instituto entre as mais diversas áreas de atuação e regiões do país. Em seguida, passarão por um profundo processo de avaliação e análise por uma Comissão de Seleção multidisciplinar, formada por 22 profissionais que se inter-relacionam com a cultura brasileira, incluindo gestores da própria instituição.

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A mostra ficará aberta ao público durante 50 dias, com pintura, escultura, fotografia, xilogravura e desenho. “Este corredor cultural será uma verdadeira celebração as bodas desse Conselho que é uma entidade formada por importantes personalidades da cultura sergipana”, afirma o secretário de Estado da Cultura, João Augusto Gama.

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Entre as menções honrosas que serão concedidas na ocasião, estão Aglaé D’Ávila Fontes e padre João de Deus, como integrantes da primeira Formação do Conselho Estadual de Cultura; Eduardo Antônio Conde Garcia, grande intelectual sergipano com uma larga folha de serviços prestados à educação e à cultura do Estado; José Anderson Nascimento, presidente da Academia Sergipana de Letras; e Luiz Fernando Ribeiro Soutelo, que presidiu o Conselho Estadual de Cultura por cinco mandatos.

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Dentro da programação de comemoração ao cinquentenário do Conselho, a Secult promoverá ainda um evento no dia do aniversário, 16 de agosto, no Teatro Tobias Barreto, às 19h30. Na ocasião será apresentada a Chegança Almirante Tamandaré, entrega de medalhas comemorativas aos conselheiros, encerrando com um concerto da Orquestra Sinfônica de Sergipe.

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A exposição conta com pinturas em tela dos artistas visuais Joel Dantas, Jo’k, Adauto Machado e Ana Denise, que também levará xilogravuras e fotos de Diogo Di Souza. Para remeter ainda mais ao período, a mostra traz o tradicional Barco de Fogo de Estância, além de vestimentas das Quadrilhas Juninas Unidos em Asa Branca, Pioneiros da Roça, Luiz Gonzaga e Abusados da Roça.

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Na cerimônia de lançamento, o público poderá assistir à animada apresentação da Quadrilha Junina da Escola Estadual Emerse Alencar Cardoso, com alunos de 9 a 12 anos de idade. A exposição fica aberta ao público, com acesso gratuito, até o dia 03 de julho.

A Galeria de Artes J. Inácio fica em anexo a Biblioteca Pública Epifânio Dória, localizada na Rua Dr. Leonardo Leite, s/n, Bairro 13 de Julho, Aracaju. Escolas e grupos interessados em agendar visitas podem entrar em contato pelo telefone (79) 3179 – 1969.

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