Essa será a segunda vez que o Governo de Sergipe contrata empresas para avaliarem a Deso. Em 2015, o então governador Jackson Barreto recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) um estudo técnico  feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a universalização  do saneamento básico.

No dia 23 deste mês, o Governo de Sergipe, através da Agrese, lançou um edital para receber propostas de elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), até o dia 01 de agosto.

O Chamamento Público n°: 06/2019, Anexo e o Termo de Referência na íntegra, estão disponibilizados no site institucional: www.agrese.se.gov.br, clicando no banner na página principal “Edital de Chamamento Público”.

“O governador Belivaldo disse que não ia privatizar a Deso e o Banese. Se hoje não temos a universalização do saneamento básico com o dinheiro público, imagine com a iniciativa privada, que só coloca dinheiro onde tem retorno. A Deso só investe em Aracaju e as empresas privadas não teriam interesse em levar água para o sertão”, comentou Luiz Moura.

“É preciso o esforço da sociedade brasileira em universalizar o saneamento, pois diminuiria doenças como dengue, leptospirose, dentre outras. Investimento não é gasto, mas retorno para a saúde da população”, ponderou o economista do Dieese.

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O Instituto Trata Brasil mostrou que o país continua com precariedade no saneamento básico e a meta de atingir, em 2030, a universalização dos serviços “não será feito”, acredita Moura. Ele acrescenta que, apesar de ser tocado com o dinheiro público, os municípios estão deixando de investir neste segmento. “E os que investem em saneamento são aqueles que menos gastam em saúde”, completou.

“Sergipe universalizou  o acesso a água em Aracaju. E se tirarmos Aracaju, percebemos claramente o problema nos demais municípios sergipanos”, disse Moura.

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O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor) divulgou numa nota lamentando o falecimento de Fernando Fontes e se solidarizando com a família. “À família de Fernando, muita força para superar este momento de profunda dor, em especial a esposa dele, Dona Meire, seus filhos e netos”.

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Profissional atencioso e bastante dedicado ao Jornalismo, Fernando Fontes era querido por todos, desde seus colegas de profissão na Deso – Adel Ribeiro, Flávio Vieira e Wendel Barbosa, que assumiu a função que era ocupada por ele – até colegas da imprensa a quem Fernando atendia sempre com muito carinho e respeito. Ele era filiado ao Sindijor  e em todas as eleições da entidade jornalística, fazia questão de mobilizar a categoria e participar das eleições.

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Estão afetados os seguintes bairros: Aeroporto, Augusto Franco, Aloque, Atalaia, Aruana, Povoado Areia Branca, Capucho, Castelo Branco, Centro Administrativo, Coroa do Meio, DIA – Distrito Industrial de Aracaju, Farolândia, Jabotiana, Jardins, Grageru, Inácio Barbosa, Luzia, Médici, Mosqueiro, Orlando Dantas, Parque dos Coqueiros, Pereira Lobo, Ponto Novo, Robalo, Salgado Filho, Santa Lúcia, Santa Maria, Santa Tereza, São José, São Conrado, Sol Nascente, Suissa, Terra Dura, 13 de Julho, Várzea Grande e Santo Inácio.

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A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’ água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios. Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

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A Deso  alertou que as equipes estão trabalhando para  resolver o problema o mais breve possível, mas a conclusão  do serviço deve acontecer no final da tarde. Caso termine  antes, o  abastecimento será retomado independente de aviso.

Por conta disso, a Deso recomenda que nessas regiões a utilização da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais seja econômica, evitando-se desperdícios.

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O aumento da tarifa atinge 1,8 milhão de consumidores em 71 dos 75 municípios sergipanos onde a companhia abastece as residências. Segundo o Dr. Samuel, a constante interrupção no fornecimento de água castiga as famílias no sertão, como foi apresentado pelo parlamentar na Alese. “Porto da Folha sofre com a falta de abastecimento de água e no meu município, em Nossa Senhora do Socorro, as comunidades reclamam com frequência que os serviços são interrompidos”.

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O deputado do PPS, que é advogado militante, lembrou que as empresas concessionárias são obrigadas a fornecer serviços adequados e quantos aos essenciais, como o fornecimento de água, deverá ser prestado de forma contínua. Nos casos de descumprimento total ou parcial, as empresas serão compelidas a cumprir a prestação de serviços e reparar os danos causados, de acordo com o Código do Consumidor.

“Imagine quanto o consumidor sergipano deverá desembolsar a mais do seu orçamento para pagar a conta de água todo mês. O mais grave é que a Deso aumenta a tarifa e deixa de prestar o serviço contínuo. A crise hídrica e o reajuste da tarifa são uma afronta ao consumidor que paga por um serviço que muitas vezes não é prestado. O povo sertanejo nos procurou para pedir que adotássemos uma providência e nós vamos compelir a Deso a fornecer com regularidade a água que faz tanta falta a esse povo sofredor,  ressaltou Carvalho.

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Olivier afirmou que “estamos monitorando a qualidade da água para garantir a oferta deste recurso aos sergipanos. A impressão que a gente tem é que pela distancia e pelas barragens que antecedem o nosso estado, é que a lama não chegue aqui”.

No final de semana, a Adema e a Deso distribuíram uma nota conjunta afirmando que a probabilidade dos rejeitos chegarem a Sergipe era muito remota, mas que o monitoramento estava sendo feito.

Mas esse não é o único problema. Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado em 2017, mostrou que a barragem Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Barragem do Poxim, em São Cristóvão, apresenta comprometimento nas estruturas. O relatório da ANA diz que o “local apresenta fundação composta de calcário e a presença de várias surgências, que são pontos de água brotando do solo”.

Olivier Chagas disse que a situação da Barragem do Poxim está sendo acompanhada juntamente com a Companhia de Saneamento e Obras de Sergipe (Deso). “Temos tomado todos os cuidados, com vistorias e análises periódicas”, garantiu.

A Deso informou que a barragem foi construída em cima de uma formação calcária, que possui algumas fissuras que permitem a passagem de água pelo subsolo, mas que essas fissuras foram tratadas com o preenchimento de nata de cimento durante a construção da barragem.

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Ao site Faxaju, Belivaldo confirmou a informação de que o professor Josué Modesto permanece na educação. “Não tenho pressa para nomear novo secretariado, mas adianto que é meu desejo que o secretário da Educação, Josué Modesto, e o secretário da Comunicação Social, Sales Neto, permaneçam na direção de suas pastas”.

Por enquanto, Belivaldo não fala em outros nomes. Mas também não confirmou a  permanência de Dr. Valberto, na Saúde, e nem Valmor Barbosa, na Seinfra. “O Dr. Valberto vem fazendo uma excelente gestão, mas nós precisamos fazer ainda algumas mudanças na saúde e eu confesso que ainda não conversei com ele. O mesmo acontece com Valmor com quem eu ainda não sentei para conversar”, disse.

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O governador está incomodado com a situação da Deso e foi duro em dizer que  “é preciso melhorar”. “Não é possível continuar como está. No final de semana, um morador de Simão Dias me informou que havia diversos vazamentos de água e ai eu liguei para lá e resolveram. Não é possível a Deso comprar água para jogar fora”, afirmou.

Em janeiro, o governo iniciará as demissões dos servidores em cargos comissionados. “Após a exoneração geral de todos os cargos de comissão eu vou passar o pente fino e só ficarão aqueles essenciais. Estima-se que 900 cargos sejam eliminados, pra gerar uma economia de 10 milhões de reais”, disse o governador, frisando que  “as outras mudanças serão anunciadas depois do Natal. Não estou com pressa. O apressado como cru. Eu estou atento a tudo e analisando várias questões com cautela”.

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Aeroporto, Augusto Franco, Aloque, povoado Areia Branca, Capucho, Castelo Branco, Centro Administrativo, Coroa do Meio, DIA, Farolândia, Jabotiana, Jardins, Grageru, Inácio Barbosa, Luzia, Médici, Mosqueiro, Orlando Dantas, Parque dos Coqueiros, Pereira Lobo, Ponto Novo, Robalo, Salgado Filho, Santa Lúcia, Santa Maria, Santa Tereza, São José, Sol Nascente, Suissa, Terra Dura, 13 de Julho, Atalaia, Aruana, Siqueira Campos, José Conrado de Araújo, Novo Paraíso e Bairro América.

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A previsão de conclusão dos serviços é às 16 horas, e o abastecimento será recuperado gradativamente sem qualquer aviso a partir desse horário.
A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800 0790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

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Esse também é o entendimento da advogada Cleze Cardoso. Segundo ela, a taxa é ilegal porque vem sendo cobrada e gerida pela Deso, e não pelo município de Aracaju. “A taxa de esgoto é constitucional, mas para que possa ter validade e eficácia, deve ser instituída, cobrada e gerida pelo ente público competente, o município, de acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, sob pena de ser decretada judicialmente sua ilegalidade e inexigibilidade”, explicou.

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Cleze, que presta assessoria jurídica ao Condomínio Porto Belo, vai ajuizar uma ação declaratória com pedido de liminar para suspensão da cobrança da taxa e repetição do indébito. A advogada disse que vai se basear em dois argumentos para defender o condomínio:  a incompetência da Deso para instituir, cobrar e gerir a taxa de esgoto e a alegação de que este esgoto é coletado, “mas não é tratado, inexistindo portanto a contraprestação devida por parte do ente público”.

“Nesse aspecto específico, sabemos que o condomínio está interligado à rede coletora, mas, não tenho certeza se os efluentes estão sendo tratados ou jogados sem qualquer tratamento na rede fluvial, poluindo nossos rios. É o que queremos descobrir. Se ficar provado que o esgoto do condomínio não está sendo encaminhado a uma estação de tratamento, e efetivamente tratado, vamos questionar a legalidade da cobrança. Mas isso só uma prova pericial pode afirmar”, explicou a advogada.

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O síndico do Condomínio Porto Belo, Xerxes Furtado, disse que a cobrança da taxa de esgoto começou a ser feita em fevereiro e corresponde a 80% da tarifa da água. “Neste momento, rateamos a taxa com todos moradores, mas depois tentaremos individualizar a tarifa por apartamento”, disse Xerxes. Para ele, não há nenhuma garantia de que a cobrança da Deso significa prestação de serviço. “Não conheço este serviço. Andamos pela capital e o que mais encontramos são esgotos a céu aberto”, criticou.

Xerxes acha que a Deso e o Governo deveriam subsidiar a individualização da conta de água nos condomínios antigos, tendo em vista que a cobrança seria na taxa de consumo e não correria o risco de inadimplência. “Os condomínios fariam assembleias e aprovariam o convenio. Seria melhor para os moradores e para o planeta, já que vivemos com escassez de água.

São Conrado – Embora em Aracaju não haja jurisprudência sedimentada, até porque os questionamentos são relativamente recentes e as ações demoram muito para serem julgadas em definitivo, existem decisões suspendendo a taxa de esgoto em alguns bairros. “Um deles é o São Conrado, onde há casos gritantes em que as unidades sequer estavam interligadas à rede coletora de esgoto, portanto, não poderiam jamais ser cobradas”, disse a advogada Cleze Souza.

“Outra questão relevante que também tem sido discutida pelo Ministério Público é a cobrança da taxa de esgoto em regiões da cidade não beneficiadas pelo tratamento do esgoto. Existem inclusive algumas ações civis públicas do MP que conseguiram suspender a cobrança da taxa de esgoto em bairros como o São Carlos e o São Conrado, baseado nesse argumento. Existem laudos que instruem uma ação civil pública constatando que as poucas estações elevatórias de tratamento de esgoto existentes em Aracaju são precárias e não atendem aos requisitos mínimos exigidos pela OMS e outros”, explicou.

No bairro São Conrado, o líder comunitário Edson Gomes da Silva, conhecido como Pelé, conseguiu, com uma ação civil pública no Ministério Público Estadual (MPE), que a cobrança da taxa fosse suspensa em algumas ruas, justamente por falta de esgotamento sanitário.

Mas nem todo mundo do bairro foi beneficiado. A dona de casa Maria José Ferreira Souza, que pagava em torno de R$ 400 mensais, viu a conta subir para R$ 635 em março. Na conta, o gasto com água foi de R$ 352,99, mais R$ 282,39 da taxa de esgoto, perfazendo um total de R$ 635,38.

Neste mês – o vencimento é na segunda –  ela vai pagar de água R$ 362,49, mais R$ 289,99, um total de R$ 652,48.  Questionada sobre a taxa tão alta, já que Maria José mora com a neta e um bebê, somente depois de alguma insistência é que ela confessou que tem uma vila de quartos nos fundos da residência.

“Quem estiver pagando taxa de esgoto deve procurar saber junto ao MP se seu bairro, sua rua está ligada à rede coletora e se o esgoto está sendo tratado, ou jogado irresponsavelmente pela Deso na rede pluvial sem tratamento, poluindo nossos rios e lagos. Se não for tratado, pode ajuizar uma ação, via advogado privado ou Defensoria Pública, se comprovar hipossuficiência financeira (comprovando renda de até 03 salários mínimos)”, alertou a advogada.

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Deso desconhece ações na Justiça

A diretoria da Deso desconhece que haja alguma ação tramitando na Justiça contra a taxa de esgoto.   A direção informou, através da assessoria de imprensa, que “não existe nenhuma ação tramitando na Justiça contra a empresa. Há aproximadamente 10 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou legal e constitucional que a cobrança pela prestação do serviço de esgotamento sanitário fosse realizada pelas companhias de saneamento brasileiras. Em 2007, o surgimento da Lei nº 11.445 reforçou a decisão do STF, cessando assim qualquer questionamento sobre o assunto”.

De acordo com a Deso, as ações que tramitaram na Justiça, em períodos anteriores, foram revistas e julgadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) nos mesmos termos do posicionamento do STF e da lei em vigor.

A empresa não informa quanto fatura com a taxa de esgoto, mas diz que “os valores arrecadados pela tarifa de esgotamento sanitário são revertidos para o custo deste serviço, principalmente para o tratamento do mesmo. 100% do esgoto coletado na cidade de Aracaju é tratado”.

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E explica que atualmente cinco estações de tratamento de esgoto (ETE ) e de recuperação de qualidade (ERQ) estão diretamente ligadas às redes de esgoto da capital sergipana, são elas: ERQ-NORTE, ERQ-SUL, ERQ-OESTE, ETE-Orlando Dantas e ETE-Visconde de Maracaju.

Segundo a Deso, todos os usuários que possuem rede de esgotamento sanitário funcionando pagam pelo serviço. “No Brasil adotou-se a política de cobrar pelo esgotamento sanitário a tarifa de 80% do valor gasto com água tratada. Isto porque calcularam que 80% da água tratada consumida, seria descartada como esgoto”.

No entanto, diz a empresa,  o serviço de tratamento do esgoto sanitário é bem mais caro e complexo do que o de tratamento de água. Por isso, a grande maioria dos Estados já revisou essa política e passou a cobrar pelo serviço de esgotamento 100% do que é consumido em água tratada.

Em outros Estados, a exemplo do Ceará, pratica-se a política de custo real, ou seja, cobra-se mais caro pelo esgoto do que pelo volume de água. Em Sergipe, a Deso segue adotando a política de cobrar 80%. Os dados de 2014 mostram que a empresa atende 1.762.535 pessoas, no que se refere a abastecimento de água, e 324.011 pessoas, no que se refere a esgotamento sanitário.

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Em 1915, a atual Deso, na época Departamento Estadual de Saneamento e Obras, começou a implantar o sistema de esgotamento sanitário em Aracaju, atendendo a 61 estabelecimentos particulares e 11 edifícios públicos, na época. Deste momento em diante as obras de esgotamento sanitário em Sergipe não pararam mais, principalmente nos anos posteriores ao surgimento do Plano Nacional de Saneamento (Planasa). De 1980 a 1990 o número de ligações saltou de 3.115 para 18.524. Em 2016, a Deso já trabalha com números superiores a 110 mil ligações.

Desde a primeira ligação, os usuários da rede já realizavam o pagamento da tarifa referente ao serviço. Foi e é através da contraprestação que a Companhia realiza a operação do sistema, que corresponde à coleta, transporte e principalmente ao tratamento dos esgotos sanitários.

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Coletora –  De responsabilidade da Deso, a rede coletora de esgotos domésticos recolhe o esgoto dos imóveis, dando-lhes destinação adequada. Em Aracaju, depois de tratado em uma das 5 Estações citadas acima, o efluente é conduzido via emissários para dispersão nos rios, em distância e profundidade seguras, sem oferecer riscos ao meio ambiente e seguindo parâmetros determinados por legislação ambiental vigente.

As redes de esgoto coletam a água que é descartada pelos domicílios, seja no banho, na limpeza de roupas, de louças ou na descarga do vaso sanitário, isto é, tudo que vai pelo ralo. Nas casas, comércios ou indústrias, ligações com diâmetro pequeno formam as redes coletoras.

Estas redes são conectadas aos coletores-tronco (tubulações instaladas ao lado dos córregos), que recebem os esgotos de diversas redes. Periodicamente, um tubo vertical subirá do tubo principal à superfície, formando um posto de visita, coberto por uma tampa de bueiro. Os poços de visita permitem o acesso ao tubo principal para manutenção.

Para ajudar a gravidade a fazer seu trabalho, a estação de tratamento de esgoto geralmente fica localizada em uma área mais baixa, e os tubos principais percorrem o leito e fundo do rio (que seguem naturalmente em declive) em direção à estação de tratamento, que tem como missão, devolver a água, em boas condições, ao meio ambiente, ou reutilizá-la para fins não potáveis. A rede de esgotamento sanitário em Sergipe possui extensão de 995 metros. Em Aracaju são 616 metros de rede coletora, emissários e coletores principais.

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“Após a discussão entre diversos órgãos públicos, foi solicitado à CHESF que aplicasse um aumento de carga líquida dentro do reservatório para gerar picos de cheia. Com isso se criou uma vazão instantânea acima do limite normal e imediatamente abaixo desse limite, com ondas de choque capazes de diluir a concentração principal da mancha”, explica Cláudio Júlio Machado, Gerente de Meio Ambiente. Em consequência dos picos de cheia a mancha recuou em faixas de diluição até que se movimentou para zonas de amortecimento, ou seja, próximo aos paredões, região sem fluxo, movimento ou corrente de ar.

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Cláudio Júlio explica também que foi estabelecido um perímetro de segurança, além dos 35km de inspeção visual da mancha. Este perímetro se estende desde a captação da Deso de Canindé até a captação da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, em Delmiro Gouveia, correspondendo a 2km a cima da entrada, em direção a Paulo Afonso.

“Diante das observações até a presente data não temos visualizado a presença da mancha, ela já ocorreu, mas ela não desapareceu. O que aconteceu com ela foi uma hibernação, no período chuvoso, que é o que está acontecendo, ela aumenta de peso e sedimenta, com a volta do calor e das altas temperaturas ela desperta e acontece um outro bloom. Isso nós estamos pressupondo e acompanhando para quando chegar o verão”. Ele afirma que o bloom de algas é um problema comum em bacias hidrográficas, principalmente na presença de reservatórios, e pode acontecer por diferentes causas, desde atividades econômicas realizadas na região à entrada de nutrientes que desestabilizam a composição do local.

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Existem estágios e alertas para essas alterações, o monitoramento e o plano de contingência de ações é essencial para a Deso se prevenir de problemas maiores e saber como agir na presença deles. A presença das microalgas pode causar alguns problemas no tratamento de água, como entupir filtros, fazendo com que muita água seja desperdiçada durante o processo. Ainda geram odor e sabor à água, além disso, a Ceratium é favorável para a proliferação de cianobactérias.

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“Hoje a Deso monitora a Microcystis, a Cylindrospermopsis, muito comum no nordeste e a presença da Saxitoxinas, toxina proveniente do desencadeamento de um grupo de cianobactérias. Caso dê um número além de 20.000 células passamos a fazer semanalmente”, afirma Nilton Oliveira, colaborador da Gerência de Controle e Vigilância da Qualidade.

A Deso realiza incursões de monitoramento ao rio São Francisco a cada 45 dias, a próxima está programado para 01 de outubro. O monitoramento da região é importante também porque visualmente não é possível saber o local em que a mancha está, se com a vinda do calor ela voltar, o monitoramento permite que a curto prazo medidas, ou soluções, sejam tomadas com rapidez.

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