Ainda não há uma data específica para ela assumir o cargo, mas acredita que até maio deverá estar trabalhando. “Não tenho medo de trabalho.  Um desafio que  temos que aceitar, pois não podemos deixar o bonde passar”, afirmou.

Danielle Garcia tem expertise em investigar lavagem de dinheiro.  Quando era chefe do Departamento de Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) desencadeou diversas operações importantes contra a corrupção. Em 2014, iniciou a operação que investigou irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Dois anos depois, em 2016,  deflagrou a Operação Indenizar-SE, investigando crimes de sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro na Câmara Municipal de Aracaju. Foi descoberto um desvio de  cerca de R$ 7 milhões.

E na Operação Venal, também sob seu comando, apurou fraudes no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mandando para cadeia quatro empresários, dois intermediadores e funcionário comissionado da Prefeitura de Aracaju.

Outra atuação marcante de Danielle, foi na Operação Babel, que investigou  irregularidades nos contratos referentes à coleta de lixo em Aracaju.

Todos esses casos citados estão tramitando na Justiça.

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E o resultado disso?

A atuação de Danielle Garcia incomodou os políticos e  foi exonerada da coordenação do Deotap no dia 4 de outubro de 2017, pelo então governador Jackson Barreto. Junto com ela, também foi exonerado o delegado Gabriel Nogueira. Hoje, Danielle atua na delegacia da Barra dos Coqueiros, enquanto Gabriel está no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), investigando crimes relacionados a idosos.

A saída dos dois delegados da Deotap levou o então delegado chefe da Polícia Civil, Alessandro Vieira, a pedir exoneração do cargo, porque não concordava com a decisão de Jackson Barreto.

O  resultado foi o seguinte: Alessandro se lançou na política e foi eleito senador da República, com uma expressiva votação; Danielle vai trabalhar com Sérgio Moro. E Jackson Barreto perdeu a eleição para o Senado, iniciando seu ocaso político.

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Lidiane Oliveira, do Nupeva, numa roda de conversa com idosos Foto: Ascom\SMS

A responsável técnica do Nupeva, Lidiane Gonçalves Ferreira de Oliveira, alerta que os números (o total de idosos agredidos e de filhos que os agridem), nem de longe, refletem o que realmente acontece dentro das residências. “É importante ressaltar que essas notificações não retratam a realidade, visto que existem muitos casos subnotificados. Muitos idosos não querem denunciar seus familiares, que são os principais agressores”, lamentou.

Medo e insegurança

Outro fator que contribui para a não notificação dos casos de agressão contra idosos é o medo que as pessoas têm de se envolver com esse tipo de problema. “Além disso, o medo e a insegurança de alguns profissionais contribuem para a não notificação, visto que muitos temem possíveis consequências para quem noticia, seja pelas implicações legais associadas quanto pelas manifestações dos agressores. No entanto, é esclarecido que notificação não é denúncia e que profissional não precisa se identificar”, explica Lidiane Oliveira.

O medo de não se envolver, no entanto, pode gerar outro problema: a omissão ao não preencher o formulário do Salve Idoso, pode levar a pessoa a responder penal e civilmente por esse ato.

Mais crimes catalogados contra idosos

Além da negligência e abandono, o relatório do Salve Idoso mostra que, ao longo de 2018, muitos foram vítimas de violência física, financeira e econômica, psicológica/moral, sexual, num total de 71 ocorrências. A maioria das vítimas destas mazelas é a mulher (41), enquanto os homens são 30.

Os filhos são os principais autores da violência, mas o relatório do Salve Idoso mostra outros protagonistas que contribuem para essa cruel realidade.  Pelo menos 11 irmãos de idosos foram responsáveis por algum tipo de violência, seguido por netos, tios, etc. (nove), amigos e conhecidos (três) e ainda tem a violência provocada pela própria pessoa (três), pelos cuidadores (duas) e por desconhecidos (um).

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Violência nos bairros

Esses tipos de crimes contra idosos ocorrem em diversos locais de Aracaju, mas alguns se destacaram em 2018 pelo número de ocorrências. No bairro Ponto Novo, foram sete; nos bairros Getúlio Vargas, Cidade Nova, seis; no Bugio e Mosqueiro, cinco; Santos Dumont e São Conrado, quatro; Santa Maria, três; Industrial, 17 de Março, Coroa do Meio, Olaria, América, Farolândia, 18 do Forte, Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro, duas; bairros Cirurgia, Centro, Aruana, Atalaia, Suíssa, Luzia, Santo Antônio, Novo Paraíso, Lamarão, Siqueira Campos e Eduardo Gomes (São Cristóvão), uma ocorrência cada.

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Diante do quadro de violência aos idosos, Lidiane Oliveira ressalta a importância da notificação, pois, somente, dessa forma, é possível estabelecer um diagnóstico da magnitude e do impacto da violência em determinada população, em certo local e tempo, tipologia, gravidade, dentre outras informações necessárias para o planejamento de ações e a construção de políticas públicas para enfrentamento dessa situação. Além disso, promover os cuidados necessários e encaminhamentos para órgãos competentes.

Se todos na sociedade agirem corretamente e, sobretudo, cuidarem dos idosos, muito provavelmente, contrariando Marquês de Maricá, a “velhice será um prêmio para todos” e não, um castigo.

O idoso é frágil e carente, diz delegado

No ano passado, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência, instaurou 103 inquéritos, 46 termos de ocorrência circunstanciada (TOC) e 431 ordens de serviço, que são diligências feitas por policiais para apurarem denúncias. O delegado Gabriel Nogueira, titular da delegacia, que integra o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ressaltou que as notificações feitas através do Salve Idoso são uma ferramenta importante para o trabalho policial.

O delegado explicou que o inquérito policial e o TOC são procedimentos nos quais são documentadas as diligências investigativas feitas pela polícia. “A diferença é que o TOC é mais simplificado e é enviado para o Juizado Especial Criminal, no caso de infrações de menor potencial ofensivo que são as contravenções penais e os crimes cuja pena máxima não ultrapassa a dois anos”, explicou.

Também, devido a carência, o idoso fica vulnerável e aí pessoas de má fé se aproximam, ganham a confiança e praticam crime. Em maio do ano passado, por exemplo, o delegado Gabriel Nogueira e sua equipe prenderam Maria de Lourdes Santos, 52, acusada de aplicar um golpe no valor aproximado de R$ 7 mil contra uma idosa de 88 anos. Para aqueles que cuidam bem do idoso, Gabriel faz um alerta: “não deixe o idoso sair sozinho, porque ele fica mais vulnerável. De certo modo, ele está fragilizado”.

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Experiente, Gabriel Nogueira explica que os principais casos envolvendo idosos que chegam até sua delegacia são os seguintes: lesão corporal, ameaça, crime contra a honra, crimes patrimoniais (furto, estelionato com empréstimo consignado feito por familiares sem que o idoso saiba), apropriação do cartão e coação.  Todos são crimes previstos no Estatuto do Idoso. Diante desse quadro, ele observa que na velhice as pessoas ficam muito carentes, e essa carência abre porta para muita coisa. “Homens e mulheres se relacionam com pessoas mais jovens e, em alguns casos, acabam sendo vítimas de estelionato”, pontua.

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O Salve Idoso nasceu de uma demanda em delegacia de polícia

O Salve Idoso foi sancionado em 2009 pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. O projeto foi de autoria do Instituto de Atendimento a Longevidade (IAL), através do geriatra e gerontólogo, Antônio Cláudio Neves, Ministério Público Estadual e Federação dos Aposentados e Pensionistas de Sergipe.   Na ocasião, o vereador Elber Batalha Filho foi o relator do Projeto de Lei 92\2009, cuja redação diz que qualquer profissional de saúde ou agente público que, no desempenho de suas atividades, verifiquem que o idoso esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, poderá fazer denúncias para que os agressores sejam punidos judicialmente.

Veja, agora, o que o médico Antônio Cláudio fala sobre o Salve Idoso.

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As pessoas acionaram uma unidade da GMA que estava no Terminal da Maracaju para prender o homem que já estava sendo espancado por passageiros do ônibus indignados com a atitude dele. No DAGV, os integrantes da GMA disseram que ao prender o acusado, ele apresentava sinais de excitação.

No interrogatório dado a delegada Renata Aboim, o suspeito tentou negar o delito, mas foi desmentido pela vítima, cujo nome foi mantido em sigilo.  O homem vai responder por crime de importunação ofensiva ao pudor. Foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência e ele vai responder na Justiça pelo ato.

Oficialmente, esse é o primeiro caso do ano registrado no DAGV.  “Este ano não existe nenhum registro de situação similar a essa, e isso não significa que não aconteça, pelo contrário, a gente tem conhecimento informal de que esse tipo de ação é frequente”, afirmou Renata Aboim.

Ela disse ainda, que “a nossa ideia é incentivar as vítimas para que venham à delegacia. No momento do crime, se possível, acione a Polícia Militar, a Guarda Municipal ou alguém que esteja próximo, para que a gente possa tomar as providências”.

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A saída, não só de Danielle Garcia, mas também do delegado Gabriel Nogueira, do Deotap, causou bastante polêmica. Antes mesmo de Katarina Feitosa anunciar, oficialmente, os motivos da exoneração de ambos,  o deputado estadual e radialista Gilmar Carvalho, disse, por volta das 6h30 da manhã, no seu programa, que irá propor a Assembleia Legislativa, a concessão de medalhas do Mérito Legislativo aos delegados pelos trabalhos realizados na Deotap.

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Durante a entrevista coletiva, Katarina Feitosa disse que, ao assumir o cargo, em abril deste ano, Danielle havia lhe demonstrado interesse em assumir outras funções na Segurança Pública. Ou seja, ela “demonstrava o desejo de mudar”.  Katarina reconhece que tem dificuldade em explicar as exonerações no Deotap, diante do descrédito que a população tem nos gestores públicos, mas assegurou que a saída de ambos não foi motivada por questões políticas.

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Com a exoneração de  Danielle, assume a coordenação do  Deotap a delegada Thaís Lemos Santiago, que sai do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Já Gabriel  Nogueira foi transferido para o DAGV e em seu lugar assume a delegada Maria Pureza, que deixa o Denarc.

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A delegada  Danielle Garcia não está atendendo à imprensa para falar sobre sua saída do Deotap. Também se mantém em silêncio, o delegado Gabriel  Nogueira.

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Em Aracaju, onde está a Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Vítima, o número de denúncias é alto e ainda não reflete a realidade, pois existe uma subnotificação dos casos. Nos relatos das vítimas, sabemos que a maioria dos crimes ocorre dentro dos lares, entre quatro paredes, e as pessoas que deveriam zelar pelo bem estar, saúde e preservação da integridade física e psicológica das vítimas, muitas das vezes são os próprios agressores ou são omissos no seu dever e deixam de denunciar. Outros também não o fazem por vergonha, por ainda existir muito preconceito e tabus acerca desta problemática.

No ano de 2015, foram instaurados 202 inquéritos policiais, sendo importante destacar que foram registrados 960 Boletins de Ocorrência, sendo recebidas 255 denúncias anônimas. Em 2016 até o mês de abril, foram instaurados 68 inquéritos policiais, registrados 342 Boletins de Ocorrência e 92 denúncias anônimas.

Esta Delegacia vem atuando de maneira efetiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvendo estratégias continuadas de investigação e repressão, de forma a romper com o vício de impunidade dos agressores. Atualmente, estamos apurando várias denúncias, inclusive anônimas, não podendo detalhar essas investigações, a fim de não ser frustrada a ação policial.

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Há de nossa parte uma preocupação, porque sabemos que a ação repressiva é importante, mas entendemos que o ponto primordial é atuar na prevenção, ou seja, com políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros, principalmente no tocante à educação de base. Assim, resgatamos a autoestima e os valores familiares, há muito tempo perdidos neste mundo consumista e globalizado, já que acreditamos que o crescimento deste tipo de exploração é ocasionado, em larga medida, pela má distribuição de renda, pela própria degradação da sociedade, pela banalização do sexo, pela perda dos valores familiares e pela cultura do consumismo (o ter a qualquer custo).

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O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Secretaria da Segurança Pública foi criado em 2010 e é composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DEACAV) e Delegacia Especial de Atendimento aos demais Grupos Vulneráveis (DEAGV). Cumpre à DEACAV o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, violência sexual e os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Por fim, quero lembrar que o tema do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes não é mais algo a ser tratado apenas no âmbito da família e escondido da sociedade em geral como acontecia até algum tempo atrás. Hoje, Estado e Sociedade Civil têm o dever de zelar pelos direitos de nossas crianças, pondo-as a protegidas de qualquer forma de violência e discriminação.

Portanto, quem tiver conhecimento de que alguma criança ou adolescente está sendo ou já foi vítima de algum tipo de violência, seja esta física, psíquica ou sexual, DENUNCIE o agressor. Só assim, conseguiremos acabar com o vício da impunidade.

(*) Mariana Diniz é diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil

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Estes dados sobre o caos de violência contra crianças e adolescentes foram apresentados, hoje, 17, pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para chamar a atenção da população sobre este tipo de delito. O principal objetivo é que todos denunciem para que os agressores possam ser levados à Justiça.

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A intenção, também, de divulgar estes dados é porque quarta-feira 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  A data foi escolhida porque a menina Aracely Cabrera Crespo, então com oito anos, foi raptada, estuprada e morta. Passados 42 anos do crime, que ocorreu no Espírito Santo e chocou o país, os responsáveis foram absolvidos pela Justiça.

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Mais números –  As delegadas Lara Schuster e Mariana Diniz afirmaram que, através do Disque Denúncia 181, a polícia recebe denúncias anônimas que são alvo de apuração. Em 2013, foram 303; em 2014, 288; 2015, 255; e de janeiro a abril deste ano, 92.

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O DAGV também contabilizou o número de boletins de ocorrências registrados em Sergipe. Em 2013, foram 1.114; em 2014, 937; em 2015, 960; e de janeiro a abril deste ano, 382. A polícia instaurou 238 inquéritos em 2013; 228, em 2014; 202, em 2015; e 70 de janeiro a abril deste ano.

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Para as delegadas, no entanto, esses números, apear de altos, ainda não refletem a realidade, pois existe muita subnotificação dos casos porque a maioria dos crimes acontece dentro dos lares e as pessoas que deviam zelar pela preservação das crianças são, muitas vezes, os agressores.

Um boletim elaborado pelo DAGV e distribuído à imprensa, mostra com o  as pessoas podem fazer denúncias: além de procurarem uma delegacia de polícia, elas podem ir ao conselho tutelar da cidade, ligar para o número 100  ou 181, ou ainda, procurar a escola, as Polícias Militar, Federal ou Rodoviária Federal.

O DAGV diz que não existe um perfil definido dos agressores. Mas, em geral, são pessoas da família, supostamente acima de suspeita. Elas lembram de casos envolvendo padres e pastores evangélicos que tinham a confiança da comunidade e de determinadas famílias e, se aproveitando disso, cometiam os crimes.

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