PROGRAMAÇÃO:

DIA 29/07  |  Palestra Fotografia e protagonismo da mulher

Victoria Araújo – propõe às mulheres que se olhem sem medo, observando cada membro, reconhecendo cada história marcante de alegria e dor e se entendendo como autora desse enredo.

DIA 30/07  |  O QUE é impressões Fine Art ?

André Hylling – aprenda nessa palestra o que é a impressão fine Art., Pequena história, Mercado, Como preparar arquivos para a impressão, Detalhes técnicos da impressão fine Art. (Fluxo de trabalho, calibração, perfis ICC).

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Sob o tema “Publicidade na Advocacia”, o evento contará com as explanações dos especialistas, Leão Magno Brasil Júnior, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, e Thiago Noronha Vieira, presidente da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da entidade, apresentarão reflexões sobre o assunto.

O objetivo é promover o debate e a conscientização da advocacia acerca dos aspectos éticos no uso das redes sociais.

Local: sede da OAB

Rodada de conversa a partir das 16 horas

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De acordo com Antônio Carlos Franco Sobrinho, “infelizmente, os baixos investimentos nos festejos juninos têm afetado a cadeia produtiva do turismo no estado. É preciso estabelecer um planejamento, uma união entre as secretarias de Turismo, um setor privado para montar um calendário com ações estratégicas”.

Ele sugere que em agosto deste ano, todos os personagens envolvidos na festa junina se reúnam e já comecem a trabalhar os festejos de 2020. O presidente da ABIH lamenta que Sergipe esteja nas últimas colocações da corrida, “com um evento sem planejamento e com pouca divulgação, muito diferente de destinos como Bahia e Alagoas”. Antônio Carlos acredita, no entanto, que é possível reverter esse quadro.

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Embora estime que entre o dia 20 (quando será feriado de Corpus Christi) e o dia 30 de junho, a taxa de ocupação nos hotéis varie entre 85% a 90%, Antônio Carlos Franco alerta que, no mês, essa taxa é muito ruim e não chega a 40%.

Debate

Na segunda-feira, Antônio Carlos Franco Sobrinho participou do debate promovido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) intitulado “Os caminhos para o turismo sergipano”, no qual os órgãos do turismo, segundo o parlamentar, “foram entregues às negociações políticas”.

“A gente já sabe, é evidente, que Sergipe ficou para trás nos destinos turísticos nordestinos. Esse atraso produz um custo muito grave para a sociedade sergipana, pois a indústria do turismo emprega muito e mais rápido”, disse Alessandro.

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O senador alertou para os problemas de gestão no setor e lembrou da recente denúncia referente à contratação de serviços feitos pela Secretaria Estadual de Turismo. “Quase R$ 24 milhões em consultorias de turismo que não geraram nenhum resultado para o Estado. Aí, nesse ponto, eu tenho sido muito duro na minha crítica. Dinheiro público merece respeito. É nosso dinheiro”, destacou.

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Estava combinado entre as bancadas para que após a sessão os deputados se reunissem nas comissões temáticas a fim de discutir alguns projetos. Após o trâmite, as matérias seriam então votadas e analisadas na sessão seguinte, na quarta-feira. Contudo, a Mesa Diretora resolveu incluir de última hora na pauta, um requerimento de urgência para a dispensa de exigências regimentais de algumas proposituras, de autoria do líder do Governo.

Negativa

Caso o requerimento fosse votado e aprovado, as matérias receberiam um tratamento diferenciado, acelerando sua apreciação e votação. Ao perceber a manobra, o deputado Georgeo solicitou ao presidente da Mesa, deputado Luciano Bispo, que também fosse incluído na pauta de votação pelo menos um dos três requerimentos da oposição que foram protocolados este ano.

Com a negativa do presidente, a bancada de oposição se retirou do plenário, restando apenas 09 parlamentares. Isso inviabilizou a votação do requerimento governista, uma vez que não houve o quórum mínimo – que é de 13 parlamentares. Georgeo lamentou que a Mesa da Casa tenha adotado uma postura que impossibilitou o prosseguimento das matérias.

“É comum que o Governo envie para a Assembleia seus projetos e o líder faça este requerimento de urgência. Porém, desta vez solicitamos que também fossem incluídos na pauta requerimentos da oposição. Se por ventura não fosse de interesse deles, que derrubassem na votação. Mas é direito nosso que nossas propostas sejam analisadas também”, argumentou.

Após o final da sessão, tanto o líder do Governo, deputado Zezinho Sobral, quanto o presidente Luciano Bispo, criticaram a medida afirmando que a oposição passaria para a sociedade a imagem de que não queria fazer o seu trabalho de legislar. Georgeo rebateu elegendo outros culpados: a bancada governista e o seu líder na Assembleia.

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“A culpa é do líder do Governo, pois poderíamos seguir para as comissões e votar normalmente conforme estava acordado. Mas eles não quiseram. Será que só podemos votar o projeto do Executivo se tiver urgência? Claro que não! Além disso, eles não garantiram o quórum suficiente. Lógico que o nosso compromisso é estar aqui presente e estamos. Fizemos o nosso papel. Mas a bancada do Governo infelizmente não compareceu no número necessário”, explicou.

“O deputado Zezinho já deve ter lido muito o nosso regimento interno, e por isso deve saber que a urgência não impede de ter votação nas comissões. Se ele acha que só tem condição de votar com a urgência, paciência. Vamos compreender. Mas a ausência da aprovação do requerimento de urgência não proibia a continuidade das votações – ele na verdade, queria impedir um eventual pedido de vistas, por exemplo”, completou Georgeo.

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Requerimentos

Foram três os requerimentos solicitados para votação: o primeiro é o de nº 72/2019, convocando Ricardo Roriz, da Segrase, para falar sobre a edição extra do Diário Oficial do Estado no início deste ano. Outro, nº 200/2019, que deseja formar uma comissão parlamentar para fiscalizar algumas obras estaduais aqui no Estado de Sergipe. A autoria dessas propostas é do deputado Georgeo Passos.

O terceiro, de nº 313/2019, assinado pelos deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Rodrigo Valadares e Samuel Carvalho, convidando o governador a comparecer novamente à Assembleia Legislativa. Com o impasse desta terça-feira, a oposição espera que a Presidência da Casa olhe para as matérias e as inclua nas próximas pautas.

“Sabemos da missão de cada um aqui dentro e esperamos que a Mesa leve em consideração que não podemos somente votar matérias em regime de urgência. Se desejarem atropelar, não contarão com o nosso apoio. É só seguir o trâmite normal de votação com o tempo necessário para o debate”, finalizou Georgeo.

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Plantonista

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“Vamos analisar e conversar com os deputados da bancada sobre algumas sugestões. O governo está aberto ao diálogo com o setor produtivo, porque entende que é vital para o nosso estado. Entendemos que chegaremos a um denominador comum”, disse aos empresários, o secretário José Carlos Felizola.

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O setor produtivo entende que deve haver, nesse momento, um diálogo para que o equilíbrio entre os poderes público e privado cheguem a um denominador comum. As empresas já são demasiadamente oneradas por inúmeros impostos e aliviar a carga tributária deve ser um dos pontos focados na gestão estadual.

Criado no auge da crise econômica, o Fundo foi regulamentado por meio do Decreto 30.479 em 18 de janeiro de 2017 por meio da lei nº 8.180 de dezembro de 2016. O imposto é cobrado das empresas que obtiveram algum incentivo fiscal e tem receita bruta anual acima de R$ 3,6 milhões. A validade da norma acabaria agora no último dia de dezembro, mas há tratativas dentro do governo para que o prazo seja ampliado.

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A relatora do caso, juíza Brígida Declerc Fink, ao proferir seu voto afirmou que o conteúdo da propaganda impugnada repassa a ideia caluniosa e difamatória de que o candidato Belivaldo estaria ameaçando “perseguir quem votar contra ele”, deixando as “pessoas com medo”. “Evidente não se tratar de mera crítica pessoal ou à administração, e sim uma insinuação de cometimento de crime de ameaça, sem qualquer demonstração de plausibilidade de que tais ameaças estejam realmente ocorrendo”, pontuou a magistrada.

A juíza relatora lembrou que as críticas em geral estão protegidas pela liberdade de expressão, ainda quando proferidas em tom duro, contundente ou até deselegante. “O Judiciário só intervém quando elas descambem para a mentira ou para ofensas pessoais” acentuou.

A defesa de Belivaldo afirmou tratar-se de fato sabidamente inverídico, visto que não consta qualquer processo, investigação ou matéria jornalística tratando do assunto, sendo apenas mera fake news na última semana da eleição.

Ao concluir seu voto, a relatora asseverou que na atuação do agrupamento político do qual faz parte o candidato Valadares Filho, tanto neste processo, como em diversos outros em tramitação no Tribunal e relacionados ao segundo turno da eleição para Governo do Estado de Sergipe, houve conduta claramente afrontosa e ofensiva à justiça visto que reiteradamente descumpriram decisões judiciais.

O presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ressaltou que descumprir decisões judiciais vai contra o Estado Democrático de Direito, e que durante o processo eleitoral os candidatos devem dar o exemplo. “Acompanho integralmente o posicionamento da relatora, visto que os candidatos não podem fazer das ofensas o seu mote de campanha, pois assim fazendo deixam de utilizar o tempo que a legislação lhes oferece para apresentar propostas, subutilizando um espaço midiático que é tão caro para a Fazenda Pública (custeado pela população)”, disse.

Além da concessão do direito de resposta a Belivaldo (2min) e da perda das inserções de Valadares, o Tribunal fixou multa no importe de R$ 200 mil para cada inserção, propaganda em rede ou veiculação nas redes sociais que descumpra a decisão liminar ID 91648 e a presente decisão.

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Valadares responde:

Diante de matéria enviada para a imprensa informando que a coligação “Um Novo Governo para Nossa Gente” perdeu o direito de exibição do último programa eleitoral, a coligação esclarece:

– No momento em que saiu a decisão do TRE determinando suspensão da propaganda eleitoral o plano de mídia já tinha sido enviado para a televisão, inviabilizando a suspensão/alteração;

– O medo da mudança faz Belivaldo Chagas agir de má fé entrando na justiça para ludibriar o TRE, acusando a coligação de Valadares Filho de desobediência.

– Durante o segundo turno da campanha Belivaldo teve um número maior de comerciais retirados do ar por divulgar mentiras sobre Valadares Filho;

– Diferente de Belivaldo, as informações apresentadas no programa de Valadares Filho mostraram a verdade aos sergipanos e foram baseadas em dados oficiais do Tribunais de Contas, Portal de Transparência, CGU e demais órgãos;

– Todas as decisões da justiça foram respeitadas pela coligação de Valadares Filho.

– A assessoria jurídica já entrou com recurso no TRE para solicitar o direito de exibição do último programa.

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Com informações do TRE

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De acordo com a organização do evento, todos os candidatos a governador foram convidados, mas somente Belivaldo, Valadares, Eduardo Amorim e Milton Andrade confirmaram presença. Tanto que o cartaz que convidava os empresários continha a foto destas pessoas. No entanto, segundo a organização, foi apenas Belivaldo anunciar que não poderia ir, que houve o efeito dominó: Valadares Filho e Eduardo Amorim também disseram que não poderiam comparecer. O único que esteve por lá, foi Milton Andrade.

E coube somente a Milton dizer ao auditório lotado de empresários quais são suas propostas para o setor produtivo sergipano. Logo em seguida, houve um painel com o economista da XP Investimentos, Marcos Saravalle.  Para os representantes de diversas entidades do setor privado, o sentimento foi de esquecimento.

“Se um candidato tem a oportunidade de reunir todo o setor produtivo, que gera emprego, gera postos de trabalho e troca para fazer uma movimentação política de rua, de carreata ou panfletagem, não é à toa  que nosso Estado vive a crise que está”, ressaltou o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro.

As pessoas que foram até o Radisson ouvir o debate sobre economia com os candidatos a governo do Estado pagaram por isso. Os sócios das entidades desembolsaram R$ 25, enquanto os não sócios, R$ 50.

O evento foi organizado pela Acese, Fecomércio, Faese, FIES, Setransp, Assedis, Sindesp, Fórum Empresarial de Sergipe, Sescap, Sincadise, XP Investimentos, Wert, com o apoio da CDL, FCDL e BR27.

O post Candidatos a governador frustram empresários sergipanos apareceu primeiro em Só Sergipe.

Valadares Filho fez um resumo da situação atual do estado,  mostrando os principais problemas a serem atacados para recuperar as finanças e restabelecer a oferta de serviços básicos à população. Ele afirmou que a tarefa, embora difícil, não será impossível e garantiu estar preparado para enfrentar o desafio.

O candidato foi recebido pelo venerável da Loja Cotinguiba, Carlos Augusto Bitencourt, e pelo grão mestre estadual Lourival Mariano de Santana, que agradeceu a atenção do candidato. “Apesar dele cumprir uma extensa tarefa, encontrou tempo para atender ao convite proporcionando aos maçons a oportunidade de conhecer suas propostas”, ressaltou Lourival Mariano.

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“Toda sociedade clama por mais segurança. Não podemos ficar parados e com esse discurso de obrigação constitucional. Todos devemos nos unir e debater caminhos e soluções para fortalecer as políticas públicas de segurança pública”, justificou Jason Neto.

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A sessão foi marcada para o dia 2 de abril, uma segunda-feira, na Câmara Municipal. Além de esperar a expressiva participação da sociedade que já está sendo convidada,  o vereador Jason Neto disse que participarão do debate representantes das Secretarias de Segurança Pública, Justiça e de Defesa do Consumidor, Guarda Municipal de Aracaju, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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