Dos combustíveis comercializados em Sergipe no mês de abril, foram 31,8 milhões de litros de gasolina. Em termos relativos, houve um aumento de 0,6% nas vendas, em relação a abril de 2018. Na comparação com março deste ano, também houve expansão, porém maior, de 1,5%.

Foram comercializados pouco mais de 27 milhões de litros  de óleo diesel em abril, que significa um aumento de 3,7%, em relação ao mesmo mês de 2018. Quando comparado com o mês anterior, março deste ano, as vendas também apresentaram alta de 8,3%.

Para o etanol hidratado, verificou-se elevação nas vendas de 129,6%, quando confrontado com o volume registrado no mesmo mês de 2018. Em volume, as vendas chegaram a aproximadamente 4,2 milhões de litros. No entanto, em relação a março deste ano, notou-se queda de 8,7%.

O querosene de aviação, combustível utilizado pelas aeronaves, totalizou 1,7 milhão de litros em vendas, apresentando recuo de 29,4%, em relação a abril de 2018. No confronto com o mês de março de 2019, notou-se recuo de 1%.

Os dados da ANP foram analisados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

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Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41.

Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31.

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Política de preços

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal.

A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”.

Fonte: Agência Brasil

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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.

Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp,  é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.

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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.

De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.

Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.

Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.

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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.

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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.

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Foram vendidos aproximadamente 29,2 milhões de litros de gasolina, no mês analisado. Em termos relativos, verificou-se queda de 11,7% nas vendas, em relação ao mesmo mês de 2017. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, setembro último, o aumento foi de 3,5%. No acumulado do ano (janeiro a outubro), foram comercializados pouco mais de 309 milhões de litros de gasolina, registrando retração de 7,6%.

A comercialização do etanol hidratado, no mês em análise, assinalou alta de 260,1%, quando confrontado com o volume de vendas do mesmo mês de 2017. Em volume, as vendas superaram 7,4 milhões de litros. Quando comparado com o mês imediatamente anterior (setembro/2018), notou-se aumento de 44,9% no consumo. Nos dez primeiros meses do ano, as vendas de etanol hidratado expandiram-se 120,8% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, chegando aos 34,1 milhões de litros.

No tocante ao óleo diesel, foram comercializados mais de 28 milhões de litros, em outubro último. Em termos comparativos, verificou-se alta de 8,5%, em relação ao mesmo mês de 2017. Quando comparado com o mês anterior, último mês de setembro, as vendas também apresentaram avanço de 11,6%. No acumulado do ano, as vendas situaram-se 1,3% acima do mesmo período de 2017, totalizando cerca de 258,9 milhões de litros.

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A venda do combustível utilizado pelas aeronaves, o chamado querosene de aviação, alcançou os 1,9 milhão de litros, apresentando recuo de 26,7%, em relação a outubro de 2017. Na comparação com o mês imediatamente anterior, as vendas avançaram 8,1%. De janeiro a outubro, as vendas cresceram 5,1%, na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, ultrapassando os 23,1 milhões de litros.

A análise é  realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Foram vendidos aproximadamente 28,3 milhões de litros de gasolina, no mês analisado. Em termos relativos, verificou-se queda de 11,5% nas vendas, em relação ao mesmo mês de 2017. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, agosto último, a queda foi de 13,6%. No acumulado do ano (janeiro a setembro), foram comercializados pouco mais de 280 milhões de litros de gasolina, registrando retração de 7,1%.

A comercialização do etanol hidratado, no mês em análise, assinalou alta de 165,8%, quando confrontado com o volume de vendas do mesmo mês de 2017. Em volume, as vendas superaram 5,1 milhões de litros. Quando comparado com o mês imediatamente anterior (agosto/2018), notou-se aumento de 85,6% no consumo. Nos nove primeiros meses do ano, as vendas de etanol hidratado expandiram-se 99,2% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, chegando aos 26,7 milhões de litros.

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Quanto ao óleo diesel foram comercializados mais de 25 milhões de litros, em setembro último. Em termos comparativos, verificou-se alta de 6,2%, em relação ao mesmo mês de 2017. No entanto, quando comparado com o mês anterior, último mês de agosto, as vendas apresentaram queda de 7%. No acumulado do ano, as vendas situaram-se 0,5% acima do mesmo período de 2017, totalizando cerca de 230 milhões de litros.

A venda do combustível utilizado pelas aeronaves, o chamado querosene de aviação, alcançou os 1,8 milhão de litros, apresentando recuo de 25,5%, em relação a agosto de 2017. Na comparação com o mês imediatamente anterior, as vendas recuaram 5,9%. De janeiro a setembro, as vendas cresceram 9,5%, na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, ultrapassando os 21,1 milhões de litros.

Os dados  são da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a análise é do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS.

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De acordo com dados colhidos pelo órgão regulador em aproximadamente 5,7 mil postos, a gasolina encerrou a semana com valor médio de R$ 4,65 por litro. Na semana anterior, o preço médio foi de R$ 4,62. Durante a pesquisa, a ANP chegou a encontrar estabelecimentos vendendo o combustível a R$ 6,29. A pesquisa abrange o período entre 16 a 22 de setembro.

No mesmo período, o preço do etanol ficou em R$ 2,83. Na semana anterior, entre 9 e 15 de novembro, o valor do litro foi de R$ 2,80.

O diesel comum teve média de preço de R$ 3,64, valor está estável em relação à semana anterior, quando ficou em R$ 3,63. No entanto, o combustível iniciou o mês custando R$ 3,37.

Fonte: EBC

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A Sefaz informou que, “após um criterioso trabalho de estudo com a finalidade de colaborar com a redução de preço na comercialização ao consumidor do diesel no Estado, os preços do litro do diesel serão mais baratos que na Bahia e Alagoas”.

A Sefaz assegura que o Governo de Sergipe “oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva.”

O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para diesel comum e diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o diesel comum e R$ 3,550 para o diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o diesel comum será R$ 3,5236 e para o diesel S-10 R$ 3,6293.

Gás de cozinha

Segundo a Sefaz, o trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade em Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor.

Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.

Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Sefaz diz não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto.

A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina “base de cálculo”) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.

O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.

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De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.

“São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.

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A empresa explica também, em seu site, que “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”.

Fonte: EBC

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O ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, irá na reunião abordar principalmente as portarias de nº 735, de 1º de junho de 2018, que fala sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização e a de nº 760, de 5 de junho de 2018, que fala sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento.

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Para o diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews, uma reunião dessa é de extrema importância para que as medidas sejam iguais e disseminadas entre todos os estados do país. “Manter essa linha de contato dos Procons com o MJ é muito importante pois informamos as ações que estão sendo realizadas, escutamos uns aos outros e as ideias do magistrado que, como todos nós, tem como maior interesse, o bem do consumidor e que não sejam lesados em nenhum momento”, afirma.

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Em outro ponto, a FIES critica o fato dos pacientes estarem no hospitais a espera insumos que não chegam devido a paralisação dos caminhoneiros, além de jovens e crianças fora das salas de aula. E alertou: “a comunicação está prestes a ficar comprometida, pois os geradores de energia trabalham a base de óleo diesel”.

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Leia, agora, a íntegra do manifesto da FIES:

O Brasil está inerte. O clima é de preocupação com os rumos que a greve dos caminhoneiros tomou.  Após dias de diálogo, as exigências da categoria foram atendidas. Está na hora de deixarmos esse processo letárgico e voltarmos a produzir. O país não pode permanecer mais tempo parado.  É de suma importância, imediatamente, desbloquear as vias de transporte e proteger aqueles que querem trabalhar.

O prejuízo para a economia do país é gigantesco. Como exemplo, dados da  Associação Brasileira de Laticínios indicam que o prejuízo já chega a casa de R$  1 bilhão e o volume de leite descartado de 300 milhões de litros.  Em um país com 13,4 milhões  de pessoas desempregadas, segundo o IBGE, uma situação como a atual é impraticável.

Pacientes em hospitais à espera de insumos indispensáveis para a manutenção de suas vidas. Crianças e jovens fora das salas de aula. A comunicação está prestes a ficar comprometida, pois os geradores de energia trabalham a base de óleo diesel. E por aí vai. As perdas são indiscutíveis e dependerão de um esforço sobrecomum para que sejam repostas.

Em Sergipe, diversos municípios já diminuíram a oferta de serviços públicos, como transporte e educação, além do prejuízo inestimável ao nosso setor produtivo. Sem escoar o que é produzido, como gerar capital? A via rodoviária ainda é utilizada por 60% de nossas cargas, o que denota o impacto negativo desse momento em nossa economia.

Não cabem, no momento oportunismo e novas paralisações. É hora sim, de arregaçar as mangas e trabalhar para recuperar o tempo perdido. Cada um arcar com suas responsabilidades e buscar, antes de qualquer ação como essa, o diálogo, sempre. A prioridade agora deve ser o reabastecimento imediato e a discussão de mudanças estruturais como o papel da Petrobras, revisão tributária,  reavaliação da matriz de transporte e investimento em infraestrutura.

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), em consonância com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conclama as autoridades para uma solução imediata desta questão. É fundamental a participação de todos os entes públicos, dos três Poderes, para resolver esse impasse e fazer o país voltar a caminhar. É hora de deixar trabalhar quem quer trabalhar.

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