O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Sítio

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela  família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”, disse a magistrada.

Fonte: EBC

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A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

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O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.

Fonte: Agência Brasil

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“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta.

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”.

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Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) – em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

Com informações da EBC

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O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

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A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.

O documento foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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A notícia inusitada foi publicada no domingo, na coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Ele diz que “a proximidade da prisão de Lula gerou um mal-estar entre a PF e o Complexo Médico Penal de Curitiba. Por causa da peculiaridade da situação, nenhum dos dois quer abrigá-lo”.

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Já condenado em segunda instância por crime de corrupção a 12 anos e um mês de prisão, Lula, se for realmente para o xadrez, será o primeiro ex-presidente a enfrentar essa pena. Os advogados lutam nos tribunais, os correligionários fazem mão de figa e manifestações em prol do líder, bradam que há um complô no judiciário contra o líder e que tal prisão, se ocorrer, será política.

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Uma das manobras de defesa encontrada por Lula é lançar-se candidato à Presidência da República. E as pesquisas lhe têm sido favoráveis. Mas se for preso e o candidato sair do tal plano B, o cárcere do petista poderá abrir um precedente para que outras lideranças políticas, como julgamento transitado em julgado, sigam para o mesmo destino.

E o que não faltam, entre os políticos – do mais importante de todos, só para começar, ao mais esquecido, mas altamente vilão – são candidatos a uma cela, seja lá em que inferno de cadeia for.

Ah, no caso de Lula, a coluna do Lauro Jardim diz que a Justiça Federal “já comunicou informalmente que prefere a permanência de Lula na PF. Mas os policiais ainda não sabem como fazer: não querem colocá-lo na ala VIP, onde está, por exemplo, Antônio Palocci”.

Se a PF não sabe o que fazer, melhor recorrer a Shakespeare. Com Palocci ou sem Palocci? Eis a questão…

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