Em entrevista a Fan FM, Luís Moura considerou pessimista a afirmação do governador apontando um déficit de R$ 10 milhões. “A receita do estado passou por uma leve recuperação, mas paralelo a isso temos a crescente folha dos servidores inativos e a quase estagnação da folha dos ativos. Ou seja, as pessoas estão se aposentado e ninguém está entrando para substituí-las. Este é só um dos pontos que agrava a crise financeira do estado”, explicou.

“Independente das medidas adotadas, o diálogo jamais deve ser deixado de lado, como fez o governador na Assembleia Legislativa, ao apresentar os dados e se recusar a ouvir os deputados. Este não é o Belivaldo que eu conheci como parlamentar”, disse.

Monólogo

A deputada estadual Kitty Lima, Rede, criticou duramente a postura de Belivaldo Chagas que, em sua opinião, deveria fazer um debate com os parlamentares e não somente um monólogo. Hoje pela manhã, na imprensa, as vaias continuavam sendo mostradas, diante do descontentamento dos servidores e aprovados em concurso que foram até à Assembleia, ouvir um debate e não a conversa de um homem só.

Kitty Lima e outros parlamentares foram impedidos de falar na Alese pelo presidente da casa, Luciano Bispo, e disparou.

 “Viemos todos aqui hoje preparados com questionamentos nossos e da população, mas encerramos a sessão sem poder fazer uma pergunta sequer ao governador e muito menos questionar tudo o que foi apresentado por ele. A gente espera que esta Casa entenda que o que foi feito aqui hoje, além da quebra ao regimento, foi uma enorme falta de respeito com o povo que cobra respostas do governador”, lamentou Kitty.

 “Se a gente soubesse que era um monólogo não teríamos vindo. Precisamos é de um debate mais ampliado e por isso o mínimo que esperávamos era que Belivaldo Chagas desse uma resposta às categorias que estiveram presentes hoje na Casa e também a toda população sergipana, que assistiu ao monólogo do governador. Isso é brincar com o povo de Sergipe e isso nós não podemos permitir”, afirmou a deputada.

Mordaça

O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, também criticou a postura da Mesa da Alese e do governador Belivaldo, chamando-a de censura.  “Simplesmente quiseram colocar uma mordaça em nós, deputados. Queríamos fazer vários questionamentos, mas isso não foi permitido. Uma vergonha essa decisão que fere qualquer senso democrático que esta Casa representa”.

Na tentativa de diminuir as críticas, a Alese informou que os secretários irão até o legislativo prestar esclarecimentos. Mas não adiantou.  “O momento de discutir era hoje. Mas a Mesa preferiu rasgar o regimento e nos calar”, disse Georgeo.

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De acordo com o Sintese, este ano os gestores foram avaliados não por notas dadas pelos professores da ativa e aposentados da rede estadual e das redes municipais, mas sim pelo cumprimento das legislações nacional, estadual e municipais no que se refere à garantia da educação como direito de todos e todas.

“Avaliamos que era chegada a hora de mudar o método de avaliação, mas sem alterar o resultado final que é avaliar se as gestões municipais e estadual foram aprovadas ou reprovadas. A partir desse ano teremos como parâmetros o cumprimento pelas gestões da Legislação nacional , estadual e municipais indispensáveis para a garantia de uma educação de qualidade social, da valorização docente e da garantia do direito à educação”, explicou a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.

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Serão levadas em consideração o estabelecido para a Educação na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Resoluções do Tribunal de Contas, FNDE, FUNDEB e os Planos Estadual e Municipais de Educação, os Planos de Carreiras e Remuneração e os Estatutos do Magistério.

A aferição dos dados será baseada em quatro eixos: Política Educacional; Piso Salarial e Carreira do Magistério; Transparência e Controle Social; Previdência e Garantia dos direitos dos Profissionais do Magistério Aposentados (as).

Dentro de cada um dos eixos será avaliado se os gestores cumpriram a legislação, seja nacional, estadual ou municipal que regula a Educação. Cada item que compõe os eixos terão pesos que somados estabelecerão notas de 0 a 10 pontos.

No item Política Educacional os gestores serão avaliados nos quesitos Direito à Educação que consiste no acesso à educação e evolução da matrícula e no que diz respeito Gestão Democrática do Ensino.

Em relação a Piso Salarial e Carreira do Magistério serão avaliados os gestores que cumprirem o número máximo de professores contratados (e o pagamento destes profissionais com o vencimento inicial da carreira) como estabelece o Plano Nacional de Educação. Se pagam o piso do magistério respeitadas as respectivas carreiras de acordo com os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério e se garantem os direitos vigentes no Estatuto do Magistério.

A Transparência e o Controle Social são a novidade em 2018. O sindicato irá avaliar como os gestores (sejam dos municípios ou governo do Estado), cumprem os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à prestação de contas, se e como fornecem informações de acordo com a Lei de Acesso a Informação e se cumprem as resoluções do Tribunal de Contas, FUNDEB, FNDE.

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