Para o secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, essa medida foi de extrema importância, pois desarticula grupos rivais que, nos últimos dois dias quebraram, de forma negativa, a rotina do Copemcan.

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A confusão entre os dois grupos rivais provocou as mortes. A primeira, ocorrida no dia 30 de janeiro, terminou com a morte do interno Wesley Santos Silva, 33, e a segunda, na tarde da quinta-feira, 31, teve como vítima fatal Marcos José Lima Queiroz, 24 anos.
Estas duas mortes ocorreram na ala B do pavilhão 3, por isso todos que estavam alojados nesta ala foram transferidos. A direção do Copemcan abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos, enquanto que a Polícia Civil instaurou os inquéritos.

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Os episódios também estão sendo investigados pela Corregedoria da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor.
Por questões de segurança, a transferência dos internos foi feita sob sigilo. O Desipe utilizou seis veículos nessa operação, sendo um de suporte, duas viaturas com os internos e outras duas fazendo a escolta.

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Durante o trabalho, todas as celas dos três pavilhões da unidade foram vistoriadas. Além de verificar com cuidado os pertences dos internos, cuja utilização é permitida, os agentes e guardas prisionais, além dos servidores da Reviver, observaram toda estrutura do prédio e grades para checar se estavam em ordem. Nenhuma anormalidade foi detectada.

A operação durou sete horas – das 7h30 às 14h30 – e ao final foram encontrados somente três chunchos (armas artesanais), remédios e uma pequena quantidade de maconha.  Para o diretor em exercício do Compajaf, Ronaldo Sandes, “toda operação com muita tranquilidade, com respeito aos internos, sem que fosse preciso o uso da força”.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]Essa operação, que mobilizou cerca de 35 profissionais, foi planejada há duas semanas, depois que o serviço de inteligência do Desipe detectou a possibilidade de haver uma rebelião dentro do Compajaf.  “Nós procuramos sempre estar um passo à frente, buscando informações precisas para que evitemos problemas dentro das unidades. E desta vez não foi diferente. A operação foi um sucesso”, afirma o diretor do Desipe, Agenildo Júnior.

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O secretário de Justiça e de Defesa do consumidor, Cristiano Barreto, também comemorou o êxito da operação.  “Foi um trabalho de excelência do Desipe e daqueles que atuam no Compajaf, com muito planejamento e, por isso, não houve nenhuma intercorrência. Quero ressaltar, também, que não foi preciso o uso da força junto aos internos e isso revela o clima pacífico na unidade. O sucesso ocorre num momento em que completamos 21 meses sem fuga. Mérito de todos os que fazem parte da Secretaria de Justiça”,  ressaltou o secretário.

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Essa é a primeira vez que uma operação deste tipo, usando equipamento do Exército Brasileiro, ocorre no sistema prisional sergipano. Sob a coordenação do diretor do Desipe, Agenildo Júnior, os agentes e guardas prisionais percorreram quatro áreas onde os internos poderiam ter escondido algum tipo de material. A incursão na unidade segue uma orientação do secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Cristiano Barreto.

Nas áreas vasculhadas foram encontrados, enterrados no chão, um aparelho de telefone celular, uma barra de ferro que pode ser usada como arma e pouco mais de três metros de fio elétrico.  Para atuar com estes rastreadores de minas terrestres, uma equipe do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope), a direção do Preslen e da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp) receberam um treinamento, na tarde da terça-feira, no 28º Batalhão de Caçadores (28 BC), sob a supervisão do tenente Lucas Henrique Matoso Rangel.

A operação com este tipo de equipamento foi coordenada pelo diretor do Desipe, Agenildo Júnior,  que e considerou importantíssimo o apoio recebido pelo Exército. “Quando, através do nosso serviço de inteligência, detectamos a necessidade de um rastreamento minucioso,  o secretário Cristiano Barreto entrou em contato com o Exército  e solicitou apoio e  o atendimento foi  rápido”, afirmou.

“A ação de hoje mostra que a Sejuc caminha integrada com as demais instituições com o intuito de garantir a segurança e o bem estar de toda a população. A exemplo do que já vinha sendo realizado com o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB, o Exército brasileiro tem sido parceiro nessa missão que nos foi designada”, disse Cristiano.

Ele lembrou, por exemplo, a agilidade na concessão de autorização para aquisição de material bélico  controlado conferida a Sejuc no ano passado e que pode realizar um grande anseio de toda categoria.

Participaram da operação 18 agentes e guardas prisionais do Gope, Grupamento Tático de Operações Prisionais (GTOP), além da equipe da própria unidade, com o apoio do Gerb (Grupo Especial de Repressão e Busca) da Polícia Civil e do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (PEPAC).

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“Essa revista é realizada mensalmente dentro da unidade e dessa vez ficamos realmente satisfeitos com a pouca quantidade de materiais ilícitos encontrados nas celas. Isso é sinal de que estamos trabalhando bem, apesar de ainda precisarmos de algumas melhoras”, explica o diretor da unidade, Antônio Ricardo Manhães.

Participaram da ação cerca de 30 guardas e agentes prisionais lotados na unidade. Os internos com quem foram encontrados os materiais nas celas, foram enviados para a delegacia do bairro para o flagrante e ao retornarem para a unidade passarão por um processo administrativo interno.

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Para o secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, o sucesso dessa revista se deve a constante vigilância por parte dos agentes e guardas prisionais e também por causa dos investimentos feitos no quesito segurança. O Compajaf é uma das unidades que possui o escâner corporal (body scaner) que detecta qualquer objeto ilícito que os visitantes esteja levando no corpo.

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O Compajaf é uma unidade prisional administrada pela Sejuc em regime de cogestão com a empresa Reviver e abriga hoje 504 internos.

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“Estamos seguindo uma determinação do secretário, com essa operação pente-fino. Fizemos o remanejamento de 500 presos entre os dois pavilhões e foi muito eficiente”, disse o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Agenildo Júnior.  O trabalho começou por volta das 5h30 da manhã e acabou às 14 horas. O planejamento desta operação foi elaborado em 10 dias e contou com a presença dos servidores de todas as unidades prisionais do Estado e foi envolta em sigilo. Ao todo, 40 pessoas participaram.

“Tivemos muito sucesso nesse trabalho e vamos repeti-lo”, garantiu Agenildo Júnior, lembrando que, além das pessoas, foram mobilizadas diversas viaturas. O diretor do Copemcan, Fernando Freire,  explicou que “ todo  trabalho é feito por agentes prisionais compromissados com o serviço e o resultado dessas ações dá início ao Procedimento Disciplinar Penitenciário em desfavor dos detentos e/ou visitantes que forem responsáveis por tais atos, atendendo dessa forma ao previsto na Lei de Execuções Penais e Lei Complementar 6533”.

O diretor elogiou ainda o trabalho do guarda prisional e coordenador de disciplina Cristiano Bonifácio, que realiza a catalogação de todo material apreendido cujas informações são direcionadas ao (SisDepen), ferramenta que mapeia a situação das penitenciárias do País, possibilitando assim a coleta informações padronizadas e presta apoio a gestão prisional.

“Com a ativação das guaritas em abril desse ano houve uma redução de lançamentos de todo esse material ilícito por cima do muro, mas ainda ocorrem flagrantes principalmente nas revistas que são realizadas na portaria. Nesse período foram apreendidos celulares, carregadores e chips de celular, cartões de memória, entorpecentes, fones de ouvido, bebida alcoólica e diversas armas artesanais”, completou Fernando.

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Imediatamente, a direção do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) comunicou o fato ao Cope (Comando de Operações Policiais Especiais) da Polícia Civil que se deslocou até o local e tomou as primeiras providências. Até o momento, o homem que não portava documentos, não foi identificado. O delegado do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), André David ouviu o agente que lhe contou que em primeiro lugar deu um tiro de advertência para cima. Mas como o meliante atirou contra o agente, ele revidou, iniciando um tiroteio. Todo material foi apreendido pela Polícia Civil.

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  O delegado André David disse que o servidor da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), agiu corretíssimo. “Ele agiu certíssimo. Isso mostra que os servidores estão atentos”, completou.

O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, destacou a importância da vigilância nas guaritas das unidades prisionais.  “A atuação deste agente é digna de elogios, ao evitar que um meliante introduza produtos ilícitos na prisão.  O acionamento das guaritas é fundamental”, afirmou Cristiano.

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Formada em Direito pela Unit e especialista em Segurança Pública e Democracia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Andréa Andrade discorreu sobre o tema “A inserção da mulher na criminalidade: algumas questões”. E traçou, para uma plateia atenta, o perfil das mulheres que estão encarceradas atualmente. Em sua maioria é negra, de baixa renda e que estão na unidade por terem tentando entrar com drogas nos presídios masculinos – onde está normalmente, o marido.

Mas Andréa ressalva que existem duas realidades no Prefem: “ podemos identificar a mulher que é vítima na prática criminosa e a mulher protagonista em ações criminosas. Quando consideramos a mulher vítima estamos falando de um perfil que ingressa no universo de práticas delituosas aquelas que têm os companheiros como mentores das ações criminosas que elas irão praticar ou praticam. Já as protagonistas são as autoras dos próprios crimes. Essas são as principais hipóteses apresentadas por estudiosos como Alba Zaluar, Mariana Barcinski, Luiz Claudio Lourenço da realidade criminal feminina e que também observamos in loco”.

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“É interessante pontuar este que se apresenta como novo perfil feminino porque durante muito tempo a mulher foi considerada pela sociedade, em geral, como ser frágil, dócil devido a consequências biológicas e no campo das ciências, especificamente a medicina corroborou por muito tempo tal tese, como se observa nos estudos de Cesare  Lombroso, considerado o pai da criminologia moderna”, disse Andréa.

Segundo Lombroso, as mulheres envolvidas em práticas em desconformidade com a lei eram masculinizadas. No entanto, diz Andréa, estudos mais atuais reconhecem, assim como os homens, as mulheres como criminosas potenciais.  Isso revela mudanças na maneira de se compreender o universo e revela da mesma forma que cresce o envolvimento do gênero feminino na criminalidade.

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“É curioso e põe em evidência um novo problema social que merece atenção para pensarmos respostas sociais que reduzam práticas criminosas, tendo em vista, o aumento da violência desencadeada por homens e mulheres. Quais as possíveis respostas sociais para este problema? É importante pensarmos a trajetória dessas mulheres para encontrarmos meios de prevenção à violência e possibilidades de seu retorno social. Sabemos também que existem diferentes perfis, por isso que tratar com cuidado da análise dos mesmos é crucial para pensarmos o cuidado social dessa mulher que retornará à sociedade e como tal, deve estar preparada para isso. O que significa inserção social e dignidade dessa mulher que cumpriu pena e que se, em plena condição, vai retornar ao convívio em sociedade” pontou  a vice-diretora do Prefem.

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O Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) foi comunicado que a operação de revista foi realizada com êxito pelos agentes penitenciários. Com a intensificação das revistas em todas as unidades prisionais determinada pelo secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, chunchos e telefones celulares que entram ilegalmente tem sido apreendidos, isso sem falar nas fugas que são evitadas.

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Foi em virtude desse trabalho, por exemplo, que os agentes evitaram uma fuga no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho. “Os nossos agentes e guardas prisionais estão atentos a tudo que se passa no sistema penitenciário, estão sempre vigilantes na defesa da sociedade”, afirmou o secretário Cristiano Barreto.

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Nesta segunda-feira, 27, foram transferidos 30 internos sendo, 10 da Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa em Estância, 10 do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf) no Santa Maria, e 10 das audiências de custódia.

O trabalho de transferência de internos começou no sábado, 25, um dia após a inauguração, mas só foi divulgado hoje por motivos de segurança. Foram transferidos 10 internos da Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa e 20 diretamente das audiências de custódia.

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Para realizar estas transferências, o Desipe fez uma triagem para saber quais tipos de crimes que os presos cometeram e onde foram realizados. Priorizando os que cometeram crimes em municípios e povoados próximos a Areia Branca, facilitando assim o transporte dos internos para audiências nas comarcas quando solicitados.

Na sexta, 24, foi realizada a inauguração da Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira, com a presença do secretário de Justiça Cristiano Barreto, do Governador do Estado Jackson Barreto e do ministro da Justiça Osmar Serraglio. Na oportunidade foi assinado o decreto que regulamenta o porte de armas de fogo para agentes prisionais e a confirmação da construção de mais dois presídios no Estado.

A construção da cadeia pública foi resultado de contrato de repasse – no valor de R$10.800.000,00—entre o Ministério da Justiça e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc). A contrapartida estadual foi de R$150 mil. Já o investimento para a implantação do acesso foi de R$ 2,8 milhões, também oriundos de repasse do Ministério da Justiça. Com a instalação da nova Cadeia de Areia Branca, a capacidade do sistema prisional sergipano passa a 3.115 vagas.

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O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), Cristiano Barreto, explicou que essa operação no Premabas foi decidida durante reunião do Grupo de Gestão Operacional (GGO), na sede da SSP, em função das apreensões ocorridas no último final de semana, quando sete mulheres foram presas pela Polícia Militar. Elas estavam com telefones celulares, munição calibre 12 e drogas e iriam para o Premabas.

“Em função de tais apreensões, não havendo certeza de que tais objetos chegariam aos internos do Premabas, a Sejuc e a SSP entenderam pela necessidade de uma revista minuciosa para que se extirpasse a existência de arma de fogo naquela unidade”, explicou o secretário Cristiano Barreto. O Premabas tem 423 presos e a capacidade é para 346 presos.

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Pelo menos, 85 policiais militares de diversos batalhões, entre eles o Grupamento Tático Aéreo (GTA) e 30 agentes prisionais participaram da revista, coordenados pelo diretor do Desipe, Agenildo Junior. Os policiais militares atuaram na contenção dos internos.

Compajaf – Hoje, também, no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), a visitante Tatiane dos Santos Silva foi presa ao tentar entrar na unidade com dois telefones celulares. Na quinta-feira, também houve uma revista no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf) oito telefones celulares, sendo seis deles dentro do ralo de esgoto, um enrolado no lençol e outro na bolsa de colostomia de interno. Pequenas quantidades de maconha também foram apreendidas.

As revistas minuciosas nos presídios sergipanos é uma determinação do secretário Cristiano Barreto. Ele entende que a segurança é um item fundamental no sistema prisional. Desde que assumiu a pasta, há um mês, que Cristiano implementou essa rotina nas unidades.

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